Bahia
Tesouro Nacional atesta mais uma vez que Bahia cumpre Programa de Ajuste Fiscal
Tesouro Nacional atesta mais uma vez que Bahia cumpre Programa de Ajuste Fiscal
Ofício encaminhado ao governador Rui Costa pela secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, atesta que a Bahia cumpriu o Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal dos Estados – PAF no exercício de 2016. A Secretaria do Tesouro Nacional (STN), vinculada ao Ministério da Fazenda, analisa anualmente o cumprimento pelos estados das metas estabelecidas no PAF, instituído pela Lei nº 9.496/97. A análise inclui itens como resultado primário, dívida, arrecadação, custeio e investimento.
Além de focar na promoção do equilíbrio fiscal das Unidades da Federação, o PAF avalia se há condições favoráveis para o pagamento da dívida pública com a União e compreende um conjunto de metas a serem repactuadas anualmente. O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, ressalta que o governo Rui Costa fechou as contas de 2016 em equilíbrio fiscal, mantendo o nível de investimentos, o pagamento de servidores e fornecedores em dia e nível baixo de endividamento.
“A Bahia, como atesta a STN, manteve a sua dívida sob controle e está portanto apta à contratação de novas operações de crédito, mas vem enfrentando restrições nesta área impostas pela União”, observa Vitório. Ainda mais contraditório neste aspecto, enfatiza, é o atraso na liberação, pelo Banco do Brasil, do empréstimo de R$ 600 milhões cujo contrato foi assinado há três meses, em 18 de agosto.
STN aprovou empréstimo
A contratação do crédito junto ao BB foi aprovada pela própria STN, que reconheceu a capacidade fiscal do Estado, e por outra instância estratégica do Ministério da Fazenda, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que recomendou a operação e assinou, pela União, a garantia do empréstimo.
“Todo o processo exigido para a efetividade legal da operação foi cumprido”, afirma o secretário. “Após a assinatura do contrato, o banco aprovou as comprovações técnicas e documentais relativas às obras constantes no pedido de desembolso feito pelo Estado da Bahia”, lembra Vitório, observando que tudo foi feito de acordo com os requisitos técnicos estabelecidos pela instituição.
O BB, de acordo com a Secretaria da Fazenda, chegou a emitir a tarifa de contrato de contragarantia, devidamente quitada. Com o atraso atípico e injustificável na liberação dos recursos, o governo baiano acionou o banco na Justiça.
-
News4 dias atrás
Incêndio destrói loja de roupas no centro de Ubaitaba
-
Camamú11 horas atrás
BR-101: Colisão entre carreta e veículo de passeio deixa 02 mortos e 01 ferido, próximo a Travessão
-
Bahia1 semana atrás
Colisão na BR-101 mata 03 pessoas no extremo-sul da Bahia
-
GIRO DE NOTÍCIAS1 semana atrás
Ubatã: Chuvas alagam ruas e deixam desalojados no município
-
GIRO DE NOTÍCIAS1 semana atrás
Quatro suspeitos de envolvimento em sequestro de médico na Bahia são presos
-
AÇÃO POLICIAL1 semana atrás
Polícia Penal apreende 31 celulares e drogas em penitenciária de Salvador
-
GIRO DE NOTÍCIAS1 semana atrás
-
GIRO DE NOTÍCIAS2 dias atrás
ITACARÉ – Antônio de Anízio e Nego de Saronga se reúnem com pré-candidatos (as) a vereador (a)
Você precisa estar logado para postar um comentário Login