Itacaré participa de orientação técnica sobre o novo Minha Casa Minha Vida

A Prefeitura de Itacaré, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, participou nesta semana de uma importante orientação técnica promovida pela União dos Municípios da Bahia (UPB), em parceria com a Caixa Econômica Federal. Representando o município, estiveram presentes a secretária de Desenvolvimento Urbano, Lenécia Freitas, e o arquiteto da Prefeitura, Ademar Sá.

O encontro teve como objetivo esclarecer aos municípios com até 50 mil habitantes os procedimentos para apresentação de propostas ao novo ciclo do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), conforme a Portaria MCID Nº 483, publicada em 26 de maio de 2025. As propostas devem ser submetidas através da plataforma Transferegov, na forma de carta consulta, conforme as novas diretrizes do Ministério das Cidades.

Durante a capacitação, foram abordados pontos essenciais da nova Portaria, o uso do Kit FNHIS (Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social), e questões relativas à cláusula suspensiva para municípios com operações contratadas em 2024/2025. Além disso, o evento ofereceu um momento aberto para perguntas e esclarecimentos com os técnicos da Caixa.

A secretária Lenécia Freitas destacou a importância da participação de Itacaré no evento:
“Estar alinhados com as novas exigências do programa é essencial para que Itacaré possa captar recursos e garantir mais moradias dignas para a nossa população. A orientação da UPB e da Caixa é fundamental nesse processo.”