Soluções efetivas para que os super-ricos paguem sua justa contribuição em impostos dependem de cooperação internacional. A afirmação foi feita nesta quinta-feira (29/2) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em discurso na reunião de ministros de finanças e presidentes de bancos centrais dos países do G20, que reúne as maiores economias do mundo, mais a União Africana e a União Europeia. O encontro acontece nesta semana no Pavilhão da Bienal, no Parque do Ibirapuera, em São Paulo.

Haddad observou que os bilionários pagam uma alíquota efetiva de impostos equivalente a entre zero e 0,5% de sua riqueza. “Colegas, eu sinceramente me pergunto como nós, Ministros da Fazenda do G20, permitimos que uma situação como essa continue”, disse Haddad. “Se agirmos juntos, nós temos a capacidade de fazer com que esses poucos indivíduos deem sua contribuição para nossas sociedades e para o desenvolvimento sustentável do planeta.”

Haddad afirmou no G20 que o Brasil vem de um “processo bem-sucedido de reforma tributária”. “Tenho certeza de que há muito que os países podem fazer por si mesmos. No entanto, soluções efetivas para que os super-ricos paguem sua justa contribuição em impostos dependem de cooperação internacional”, afirmou.

Evasão bilionária

O ministro notou que essa cooperação existe, mas é preciso aprimorá-la. “Apesar dos avanços recentes, é um fato inquestionável que os bilionários do mundo continuam evadindo nossos sistemas tributários por meio de uma série de estratégias.”

No discurso, Haddad citou o que definiu como o “mais recente relatório do EU Tax Observatory sobre evasão fiscal”. Foi essa a análise que estimou a alíquota efetiva de impostos pagos por bilionários entre zero e 0,5% da riqueza. A seguir, disse: “Se agirmos juntos, nós temos a capacidade de fazer com que esses poucos indivíduos deem sua contribuição para nossas sociedades e para o desenvolvimento sustentável do planeta”.

Haddad destacou que convidou o economista francês Gabriel Zucman, “um dos maiores especialistas do tema no mundo”, para apresentar uma proposta de tributação dos super-ricos, no encontro do G20. Zucman é professor associado de políticas públicas e economia na Universidade da Califórnia, na Escola Goldman de Políticas Públicas de Berkeley, e catedrático na Escola de Economia de Paris, além de diretor do Observatório Fiscal da União Europeia.

Divergências

Haddad reconheceu que há divergências no G20 sobre a tributação dos super-ricos, mas mencionou avanços em torno da formação de um consenso sobre o tema. Nesse aspecto, ele observou: “Se unirmos esforços e levarmos em conta as pesquisas mais avançadas na área, podemos continuar avançando em nossa cooperação tributária internacional e diminuindo as oportunidades para que um pequeno número de bilionários continue tirando proveito de buracos em nosso sistema tributário para não pagar sua justa contribuição”.

O ministro da Fazenda do Brasil disse também que a presidência brasileira do G20 buscará formalizar uma declaração sobre tributação internacional até a próxima reunião ministerial em julho.