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ANS suspende venda de 301 planos de saúde.
Punição é por descumprimento de prazo para consultas, exames e cirurgias. 223 planos já estavam com a venda suspensa desde julho.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou nesta terça-feira (2) a suspensão da venda, por três meses, de 301 planos de saúde, administrados por 38 operadoras. A medida foi tomada por descumprimento de prazos estabelecidos para atendimento médico, realização de exames e internações. Desses planos, 223 já estavam com as vendas suspensas desde julho.
A suspensão vale a partir da próxima sexta-feira (5). Esta é a segunda vez que a agência divulga esse tipo de punição – a primeira foi em julho e atingiu 268 planos.
De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, dos 268 planos punidos no trimestre anterior, 223 não conseguiram melhorar seus indicadores e permanecem com as vendas suspensas por mais três meses.
Além disso, o novo relatório incluiu 80 novos planos de 9 operadoras. Pelo critério, portanto, 303 planos deveriam ser punidos nesta rodada. Entretanto, dois deles conseguiram uma liminar da Justiça para não ter as vendas suspensas. A ANS não pode divulgar no nome dos dois planos e informou que está recorrendo contra a decisão.
O diretor-presidente da ANS, Mauricio Ceschin, disse que os 301 planos punidos atendem a 7,6% do total de beneficiários do país, que é de 3,6 milhões.
Ele relacionou o aumento no número de planos punidos neste segundo relatório à alta nas reclamações de usuários. De acordo com ele, a ANS atendeu a 10.144 queixas entre 19 de junho e 18 setembro, contra cerca 4,6 mil do trimestre anterior.
“Isso prova que a repercussão da medida está levando a consumidores mais conscientes, que estão buscando seus direitos”, disse Ceschin.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que, a partir do próximo trimestre, a ANS vai tomar novas medidas contra planos e operadoras que acumulem três suspensões seguidas.
Uma das ações em análise é a chamada direção técnica, em que a agência estabelece um plano de reestruturação que deve ser seguido pela operadora para melhora do seu atendimento, sob pena de novas sanções. (Fonte G1)
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