GIRO DE NOTÍCIAS II
STF confirma permissão para órgão público divulgar salário
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quinta-feira (23) pedido de uma servidora de São Paulo para retirar do site da Prefeitura a divulgação de seu salário mensal.
Ela havia conseguido uma decisão favorável na segunda instância da Justiça estadual, mas o município recorreu ao STF para retomar a divulgação na internet, como realizado para os demais servidores. A decisão tem repercussão geral, isto é, deverá ser seguida pelos demais tribunais em ações semelhantes na Justiça. Além disso, confirma entendimento já firmado pelo STF que permite a divulgação de salários individualizados, e não somente por cargo, como pretendia a servidora. No processo, a funcionária alegava que a divulgação de seu salário implicava afronta à sua privacidade e risco à sua segurança pessoal. O município de São Paulo, por sua vez, argumentava que a divulgação atendia a dever de publicidade e à transparência de órgãos públicos. Relator do caso no STF, o ministro Teori Zavascki, em rápido voto, afirmou que “é legitima a comunicação em sitio eletrônico do nome de seus servidores e o vencimento”. (O Globo)
-
GIRO DE NOTÍCIAS5 dias atrás
Shopping Jequitibá realiza campanha “Mãe, Aroma de Amor”
-
BRASIL & MUNDO7 dias atrás
Viatura que levava bombeiros de Sergipe para trabalhar em resgates no RS capota na BR-116, na região de Jequié
-
GIRO DE NOTÍCIAS1 semana atrás
Batida entre caçamba e carro mata casal no sul da Bahia
-
Bahia1 semana atrás
Motorista por aplicativo é morto a tiros em Salvador; crime foi registrado por câmera do carro
-
BRASIL & MUNDO7 dias atrás
Homem que se diz Jesus reencarnado usa lei federal e muda nome
-
GIRO DE NOTÍCIAS1 semana atrás
Mecânico é morto a tiros em bar às margens da BA-148
-
BRASIL & MUNDO1 semana atrás
Sobe para 83 número de mortes no Rio Grande do Sul pelas fortes chuvas
-
AÇÃO POLICIAL1 semana atrás
Polícia prende em Feira acusado que lesou vítima em R$ 65 mil via transferência bancária
Você precisa estar logado para postar um comentário Login