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Entenda como ex-prefeito de Salvador acumula dívida de quase R$ 60 milhões; deputado federal também é alvo de condenação
Dois anos depois de condenados pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o ex-prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro, e o deputado federal e ex-secretário de Educação, Cultura, Lazer e Turismo, João Carlos Bacelar (PV), ainda não quitaram as dívidas com a prefeitura. O valor que, inicialmente, era de R$47,7 milhões, acumula diariamente e já chega a R$57.809.287,87. O débito é cobrado pela Procuradoria Geral do Município (PGM).
A dívida é referente à condenação do TCM que, em 2021, determinou que ambos deveriam devolver aos cofres públicos a quantia após uma auditoria apontar irregularidades e desvio de recursos em quatro convênios da prefeitura com a ONG Fundação Pierre Bourdieu, nos anos de 2011 e 2012, envolvendo recursos de cerca de R$115 milhões para ações educacionais. [veja os detalhes do relatório no final da matéria]
Nesta matéria, você vai entender:
- Quem são os envolvidos?
- O que fazia a ONG envolvida?
- Relação com o TCM
- O que é a execução fiscal pedida pela PGM
- O que pode acontecer com os envolvidos
- O que dizem os citados
Os envolvidos
João Henrique Carneiro foi prefeito de Salvador em duas gestões, 2004 a 2008, e reeleito para segundo mandato, de 2008 a 2012. Além da prefeitura, ocupou os cargos de vereador em Salvador, entre 1989 e 1994, e deputado estadual entre 1995 e 2004.
Em sua primeira eleição, obteve 74,69% dos votos válidos no segundo turno da capital baiana. Na reeleição, o percentual caiu pra 58,46%, também em segundo turno.
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