GIRO DE NOTÍCIAS
Suka Carneiro sanciona Lei que cria Fundo de Cultura de Ubaitaba
A prefeita de Ubaitaba, Suka Carneiro, sancionou a Lei nº 1.230/2018 aprovada pela Câmara de Vereadores que cria o Fundo Municipal de Cultura instrumento para captação de recursos para a concessão de incentivos em favor de pessoas físicas ou jurídicas para a realização de projetos artísticos e culturais no Município. Para isso, os projetos precisarão ser aprovados pelo Conselho Municipal de Cultura.
O Fundo será constituído por dotações orçamentárias e recursos adicionais que a lei estabelecer em cada exercício fiscal, transferências da União e do Estado, doações, auxílios, contribuições, transferências de entidades; receitas de aplicações financeiras do Fundo; parcelas de produto de arrecadação de outras receitas próprias oriundas de financiamento de atividades econômicas, os rendimentos e os juros de aplicações financeiras, de prestação de serviços e de outras transferências que o Fundo Municipal tiver direito, dentre outras.
O coordenado municipal de Cultura e Esporte, Lucianno Coelho, afirma que o Fundo era o instrumento legal que faltava para maior incentivo à cultura e outras manifestações artísticas da comunidade de Ubaitaba. Ele explica que anualmente o município destinará até três por cento do orçamento ao Fundo para que sejam aplicados dois por cento na cultura e um por cento em atividades esportivas. “Agora estamos aptos a firmar convênios e parcerias com os entes federais e a receber doações”, sintetiza.
![](http://ubaitaba.com/wp-content/uploads/2019/11/cropped-logo-ubaitaba-com-1.jpg)
-
News7 dias atrás
Ioná Queiroz lança pré-candidatura a prefeitura de Camamu e mostra força politica!
-
News22 horas atrás
Ubaitaba divulga grade de programação para o São João 2024
-
GIRO DE NOTÍCIAS3 dias atrás
Diretório Estadual destitui PT de Camamu e nomeia Comissão Provisória
-
GIRO DE NOTÍCIAS5 dias atrás
Ubaitaba: Polícia Civil prende foragido por homicídio qualificado
-
GIRO DE NOTÍCIAS5 dias atrás
Itacaré é Cadastrada no Mapa do Turismo Brasileiro e se Consolida como Destino Completo
-
Bahia4 dias atrás
Ubaitaba realizará encontro de Produtores Rurais
-
DICAS E CONCURSOS2 dias atrás
Prefeitura de Ipiaú publica Processo Seletivo Simplificado com vagas para professores e intérpretes de libras escolar
-
GIRO DE NOTÍCIAS4 dias atrás
Prefeitura de Itacaré na Final Nacional da XII Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora
Você precisa estar logado para postar um comentário Login