O Palácio do Planalto pode negociar as dívidas dos municípios de modo semelhante àquele com que foram tratadas as dívidas dos Estados. A expectativa é que...
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede desconto especial aos cacauicultores para o pagamento de determinadas...
Empresas baianas e contribuintes que acumulam débitos relativos aos tributos estaduais, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto Sobre Propriedade...