Projeto visa criar Região Metropolitana do sul da Bahia para integrar políticas públicas

Os municípios do sul da Bahia já discutem uma série de investimentos que contemplam diversos territórios, como a Ferrovia Oeste-Leste ou o Porto Sul. Mas um projeto que tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) visa integrar ainda mais as atuações da região.

O deputado Augusto Castro (PSDB) protocolou nesta segunda-feira (20) a proposta de criação da Região Metropolitana do Sul da Bahia (RMSB), que inclui 14 municípios: Almadina, Barro Preto, Buerarema, Coaraci, Floresta Azul, Ibicaraí, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itajuípe, Itapé, São José da Vitória e Uruçuca. Com Itabuna como polo, a criação visa permitir a organização, planejamento e gestão das cidades, com a promoção do desenvolvimento socioeconômico integrado, equilibrado e sustentável no âmbito metropolitano e a redução das desigualdades.

Para o autor da proposta, a instituição da RMSB vai possibilitar que os gestores discutam melhorias de forma integrada, que gerem retorno para a população. “Isso vai permitir a melhoria das tarifas telefônicas, provoca a discussão sobre a criação de um aterro compartilhado, tem o Rio Cachoeira, pode unificar a tarifa do transporte urbano, tem o Aeroporto de Ilhéus vindo aí…”, exemplificou.

Castro explicou ao Bahia Notícias que a medida já havia sido discutida em comissões da AL-BA, mas nunca houve uma decisão sobre o assunto. “Este é um sentimento antigo da região. Vai melhorar a vida da população, melhorar o turismo e permitir a criação de uma agência de desenvolvimento e integração”, defendeu. De acordo com o projeto, as funções públicas tratadas com a integração são estabelecimento de políticas e diretrizes de desenvolvimento, ordenação territorial de atividades, captação e distribuição de água, macrodrenagem e controle de enchentes, política habitacional, entre outros.

Os gestores também poderão criar consórcios públicos para realização de ações, obras e serviços. Caso seja aprovado, o projeto prevê ainda a criação do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Sul da Bahia, integrado por representantes dos municípios e do governo estadual.