Prefeitura de Ubaitaba demitirá servidores para não ter contas rejeitadas

Prefeitura de Ubaitaba vai demitir para ajustar contas. Foto Aleilton Oliveira

A prefeita de Ubaitaba, Suka Carneiro, vai precisar fazer ajustes para não ter as contas reprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). “Ubaitaba precisa fazer o que outros municípios também irão fazer, que é ajustes, alguns cortes e adequar a nossa realidade para que a gente não tenha um problema futuramente”, disse. Antônio de Anízio, prefeito de Itacaré e presidente da Amurc, disse que a saída é o Pacto Federativo. Hoje, os municípios ficam com cerca de 15% do arrecadado.

A crise econômica e a necessidade de cumprir dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) são as justificativas usadas pelos prefeitos sul-baianos para demitir cerca de 2 mil servidores neste final de ano. Os municípios enfrentam queda na arrecadação e não podem gastar mais que 54% das receitas com folha de pagamento, segundo a Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc).

Somente a Prefeitura de Itabuna demitiu 550 servidores contratados. De acordo com uma pesquisa realizada pela Amurc com a maioria dos 29 municípios associados à entidade, mais de 2 mil pessoas serão demitidas. Dos prefeitos ouvidos, 95% justificam a falta de recursos financeiros e 98% o alto índice de pessoal como justificativa. Dentre eles, todos afirmam que os valores da folha de pagamento interferem diretamente nos investimentos de infraestruturas dos municípios.

Dos gestores entrevistados, 100% estão trabalhando com redução de custos como água, energia elétrica, aluguel, diárias e combustíveis. Ainda assim, afirmam, 32% vão fazer redução de carga horária, 20% vão promover férias coletivas e 88% dos municípios estão implementado ações que resultem na melhoria das receitas próprias, a exemplo do IPTU e ISS. Por outro lado, 86% dos gestores estão fazendo revisão de convênios e contratos. (Pimenta)