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A Câmara dos Deputados aprovou a reforma tributária (PEC 45/19), que simplifica impostos sobre o consumo, prevê a criação de fundos para o desenvolvimento regional e...
om articulação da UPB, proposta de redução da alíquota do INSS ganha relator no Senado Vanderlan Cardoso (PSD) assume a relatoria do PL 51/2021 do senador...
Em Brasília, no Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), vereadores participaram de audiência para celebrar o Acordo de Cooperação Técnica (ACT), para estabelecer parceria entre a Câmara Municipal...
O Senado aprovou, nesta terça-feira (20), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que viabiliza o pagamento do piso nacional aos trabalhadores da enfermagem. A votação foi majoritariamente a...
Existem 2,4 milhões de enfermeiros no Brasil. Ele destacou que 85% desses profissionais são mulheres e mais de 53% são pretos e pardos. O Plenário do...
Mudanças nas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foram sancionadas nesta quinta-feira (7), pelo presidente Michel Temer, e já valem para os contratos fechados em...
O Senado pode votar nesta semana, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição que aumenta o repasse da União às prefeituras por meio do...
O projeto que cria o voto distrital misto abre a pauta de votações na sessão dessa terça-feira (21) do Senado. De autoria do senador Eunício Oliveira...
O Senado deve votar nesta quarta-feira (6) projeto de lei que legaliza a exploração de jogos de azar no país. A proposta polêmica faz parte da...
Perícia feita a pedido da comissão do impeachment do Senado diz que não há “controvérsia” sobre o fato de a presidente afastada Dilma Rousseff ter agido...
