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Nesta terça-feira (28), o Supremo Tribunal Federal (STF) promove audiência pública sobre as regras do Marco Civil da Internet. O debate foi convocado pelos ministros Dias...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou na tarde desta terça-feira, 17, o julgamento em que analisa a denúncia contra o senador Aécio Neves...
A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), em sessão nesta quarta-feira (7), votou a favor de manter Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quarta-feira (21) o recurso de um homem que, apesar de ser o pai biológico de uma mulher, buscava retirar...
O Palácio do Planalto pode negociar as dívidas dos municípios de modo semelhante àquele com que foram tratadas as dívidas dos Estados. A expectativa é que...
Ex-diretor da Petrobras estava detido no Paraná desde janeiro de 2015. O ex-diretor da área Internacional da Petrobras x Nestor Cerveró, que estava detido desde 2015 pela...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki decidiu nesta segunda-feira (13) anular parte da interceptação telefônica feita pela Lava Jato envolvendo o ex-presidente Lula...
Em votos proferidos após breves considerações, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Dias Toffoli acompanharam o relator, ministro...
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de investigação sobre o deputado federal Mário Negromonte Júnior (PP-BA) no âmbito da Operação Lava...
O (STF) começa a julgar hoje (15) a validade da Lei 1.079/50, que regulamentou as normas de processo e julgamento do impeachment, e alguns artigos do...
