Revisão do INSS vai pagar R$ 36,8 milhões na Bahia

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a pagar ontem (2), o quinto lote das diferenças surgidas da revisão dos benefícios por incapacidade ou em pensões por morte entre 2002 e 2009.

Na Bahia, 4.078 beneficiários tem direito ao recurso, que equivale a mais de R$ 36,8 milhões. Em todo o país, serão pagos R$ 749,6 milhões a 81,6 mil beneficiários. O cronograma de pagamento vai até o próximo dia 8 e a data do desembolso vai depender número final do benefício.

A disponibilização do recurso pode ser consultado na internet ou por meio da Central de Atendimento 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. Para fazer consulta pelo site, o segurado deverá ter senha cadastrada.

Revisão
A revisão faz parte do acordo estabelecido em agosto de 2012 entre o INSS, o Ministério Público Federal e o Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical, homologado pela Justiça Federal em São Paulo, em virtude de Ação Civil Pública. O acordo abrange o reprocessamento de benefícios concedidos entre 2002 e 2009.

A ação determinou que fosse recalculado o valor de determinados benefícios aplicando-se o percentual inicialmente fixado pela Lei nº 9.876/99, ou seja, 80% dos maiores salários de contribuição dentro do período básico de cálculo. Na época, esses benefícios foram calculados com base em 100% dos salários de contribuição.

As revisões abrangem pensão por morte, auxílio-doença previdenciário, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente previdenciário, aposentadoria por invalidez por acidente de trabalho, auxílio-doença por acidente de trabalho, auxílio-acidente e pensão por morte por acidente de trabalho. A conclusão dos pagamentos será em 2022, de acordo com o cronograma previsto pelo Instituto.