Crime ambiental e de usurpação ao patrimônio da União acontece em Taboquinhas

Em Taboquinhas, Distrito de Itacaré, no Sul da Bahia, a extração ilegal de areia ocorre diariamente no Rio de Contas.

Indignados, moradores da Rua Beira Rio, procuraram a Equipe de Reportagem do Site Taboquinhas INforma para denunciar a extração ilegal e nos conceder imagens.

Um areão com extensão de aproximadamente 15 metros quadrados se formou acima do nível do rio. E essa maravilha natural foi batizada por um morador como “Praia das Mamonas”. Taboquinhas ganhou mais um espaço de lazer, mas esse bem natural está em risco, afirma um morador da Beira Rio.

A extração ilegal de areia pode configurar dois tipos diferentes de crimes: Artigo 2º da Lei 8.176/91 e o do Artigo 55 da Lei 9.605/98. No primeiro caso (lei que define os crimes contra a ordem econômica), trata-se do crime de usurpação de bem pertencente à União. Já a lei ambiental prevê pena de seis meses a um ano para quem extrair recursos minerais sem a devida autorização ou licença. A extração ilegal pode render até 5 anos de prisão.

A retirada ilegal pode resultar na erosão acelerada e compactação do solo, que, somadas, podem dar origem a um processo de desertificação, com alterações inclusive no microclima da região.

A população de Taboquinhas cobra da Delegacia de Polícia Ambiental de Ilhéus (DPA) que uma ação seja tomada o mais rápido possível.