Senadores pretendem abrir CPI contra a Anatel

A baiana Lídice da Mata (PSB) está entre os 45 senadores que propuseram a abertura de uma CPI para apurar a atuação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Há menos de duas semanas, a presidência da agência “abraçou” proposta das operadoras de telefonia em limitar os dados da internet fixa e cobrar pelos excedentes bem como suspender o sinal após o consumo de uma franquia pré-estabelecida.

A proposta de CPI é do senador Hélio José (PMDB-DF). Para Lídice, “isso é totalmente contra ao consumidor brasileiro. Elas (as operadoras) têm que oferecer um bom serviço e não fazer cobranças extras”, disse Lídice.

Para o proponente da CPI – que obteve a assinatura de 45 parlamentares – a suspensão do serviço “forçaria milhões de usuários a aderir a franquias mais caras em um momento de grave desemprego e arrocho salarial”.

O apoio da Anatel às operadoras de telefonia causou revolta entre os usuários da internet, que fizeram diversos movimentos como tuitaços e abaixo-assinados eletrônicos para pedir a garantia dos planos de franquia ilimitada.

A nova norma também recebeu críticas da OAB, Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) e Proteste Associação de Consumidores.