News
Zé Cocá busca apoio para avançar com PEC da Redução da Alíquota do INSS
Diante da urgência em assegurar o equilíbrio fiscal das prefeituras, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, estará em Brasília na próxima terça-feira (05) para mobilização municipalista organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Na ocasião, o líder municipalista afirma que irá buscar o apoio dos deputados baianos e do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Arthur Maia (União-BA), para designar relator da PEC 14/2022, que reduz pela metade a alíquota previdenciária dos municípios.
“Precisamos nos unir e juntar uma comitiva de prefeitas e prefeitos baianos para conversarmos com o presidente da CCJ, Arthur Maia, e sensibilizarmos os parlamentares da necessidade de designar um relator da matéria e acelerar a tramitação da PEC 14/2022. Os deputados baianos sabem da necessidade dessa redução da alíquota para os municípios baianos. Essa medida dará fôlego novo aos municípios, viabilizando as administrações”, ressaltou Zé Cocá.
Idealizada pela UPB e materializada pelo deputado federal baiano Cacá Leão, a proposta altera o parágrafo 9º da Constituição Federal, reduzindo de 22,5% para a metade a alíquota previdenciária dos municípios. A PEC 14/2022, que prevê a redução da alíquota patronal do INSS pela metade, com retenção na fonte, significa um alívio para os municípios que, com o passar dos anos, foram obrigados a aumentar os gastos com o índice de pessoal para manter a qualidade dos serviços públicos ofertados. Há duas décadas, os municípios gastavam em torno de 40% ou menos de índice de pessoal, esse percentual hoje passa dos 60%. Um estudo realizado pela UPB mostra que as prefeituras conseguem arcar hoje, em média, com 7,5% de alíquota. O restante é acumulado em uma dívida impagável.
Os municípios pagam uma das contribuições previdenciárias mais altas aplicadas a empregadores no Brasil – fixado em 22,5%. Desvinculada da realidade local do ente que presta a maior parte dos serviços públicos, a UPB alerta que o alto percentual da alíquota atual estimula o endividamento e limita a capacidade de financiamento dos municípios, impedindo investimentos em infraestrutura, saúde e educação.
Durante a mobilização também serão discutidas medidas de grande impacto para os municípios, como as propostas que criam pisos salariais para diferentes categorias sem fonte de custeio, além dos impactos financeiros com redução de receitas por meio de alterações de alíquotas de impostos. A concentração, na parte da manhã, ocorrerá na sede da CNM, em Brasília e à tarde, o movimento levará a mobilização ao Congresso Nacional.
-
GIRO DE NOTÍCIAS1 semana atrás
Itacaré é campeã baiana do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora 2024
-
News1 dia atrás
Incêndio destrói loja de roupas no centro de Ubaitaba
-
GIRO DE NOTÍCIAS5 dias atrás
Dr Isravan está inelegível até 2028 e não poderá concorrer a prefeitura de Maraú nas eleições municipais de 2024
-
AÇÃO POLICIAL1 semana atrás
Universitário é preso por suspeita de matar professor que também era sogro dele no Ceará
-
GIRO DE NOTÍCIAS6 dias atrás
Professores rejeitam proposta de reajuste do governo e aprovam paralisação em toda Bahia na próxima semana
-
News6 dias atrás
Pastor ergueu patrimônio de R$ 6 mi lavando dinheiro para o PCC com igreja
-
DE OLHO NO ESPORTE6 dias atrás
Ministério Público faz recomendação para retirada de estátua de Daniel Alves em Juazeiro
-
Bahia6 dias atrás
Empresa desviou R$ 2 milhões da Saúde de Vitória da Conquista durante pandemia, aponta PF