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Bolsa Família terá aumento real até março ou abril, diz ministro

O governo federal pretende dar aumento real para o benefício do Bolsa Família, afirmou nesta segunda-feira, 13, o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra.   A ideia é reajustar o valor pela inflação e mais um pouco. O aumento será dado em março ou abril, segundo Terra, o que não seria um problema por questões eleitorais. “Este ano próximo deve ter um reajuste do Bolsa Família, de inflação e mais um pouco. A redução da inflação também ajuda. O Bolsa Família ficou dois anos sem reajuste antes de entramos no governo, com inflação de 10% ao ano, o que praticamente comeu 25% do valor”, afirmou Terra, após a cerimônia de lançamento do Programa Emergencial de Ações Sociais para o Estado do Rio de Janeiro e Municípios, numa unidade da Marinha do Brasil na Avenida Brasil, zona norte do Rio. (Estadão)

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A prefeitura de Ubaitaba pretende doar 600 próteses dentárias na cidade

Através do programa Brasil Sorridente que oferta aos usuários próteses dentárias novas, a Secretaria de Saúde de Ubaitaba está realizando sonhos. Com a proposta de oferta até 600 próteses ainda este ano, os atendimentos já começaram desde o mês passado e até o momento mais de 100 pessoas foram contempladas. Nesta terça e quarta-feira,18, dezenas de pessoas foram atendidas. As pessoas interessadas em receber a prótese devem comparecer na secretaria de Saúde de Ubaitaba munidos do seu cartão da família, cartão do bolsa família e RG. Os atendimentos são realizados a cada 15 dias. Nesta semana foi preciso dois dias para atender a todos. A prefeita Suka está satisfeita com o resultado programa “fui visitar o programa e uma senhora me contou que estava precisando de uma prótese a cerca de 20 anos e agora esse sonho estava sendo realizado” É a Saúde de Ubaitaba cada vez melhor. A cidade precisa, o povo merece. (Ascom/Ubaitaba)  

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Governo vai mudar regras de acesso e permanência no Bolsa Família

Governo vai mudar regras de acesso e permanência no Bolsa Família

Quem pretende dar entrada no programa Bolsa Família precisam ficar atento. Um decreto está sendo finalizado pelo governo Michel Temer e vai mudar as regras de acesso e permanência no projeto. No momento da inscrição, os dados dos futuros beneficiários vão ser cruzados em seis bases de dados. A medida é para evitar falsas declarações de renda. Foto: EBC Além disso, todos os integrantes da família vão ter de ter CPF e a tolerância para quem cair na ‘malha fina’ vai ser reduzida para duas vezes. Atualmente, o benefício é perdido na terceira ocorrência. O governo defende a necessidade de colocar mas consistentes de checagem dos critérios exigidos pelo programa. Desde maio, quando Michel Temer assumiu a presidência, ainda de forma interina, 916 mil cadastros foram cancelados. Uma fiscalização mais rigorosa determinada pela nova gestão vai desligar 600 mil famílias somente na folha de pagamento de setembro.

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Brasil: Temer anuncia reajuste de 12,5% no Bolsa Família; impacto será de R$ 2,5 bilhões por mês

O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (29), o reajuste médio de 12,5 % nos benefícios do Bolsa Família. A previsão é de que o reajuste passe a valer a partir de 17 de julho. O decreto foi assinado pelo presidente em exercício Michel Temer e também prevê o aumento da linha de extrema pobreza, que passará de R$ 77 para R$ 85. Já a linha da pobreza subirá de R$ 154 para R$ 170. De acordo com o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, o impacto da medida será de R$ 2,5 bilhões por mês, que serão garantidos por uma reserva de recursos feita pelo governo. No discurso em que anunciou o reajuste, Temer defendeu que o governo não “desmoraliza o passado” e mantém programas “exitosos”. Apesar de dizer que o Brasil precisa do Bolsa Família, o presidente em exercício avaliou que o ideal seria que ele fosse desnecessário no futuro. “No Brasil, tem gente rica, de classe média, gente pobre e na extrema pobreza. Enquanto houver extrema pobreza, é preciso ter programas dessa natureza. Mas o objetivo é, num dado momento, ser desnecessário o Bolsa Família, essa é a intenção”, afirmou Temer. Atualmente, cerca de 14 milhões de famílias recebem o auxílio do governo, que tem pagamento médio de R$ 164 mensais. O último reajuste foi concedido em 1º de maio de 2014. (Bahia Noticias).

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Bahia lidera suspeitas de fraudes no Bolsa Família

O estado da Bahia registrou irregularidades no repasse de R$ 642.832.641 a beneficiários do Bolsa Família, segundo investigação do Ministério Público Federal (MPF) com base em dados referentes a 2013 e 2014. O valor é o maior entre as unidades da federação em que o MPF encontrou suspeitas de fraude nos benefícios. De acordo com a investigação, dos cerca de R$ 6,8 bilhões repassados a beneficiários do Bolsa Família na Bahia, R$ 642.832.641 são destinados irregularmente a pessoas que não têm direito, como servidores públicos, doadores de campanha, empresários e pessoas que já morreram. A Bahia lidera o ranking de repasses suspeitos no Bolsa Família, seguida por São Paulo, Pernambuco, Maranhão, Ceará e Minas Gerais, que somam R$ 4 milhões em irregularidades no programa. Em todo o país, segundo o MPF, cerca de R$ 2,5 bilhões do Bolsa Família estão sob suspeita de fraude, envolvendo 1,4 milhão de beneficiários. No levantamento por cidades, Salvador registra os maiores valores de suspeita de fraude no programa social, seguida por Brasília, João Pessoa, Manaus e Recife. *Agência Brasil

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Dilma anuncia aumento no Bolsa Família e correção da tabela do Imposto de Renda

A presidente Dilma Rousseff (PT) anunciou neste domingo (1º), durante festa do Dia do Trabalho organizada pela CUT (Central Única dos Trabalhadores), em São Paulo, que vai reajustar em 9% o valor dos benefícios do Bolsa Família e corrigir a tabela do imposto de renda sobre pessoa física em 5%.

A presidente Dilma Rousseff (PT) anunciou neste domingo (1º), durante festa do Dia do Trabalho organizada pela CUT (Central Única dos Trabalhadores), em São Paulo, que vai reajustar em 9% o valor dos benefícios do Bolsa Família e corrigir a tabela do imposto de renda sobre pessoa física em 5%. O reajuste dos valores do Bolsa Família faz parte do chamado “pacote de bondades” preparado pelo governo que enfrenta um processo de impeachment no Senado. “Estamos autorizando um reajuste no Bolsa Família que vai resultar em um aumento médio de 9% para as famílias. Essa proposta não nasceu hoje. Ela estava prevista lá em agosto de 2015 quando enviamos o orçamento par ao Congresso. Essa proposta estava prevista, e diante do quadro atual, tomamos medidas que garantem aumento na receita neste ano e nos próximos para viabilizar esse aumento no Bolsa Família. Tudo isso sem comprometer o cenário fiscal”, afirmou Dilma. As medidas anunciadas por Dilma eram dadas como certas desde a semana passada, o que despertou críticas de políticos da oposição ao governo Dilma. O presidente do Solidariedade, Paulinho da Força (SP), classificou o chamado “pacote de bondades” da presidente como um “ato de desespero”. *Com informações do UOL.

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Beneficiários do Bolsa Família poderão utilizar cartão de débito

Beneficiários do Bolsa Família poderão utilizar cartão de débito

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, informou nesta quinta-feira (17) que as pessoas inscritas no programa Bolsa Família podem agora receber o benefício por meio de uma conta poupança na Caixa Econômica Federal, não precisando mais sacar o dinheiro todo de uma vez. Com a abertura da poupança, o beneficiário passa também a poder fazer compras com os recursos por meio do cartão de débito, o que antes não era possível. “É um direito de formalização, de entrar no mercado bancário”, disse Campello. Quem desejar abrir uma conta poupança para receber a complementação de renda do programa precisa apenas apresentar o CPF na agência bancária ou casa lotérica na qual costuma sacar o benefício. No entanto, nada muda para o beneficiário caso ele escolha não possuir a conta, cuja abertura é opcional. O antigo cartão do Bolsa Família continuará  funcionando normalmente. “Primeiro, a gente não quer que o beneficiário ache que é obrigado a abrir uma conta. Segundo, ele não precisa fazer isso este mês”, disse a ministra, ressaltando que a escolha pela abertura da conta poupança pode ser feita a qualquer momento.

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Orçamento de 2016 prevê R$ 1 bilhão para reajuste do Bolsa Família

O orçamento do governo federal para 2016 prevê reajuste no programa Bolsa Família, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). O aumento previsto de gastos para o programa é R$ 1 bilhão, informou hoje (4) o ministério. No entanto, ainda não há definição de quanto nem quando será o reajuste. O reajuste do Bolsa Família entrou em discussão nos noticiários após, no último dia 31 de dezembro, a presidenta Dilma Rousseff vetar um trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, que previa o reajuste para os beneficiários do programa. De acordo com a proposta aprovada pelo Congresso Nacional, a correção do benefício para todas as famílias seria medida de acordo com o índice da inflação, calculado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo. O MDS informou que o veto da presidenta ao trecho da LDO ocorreu em função da vinculação do reajuste do Bolsa Família à inflação. A LDO contém parâmetros e estimativas que orientam a elaboração do Orçamento deste ano. Na mensagem com justificativa dos vetos à LDO, encaminhada pela presidenta Dilma Rousseff ao Congresso Nacional, ela explica que o Bolsa Família passa por aperfeiçoamentos e mudanças estruturais e, caso esse “reajuste amplo” não fosse vetado, prejudicaria famílias em situação de extrema pobreza que recebem o benefício de forma não-linear, em valores distintos. De acordo com o ministério, o benefício médio do programa pago as famílias é R$ 164 e cresceu acima da inflação desde 2011. De acordo com o MDS, 13,9 milhões de famílias recebem o Bolsa Família. Com informações da Agência Brasil.

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Comissão de Orçamento mantém verba para o Bolsa Família em 2016

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) manteve nesta quarta-feira (16) a dotação de R$ 28,1 bilhões para o Bolsa Família em 2016. O relator-geral do Orçamento, deputado Ricardo Barros (PP-PR), tinha proposto a manutenção do corte de R$ 10 bilhões, mas parlamentares apresentaram destaques para preservar o orçamento do programa de transferência de renda. A manutenção da verba para o Bolsa Família foi possível após a CMO aprovar a redução de meta de superávit primário – economia de recursos para pagar os juros da dívida pública – de R$ 43,8 bilhões (0,7% do PIB) para R$ 30,5 bilhões (0,5% do PIB). Com o espaço fiscal reduzido, Barros tinha alegado que o corte no programa social era necessário para cumprir a meta. No entanto, mesmo com a nova meta reduzida, o deputado quis manter o corte no programa social. A CMO já aprovou o texto-base do Orçamento do próximo ano e continua a votar os destaques. O relatório final de Barros propõe cortes de custeio (manutenção da máquina pública) de 0,5% em relação ao texto original do Orçamento nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, no Ministério Público da União e na Defensoria Pública da União. Barros também propôs cortar em 3,5% (R$ 10,2 bilhões) os gastos com o funcionalismo federal, mas sugeriu aumento de 5,6% (R$ 7,5 bilhões) nos investimentos, que subirão de R$ 134,5 bilhões para R$ 142 bilhões, para acomodar emendas apresentadas por parlamentares.

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Maraú: Esposa de vereador recebia bolsa família

A importância do Bolsa Família é reconhecida internacionalmente. O programa teve papel decisivo na retirada do Brasil do mapa da fome. No entanto, ele também está sujeito a distorções. Um exemplo negativo ocorreu no município de Maraú, onde a esposa de um vereador recebeu o benefício entre janeiro de 2013 e maio de 2015. Jeiza da Hora Conceição Santos é casada com o vereador Apolônio Cassemiro dos Santos Neto (Neto de Aladim – PSL). A remuneração mensal do parlamentar chega a R$ 6 mil (sem o desconto dos tributos). Além disso, Jeiza é diretora de uma escola municipal, função que lhe rende cerca R$ 3.400 por mês. Ela assumiu o cargo no início de 2013. O Bolsa Família é destinado para famílias com renda mensal máxima de 77 reais por pessoa, limite muito inferior aos recursos do casal. A presença de Jeiza na lista de beneficiados foi divulgada pela própria Secretaria Municipal de Ação Social – veja aqui. O Portal da Transparência confirma os pagamentos do programa, enquanto relatório do Tribunal de Contas dos Municípios (junho de 2015) mostra o valor do seu salário como diretora. O blog tentou contato com o vereador e sua esposa, mas, não conseguiu. Este espaço está aberto caso queiram prestar esclarecimentos.(Blog do Gusmão)

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Esposa de vereador de Jitaúna recebeu mais de R$ 7 mil do Bolsa Família

A esposa do vereador Gerlan César Barbosa, do município de Jitaúna, Priscilla dos Reis, recebeu, entre 2008 e 2013, R$ 7.470,00 como beneficiária do Bolsa Família, programa do Governo Federal de transferência de renda às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.  O benefício é pago desde 2007, mesmo Gerlan do Gás, como é conhecido o vereador, e sua esposa, não se enquadrarem no perfil de famílias que devam ser beneficiadas pelo programa. As informações constam no portal Transparência do Governo Federal.  Para ter acesso ao benefício, é necessário que a renda familiar per capita seja inferior a R$ 77. Apenas com a vereança, Gerlan do Gás recebe R$ 5.200. Caso seja comprovado o indevido recebimento do benefício, a esposa do vereador pode ser enquadrada pelo crime de estelionato. O site Bocão News ao divulgar a informação diz ter tentado contato com o vereador, “mas as ligações feitas à Câmara não foram atendidas”.

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Corte no Bolsa Família levaria 1 milhão de baianos de volta à pobreza extrema

O secretário de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social, Helmut Schwarzer, estima que 1 milhão de baianos voltariam à pobreza extrema caso aconteçam cortes no orçamento do Bolsa Família, como propõe do deputado federal Ricardo Barros (PP-PR). Relator-geral do Orçamento de 2016, o parlamentar quer tirar R$ 10 bilhões do programa social no ano que vem. “Um corte como esse, no caso da Bahia, por exemplo, é um milhão de pessoas que voltam para a pobreza extrema. Significa pessoas que já não têm mais renda para comprar a comida. É um milhão de baianos que voltariam a passar fome”, constatou Schwarzer em entrevista ao jornal Correio. Segundo o governo federal, 23 milhões de pessoas – o equivalente a 11,35% da população do país – deixariam de ser beneficiadas e 250,7 mil crianças e adolescentes deixariam as escolas no ano que vem. O Bolsa Família atualmente atende 47,8 milhões de pessoas e perderia mais beneficiários no estado de São Paulo, onde 2,9 milhões deveriam ser desligados. Minas Gerais e Bahia aparecem na sequência como os estados mais prejudicados. “Num momento como este, os beneficiários precisam de políticas que sejam um colchão, que amorteçam o impacto social e não que aprofundem as dificuldades”, afirmou Schwarzer, que também é o responsável por administrar o programa, em entrevista ao Estadão. Os números levantados pelo Planalto foram enviados para Ricardo Barros como forma de pressionar o deputado a não seguir adiante com a proposta de corte.  

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Ministra quer conversar com deputados para evitar cortes no Bolsa Família

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, disse nesta terça-feira (20) que está disposta a mostrar para os deputados os dados e informações sobre o Bolsa Família para que os recursos previstos na proposta de Lei Orçamentária da União para 2016, da ordem de R$ 28,8 bilhões, sejam mantidos. A declaração foi feita após o relator do texto, deputado Ricardo Barros (PP-PR), dizer que analisa um possível corte de R$ 10 bilhões na verba do Bolsa Família. “Nós estamos à disposição para mostrar para os nossos deputados, para ir lá mostrar todas as informações e garantir que esse recurso continue no Orçamento porque as famílias precisam, e nós queremos que elas continuem recebendo”, disse. “Eu acredito que a gente precisa conversar muito porque temos muita convicção de que os recursos do Bolsa Família estão estimados corretamente para o ano que vem”, acrescentou. Segundo a Agência Brasil, Campello fez um balanço do Bolsa Família, que hoje mantém 17 milhões de crianças nas escolas e possibilita acompanhamento médico a 9 milhões de famílias. Segundo a ministra, hoje o programa gasta cerca de 0,5% do Produto Interno Bruto para atender a cerca de 14 milhões de famílias. “Cinquenta milhões de pessoas. Metade tem menos de 18 anos de idade”, afirmou.(Bahia Notícias)

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Ubaitaba: Quatro pessoas são presas durante operação da PETO

Na tarde dessa sexta-feira (09) polícias da PETO conduziu para a Delegacia de Ubaitaba quatros pessoas que foram presas em uma operação realizada no Bairro da Ruinha.     A operação aconteceu na tarde dessa sexta-feira (09) na entrada da Ruinha. Foram conduzidas para a Delegacia de Ubaitaba quatro pessoas, três homens e uma mulher. A informações que três deles são apenas possíveis compradores, mas Antonio Pereira de Souza um dos homens apreendido é suspeito de trafico de drogas na cidade. No local foi encontrado 158 pedras de crack pequenas, prontas para revendas, 3 pedaços grandes da droga, uma quantia de dinheiro que ainda não foi revelada o valor, 3 relógios, 2 celulares, cartão de bolsa família e de contas bancarias, correntes, e alguns documentos. A  Polícia Civil investigará o caso.  (Ubataba.com)

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500 políticos eleitos em 2012 ainda não devolveram dinheiro do Bolsa Família

500 políticos eleitos em 2012 ainda não devolveram dinheiro do Bolsa Família

Maria de Jesus do Nascimento Lima, 39, esteve cadastrada no Bolsa Família entre 2008 e 2013. Pescadora, moradora de Monção (MA), recebeu R$ 5.448 no período, segundo o governo federal.   Mas Maria também é Deusa da Rita, eleita vereadora pelo PSL em 2012, com um salário, à época, de R$ 3.450.   À Justiça Eleitoral disse ter patrimônio de R$ 136 mil, que inclui dois carros, uma casa e um ponto comercial. O benefício foi cortado e, agora, Deusa da Rita é ré em uma ação por suposto crime de estelionato que tramita na Justiça Federal. Como ela, outros 1.700 políticos que ganharam as últimas eleições municipais receberam parcelas do Bolsa Família mesmo após terem sido empossados. Esse número leva em conta pessoas cujo benefício foi destinado ao cônjuge. Cerca de 500 não devolveram os recursos sacados e são cobrados administrativamente pelo Ministério do Desenvolvimento Social. O órgão calcula que já recebeu quase R$ 900 mil de ressarcimento dos políticos, mas não informa quanto ainda pode receber dos 500. A pasta não entra com processos criminais contra os beneficiários irregulares, mas, caso os pagamentos não sejam ressarcidos, o responsável pela família é inscrito em cadastro negativo. No caso de Deusa da Rita, o Ministério Público Federal acionou a Justiça. O procurador Juraci Guimarães Júnior afirma que conseguiu comprovar que ela não preenchia as condições para receber o benefício “mesmo antes de ter sido eleita”. Procurada, Deusa da Rita informou, por meio de assessor, que não recebeu mensalidades do Bolsa Família e iria apresentar provas à Justiça. (Informações da Folha)

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Secretária é exonerada após suspeita de receber quantia do Bolsa Família

  A secretária de Ação Social do município de Potiraguá, na região sul da Bahia, foi exonerada após a suspeita de receber o benefício social do Bolsa Família por dois meses durante a sua gestão. Stela Neide Barreto Amaral assumiu a pasta municipal em setembro de 2014 e continuou a obter a valor até novembro do mesmo ano. O G1 tenta desde terça-feira (10), mas ainda não conseguiu contato com ela até esta quarta. O prefeito Luiz Soares afirma que Amaral devolveu o valor recebido esta semana de forma voluntária e abriu sindicância com objetivo de apurar se há outros funcionários também estão na mesma situação. “Chegou ao meu conhecimento na quinta-feira [dia 5] e exonerei na sexta [dia 6]. Vamos ver se tem mais funcionários enquadrados nisso. Ela mesmo já tinha cancelado e devolvido tudo. Temos que dar satisfação à sociedade, mesmo sendo nenhuma malícia”, afirma o prefeito. Uma nova secretária, Agda Lúcia Oliveira Santos, foi empossada nesta quarta-feira (11). Segundo informações do Portal da Transparência, do governo federal, a ex-secretária recebeu R$ 1.552, com parcelas mensais de R$ 174, de janeiro a novembro do ano passado. Em 2013, antes de ser secretária, Stela Neide Barreto Amaral já trabalhava na prefeitura da cidade como Gestora Municipal do Programa Bolsa Família. Bolsa Família Para receber o benefício social, a família precisa ter os dados registrados no Cadastro Único (CadÚnico), do governo federal, cadastramento que é feito pelas prefeituras. Depois, podem receber o valor mensal famílias com renda de até R$ 77 por pessoa mesmo que não tenham gestantes, crianças ou adolescentes; e famílias com renda mensal entre R$ 77 e R$ 154 que tenham gestantes, crianças ou adolescentes na composição. O valor médio, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), foi de R$ 167,56 em janeiro de 2015. (verdinho)

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Recursos do Bolsa Família superam valores do FPM em mais de 400 cidades

O valor dos benefícios para o Bolsa Família supera a receita obtida com o Fundo de Participação dos Municípios em 457 cidades brasileiras. A maioria dos casos está nas regiões Norte e Nordeste. O dinheiro do programa cai diretamente na conta das famílias contempladas, enquanto os recursos do FPM, composto pela receita de tributos como o IPI e o Imposto de Renda, entra no caixa da prefeitura e é usado basicamente para o custeio da máquina pública e pagamento de funcionários. Pequenas cidades ainda têm no FPM a sua principal fonte de financiamento mensal, em geral com características comuns de elevado número de famílias do Bolsa Família e barreiras para encontrar outras formas de arrecadação. Na cidade cearense de Tianguá, o repasse a aos beneficiados, que representam mais da metade de seus 72 mil habitantes, somou em três meses R$ 1,1 milhão a mais do que a verba obtida pelo FPM. No ano passado, o volume do benefício pago na localidade foi equivalente a 20% da receita total da prefeitura. O programa federal, que completa dez anos, pagou no ano passado R$ 21,1 bilhões a 14 milhões de famílias. No mesmo ano, o fundo somou R$ 67,7 bilhões. O volume de recursos do Bolsa cresce em ritmo superior ao da verba do FPM. Com a iniciativa do governo de desonerar produtos como automóveis e eletrodomésticos, menos recursos têm sido destinados ao fundo. (Folhas)

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Mulher é investigada por receber Bolsa Família após ganhar R$ 1,8 mi da Mega-Sena

O Ministério Público Federal no Espírito Santo investiga o caso de uma mulher que teria usufruído do programa Bolsa Família mesmo após ganhar prêmio milionário da Mega-Sena. Segundo uma denúncia feita ao órgão, Eliane Nascimento Barreto, que morava em Cariacica, na região metropolitana de Vitória, recebia o auxílio de R$ 90 mensais do programa do governo federal. E, em 2010, a ex-doméstica teria participado de um bolão em uma lotérica de sua cidade e acertado as seis dezenas da Mega-Sena da Virada de 2010. Com a divisão do prêmio, ela teria recebido cerca de R$ 1,8 milhão. Ainda assim, conforme a denúncia, Eliane continuou a receber o benefício do programa federal. O Ministério Público investiga se realmente houve os saques indevidos e quantos deles foram feitos desde que a mulher recebeu o prêmio. As investigações ainda estão em fase inicial. Caso seja constatado o recebimento ilegal do auxilio, a ex-doméstica será condenada a devolver o valor sacado indevidamente. (Uol)

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Mais de dois mil políticos recebem Bolsa Família no pais

Pela primeira vez, o ministério fez o cruzamento da folha de pagamentos do programa de transferência de renda com a base de dados de uma eleição municipal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa verificação durou aproximadamente um semestre. Segundo a pasta, a iniciativa visava evitar que “políticos eleitos empossados estivessem na condição de beneficiários do Bolsa Família”. Apesar de tentar vetar a prática, o governo reconhece que houve pagamentos a políticos com cargo eletivo no início do ano. Todos os 2,1 mil políticos flagrados pelo Ministério do Desenvolvimento Social foram obrigados a ressarcir os cofres públicos, conforme informações do ministério. De acordo com o artigo 25 do decreto 5.209/04, que regulamenta o Bolsa Família, o beneficiário do programa perde o direito ao recebimento quando ocorre “posse em cargo eletivo remunerado, de qualquer uma das três esferas de governo”. O Ministério do Desenvolvimento Social não divulgou informações detalhadas sobre o cancelamento de benefícios por cidade ou estado. No início do ano, surgiram vários casos de denúncias de vereadores eleitos recebendo o Bolsa Família. Entre eles, estava o do vereador piauiense Sebastião Passos de Sousa (PSB), conhecido como Cabelo Duro, da cidade de Luís Corrêa, distante 365 quilômetros de Teresina. A família dele foi incluída no programa desde junho de 2001, alegando ter renda per capita de R$ 30. Ele recebia, junto com a esposa e mais quatro filhos, o valor de R$ 198 ao mês do programa. Entretanto, a renda familiar de Cabelo Duro era de aproximadamente R$ 3,1 mil. Ele responde a um processo de cassação na Câmara de Vereadores de Luís Corrêa por improbidade administrativa. (Giro em Ipiau)

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Bola Família convocará para recadastramento 2 milhões de usuários.

Para os beneficiários do Bolsa Família que não atualizaram suas informações no Cadastro Único (CadÚnico) nos últimos dois anos. Todos devem procurar, a partir deste mês e até 17 de janeiro do ano que vem, a gestão municipal do programa para fazer alterações ou confirmar os dados.O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que coordena o programa, estima que 1,8 milhão de famílias estão nessa condição. Após o prazo, o benefício pode ser bloqueado. Segundo o secretário nacional de Renda de Cidadania do MDS, Luís Henrique Paiva, manter os dados atualizados é a melhor maneira de acessar os cerca de 20 programas sociais das três esferas de governo que usam o Cadastro Único, e continuar recebendo o Bolsa Família. Ele enfatizou que mesmo que não haja alterações a serem feitas, as famílias devem procurar a rede assistencial do município. “É fundamental que as famílias procurem a rede, que pode ser o Cras (Centro de Referência de Assistência Social) ou a área da prefeitura responsável pela assistência social, para atualizar as informações.  O Cadastro Único é a peça chave do Brasil Sem Miséria [plano do qual o Bolsa Família faz parte] e se quisermos superar a extrema pobreza temos que ter os dados sempre atualizados”, disse Paiva, ao participar hoje (19) de teleconferência do MDS transmitida ao vivo pela TV NBR. Fonte: Ilhéus 24 Horas

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Ubaitaba: Caixa retoma cronograma de pagamento do Bolsa Família

Ubaitaba: Caixa retoma cronograma de pagamento do Bolsa Família

A Caixa Econômica Federal retomou nesta segunda-feira (17), o cronograma normal de pagamentos do Programa Bolsa Família. A retomada dos pagamentos ocorre depois de boatos de que o programa chegaria ao fim, no mês passado. Devido aos boatos, milhares de pessoas correram às agências bancárias para resgatar o benefício, o que provocou tumultos em 12 estados. De acordo com o cronograma da Caixa, os cartões com final um recebem o benefício hoje. Amanhã (18), será a vez dos cartões com final dois e assim sucessivamente, com exceção dos finais de semana, quando não haverá liberação de pagamentos. Para os beneficiários com cartões com final zero, o pagamento será liberado no dia 28 deste mês. No mês passado, a Caixa liberou antecipadamente todos os pagamentos do programa no dia 17. No último dia 27, o presidente da Caixa, Jorge Hereda, explicou que a instituição alterou o sistema de pagamento no dia 17 por causa da atualização no cadastro de informações sociais do governo federal, que fornece um número personalizado para cada cidadão inscrito em qualquer programa social da União. Em atualização desde março, o novo sistema substituiu o cadastro anterior, em vigor desde julho de 2000. (Correio da Bahia)

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Polêmica: Polícia Federal descobre origem do boato sobre o fim do Bolsa Família.

A Polícia Federal publicou nota na manhã de hoje afirmando ter descoberto a origem dos boatos sobre o fim do Bolsa Família. Diferentemente do que se acreditava, a farsa não partiu de nenhuma agremiação que faz oposição ao governo, já que as mesmas, segundo a própria PF, não tem competência nem pra espalhar mentiras. Segundo a conclusão apresentada no relatório do inquérito, “ocorreu um grande mal entendido, pois algumas pessoas tiveram acesso a um vídeo da campanha eleitoral de 2002, no qual o ex-presidente Lula critica a política assistencialista dos governos. Algumas pessoas desinformadas pensaram que o vídeo era recente, e acharam que Lula ia mandar acabar com o bolsa família”. No vídeo mencionado, o ex-presidente condena a distribuição de cestas básicas e tickets de leite, afirmando que tais medidas são uma verdadeira “compra de votos”. Segundo Maria Magalhães Mascarenhas de Macêdo, beneficiária do programa, o boato se espalhou quando “a gente viu o presidente dizendo que no Brasil ninguém votava por ideologia, que o povo pensa com o estômago e não com a cabeça, aí a gente pensou que ele ia ser coerente e ia mandar a Dilma acabar com a Bolsa (Família)”. Embora a PF tenha concluído que o vídeo do ex-presidente foi quem causou o mal entendido, Lula não será interrogado, pois segundo sua assessoria comunicou, ele não sabia de nada. Fonte: Blog do JM

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Bolsa Família ficará fora do ar até 17 de março

Bolsa Família ficará fora do ar até 17 de março

A Secretaria Municipal Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) informou aos usuários do serviço Bolsa Família que, no período de 9 a 17 de março, o Sistema de Cadastramento Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) estará indisponível, o que impossibilita o atendimento ao público. O motivo da indisponibilidade, segundo o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), é a finalização do processo de implantação da nova versão do Sistema de Informações Sociais (SIISO), responsável pela localização e atribuição do Número de Identificação Social (NIS). A atualização do sistema pretende trazer melhorias diretas para o Sistema de Cadastro Único. Informações do Bahia Notícias.

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Prazo para recadastramento no Bolsa Família termina na segunda

Termina na próxima segunda-feira (31) o prazo para 566,1 mil beneficiadas pelo Bolsa Família atualizarem os dados no Cadastro Único para Programas Sociais.   O número corresponde a 37,1 % das famílias que precisam se recadastrar este ano. A revisão é importante para verificar se as famílias mantêm as condições para o recebimento do benefício, entre eles a renda mensal até R$ 140 por pessoa. Para fazer a atualização, a família deve apresentar ao órgão local que gerencia o programa os documentos comprovando renda, residência, escolaridade e dados pessoais de todos os seus integrantes – no caso de Salvador, a Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão (Setad). As famílias que perderem o prazo para o recadastramento ficam com o benefício bloqueado a partir de janeiro, mas ainda podem regularizar a situação até 22 de fevereiro. Só depois dessa data, o benefício de quem não estiver com as informações em dia é cancelado. Atualmente, o Bolsa Família atende a 13,8 milhões de famílias em todos os municípios brasileiros, com a transferência mensal de R$ 1,9 bilhão. Informações do Bahia Notícias.

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