Todas as postagens marcadas "O texto altera uma lei de 1996 que estabelecia a idade mínima de 6 anos."

Lei obriga que crianças de 4 anos sejam matriculadas na pré-escola

O governo federal publicou no “Diário Oficial da União” desta sexta-feira uma nova lei que obriga pais ou responsáveis a matricular crianças de quatro anos na...