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Nesta terça-feira (28), o Supremo Tribunal Federal (STF) promove audiência pública sobre as regras do Marco Civil da Internet. O debate foi convocado pelos ministros Dias...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por 6 votos a 5, a inconstitucionalidade das emendas do relator, conhecidas como orçamento secreto. O julgamento foi concluído nesta...
O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a concessão de liberdade condicional para o ex-ministro Geddel Vieira Lima. Ele está preso desde 2017,...
A instalação da CPI da Covid, no senado, desafia a capacidade de articulação dos principais líderes do Congresso e terá como um de seus balizadores a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (7), a constitucionalidade de dispositivo do Decreto 65.563/2021, do Estado de São Paulo, que vedou integralmente...
A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento do inquérito em que o deputado Aécio...
Assine bahia Bahia entrará com ação no STF para aplicar vacinas sem anuência da Anvisa Estado pretende assinar contrato com fornecedora da Sputinik V ainda nesta...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para...
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) admitem a possibilidade de soltura e de um eventual registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado...
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, pediu nesta quinta-feira (8) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a Corte coloque em pauta um processo sobre a...
