Aurelino Leal
Ubaitaba e Aurelino Leal: Piso de Atenção Básica (PAB) é reajustado e tem novos valores.
A presidente da República, Dilma Rousseff (PT), anunciou, nesta quarta-feira (10), o aumento no valor do Piso de Atenção Básica (PAB).
O anúncio foi feito durante a WVI Marcha em Defesa dos Municípios, que aconteceu em Brasília. O aumento foi publicado nesta quinta-feira (11) no Diário Oficial da União (DOU).
A portaria 1.408/2013 incorpora os recursos financeiros destinados ao financiamento da estratégia Compensação de Especificidades Regionais (CER) à parte fixa PAB. Já a Portaria 1.409/2013 define o valor mínimo da parte fixa do PAB para efeito do cálculo do montante de recursos a ser transferido. A publicação também traz os valores anuais e mensais da parte fixa do PAB para os Municípios.
Com o aumento, Ubaitaba receberá R$ 565.992,00 por ano e 47.166,00 mensais. Já Aurelino Leal receberá 365.652,00 anual o equivalente a 30.471,00 mensais. Para calcular os valores do PAB foi utilizado a densidade demográfica e o PIB per capita dos municípios.
O que é o Piso de Atenção Básica.
O Piso de Atenção Básica (PAB), como o nome indica, consiste em um valor mínimo de recursos financeiros destinados a investimentos de procedimentos e ações de assistência básica, tipicamente municipal. Esses recursos financiam: Consultas médicas em especialidades básicas, atendimento odontológico básico, atendimentos básicos por outros profissionais de nível superior e nível médio, visita e atendimento ambulatorial e domiciliar do Programa de Saúde da Família (PSF), vacinação, atividades educativas a grupos da comunidade, assistência pré-natal e ao parto domiciliar, atividades de planejamento familiar, pequenas cirurgias, atividades dos agentes comunitários de saúde, pronto atendimento em unidade básica de saúde.
NOVOS VALORES ANUAIS DO PAB NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO.
Os municípios da microrregião também tiveram os valores do PAB alterados. Seguem os valores de cada municípios. Itabuna (R$ 4.941.240,00); Ilhéus (R$ 4.495.560,00); Camamu (R$ 990.248,04); Maraú (R$ 537.936,00); Canavieiras (R$ 893.256,00); Aurelino Leal (R$ 365.652,00); Ubaitaba (R$ 565.992,00); Gandu (R$ 862.848,00); Ibirapitanga (R$ 635.124,00). (Ubaitaba.com/Itacaré Urgente)
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