GIRO DE NOTÍCIAS
Ubaitaba está entre os municípios da microrregião que estão impedidos de firmar convênio com a União
Dos 5.563 municípios brasileiros, 5.363 não podem celebrar convênios com o governo federal em razão de restrições junto ao Cadastro Único de Convênios (Cauc).
O Cauc é uma espécie de Serasa, que impede os municípios de firmar convênio com a União e receber obras de infraestrutura e saneamento básico por exemplo.
Os principais itens a comprovar estão no bloco de Obrigações de Transparência, que se refere à entrega dos relatórios previstas na lei complementar 101/2000. Depois vêm os itens relativos às questões previdenciárias e de prestações de contas de convênios anteriores. O problema atinge todos os estados brasileiros.
Na microrregião do Médio Rio das Contas não há uma cidade sequer que esteja apto a celebrar convênio com a União. Estão com os nomes negativados no Cauc os municípios de Aurelino Leal, Barra do Rocha, Dário Meira, Gandu, Gongogi, Ibirapitanga, Ibirataia, Ipiaú, Itagibá, Itagi, Jitaúna, Ubaitaba e Ubatã.
CAUC FAZ VERIFICAÇÃO EM QUATRO GRANDES BLOCOS
O Sistema faz a verificação da situação em quatro grandes blocos: Obrigações de Adimplência Financeira, Adimplemento na Prestação de Contas de Convênios, Obrigações de Transparência e Adimplemento de Obrigações Constitucionais ou Legais. A regulamentação para a celebração de convênios entre os municípios e a União está descrita na portaria interministerial 507/2011, que traz todas as exigências e o tramite que deve ser observado para a assinatura de convênios entre os entes, e uma delas é a verificação do Cauc. Dos municípios da microrregião, Ipiaú e Itagibá são os casos mais simples de resolver a negativação do Cauc, pois cada um possui apenas uma notificação no sistema.
Ver Cauc de Aurelino Leal, Barra do Rocha, Dário Meira, Gandu, Gongogi, Ibirapitanga, Ibirataia, Ipiaú, Itagibá, Itagi, Jitaúna, Ubaitaba e Ubatã.
-
Camamú4 dias atrás
BR-101: Colisão entre carreta e veículo de passeio deixa 02 mortos e 01 ferido, próximo a Travessão
-
News1 semana atrás
Incêndio destrói loja de roupas no centro de Ubaitaba
-
BRASIL & MUNDO4 dias atrás
Grávida, Miss Brasil 2008 está desaparecida em meio ao temporal no Rio Grande do Sul
-
GIRO DE NOTÍCIAS5 dias atrás
ITACARÉ – Antônio de Anízio e Nego de Saronga se reúnem com pré-candidatos (as) a vereador (a)
-
GIRO DE NOTÍCIAS4 dias atrás
Shopping Jequitibá comemora 24 anos com programação especial
-
GIRO DE NOTÍCIAS9 horas atrás
Shopping Jequitibá realiza campanha “Mãe, Aroma de Amor”
-
ENSAIOS E ENTRETENIMENTO4 dias atrás
São Pedro de Ipiaú: Anunciadas as atrações para os cinco dias de festa
-
Bahia4 dias atrás
Febre Oropouche: Sobe para 307 número de casos na Bahia; Ibirapitanga registrou 04
Você precisa estar logado para postar um comentário Login