GIRO DE NOTÍCIAS
Casais homoafetivos já podem solicitar o casamento civil na Bahia
Desde segunda-feira (26), os casais homoafetivos que desejam fazer o casamento no civil já podem fazer a solicitação nos cartórios na Bahia.
O direito foi garantido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) no dia 10 de outubro deste ano. A decisão, publicada no Diário da Justiça, foi assinada pela corregedora geral da justiça, a desembargadora Ivete Caldas, e pelo corregedor das comarcas do interior, o desembargador Antônio Pessoa Cardoso.
Em maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) legalizou a união estável homoafetiva. Já em outubro do ano passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, decisão referente a um pedido feito por um casal de gaúchas e que não pode ser aplicada diretamente a outros casos.
A primeira união estável de casais do mesmo sexo na Bahia aconteceu em setembro do ano passado, em Teixeira de Freitas, no sul da Bahia. Di Bahia Noticias.
-
Camamú3 dias atrás
BR-101: Colisão entre carreta e veículo de passeio deixa 02 mortos e 01 ferido, próximo a Travessão
-
News7 dias atrás
Incêndio destrói loja de roupas no centro de Ubaitaba
-
BRASIL & MUNDO3 dias atrás
Grávida, Miss Brasil 2008 está desaparecida em meio ao temporal no Rio Grande do Sul
-
GIRO DE NOTÍCIAS4 dias atrás
ITACARÉ – Antônio de Anízio e Nego de Saronga se reúnem com pré-candidatos (as) a vereador (a)
-
GIRO DE NOTÍCIAS3 dias atrás
Shopping Jequitibá comemora 24 anos com programação especial
-
ENSAIOS E ENTRETENIMENTO3 dias atrás
São Pedro de Ipiaú: Anunciadas as atrações para os cinco dias de festa
-
Bahia3 dias atrás
Febre Oropouche: Sobe para 307 número de casos na Bahia; Ibirapitanga registrou 04
-
GIRO DE NOTÍCIAS3 dias atrás
Pai e filho são encontrados mortos com marcas de tiros dentro de casa no interior da Bahia
Você precisa estar logado para postar um comentário Login