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PF solicitou dados de Collor, Renan Calheiros, Pizzolatti e Anibal Gomes. Autorização cabe ao ministro Teori Zavascki, relator dos inquéritos no STF. A Polícia Federal pediu...
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quinta-feira (23) pedido de uma servidora de São Paulo para retirar do site da Prefeitura a divulgação de seu...
A presidente da República, Dilma Rousseff, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade contra a Emenda Constitucional (EC) 74/2013. Essa emenda conferiu autonomia...
A Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal autorização para abrir dois inquéritos para investigar o deputado federal Luiz Argôlo (SD-BA). Suspeito de ligação com...
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ofereceu ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) por falsidade ideológica, em razão de...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (7) o ex-deputado federal José Genoino, condenado na Ação Penal 470, o processo...
O Ministro Ricardo Lewandoski indeferiu, nesta terça-feira (3), liminar impetrada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF). A liminar, pedia...
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou nesta segunda-feira (10) com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF). Na ação, a OAB...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento dos planos econômicos implantados entre a década de 1980 e de 1990 nos dias 26 e 27 de...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, rejeitou o último recurso do deputado federal João Paulo Cunha. O recurso é referente ao processo do...
