Ubaitaba e Aurelino Leal: Pagamento do Auxílio Financeiro aos Municípios foi adiado para o dia 15 de setembro

A primeira parcela no valor de R$ 1,5 bilhão, referente ao auxilio financeiro aos Municípios, deve ser pago no dia 15 de setembro, um mês após a data estipulada pelo governo federal.

Esta nova data foi acrescentada à Medida Provisória (MP) 613/2013. O valor repassado não possui vinculação com nenhuma outra receita.

A Medida Provisória, com o texto que autoriza o pagamento da ajuda, foi aprovada pela Comissão Mista – Senado e Câmara. A votação ocorreu na manhã desta terça-feira, 20 de agosto. O texto é do relator senador Walter Pinheiro (PT-BA), que inclui artigo especial sobre o auxílio do governo federal aos municípios brasileiros.

Após a decisão da Comissão Mista, o projeto de conversão da Medida foi encaminhado à Câmara, onde será votado em Plenário. Esta proposta tranca a Pauta da Casa, a partir da próxima semana. A demora no repasse do auxílio financeiro trouxe frustração para os prefeitos sul baianos, que esperavam que os recursos estivessem disponíveis em 15 de agosto.

Em tempo, o auxílio será repassado em duas parcelas iguais, a segunda em abril de 2014. O município de Ubaitaba receberá um auxílio no valor total de R$ 558, 540,35 e Aurelino Leal receberá R$372,360,23.