Gongogi: Banco do Brasil é acionado pelo MPF por ‘conivência’ com desvio de recursos

Em ação contra o atual prefeito de Gongogi (BA), Altamirando Santos, e a ex-tesoureira, Ilka Nascimento, referente a desvio de verba pública e ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Jequié, o Banco do Brasil aparece como réu no processo, de forma inédita.

Altamirando e Ilka são acusados pelo desvio de R$100,125 mil destinados à construção de uma creche (Proinfância), em 2012, mesmo ano em que o chefe do Executivo municipal foi reeleito.

A instituição financeira é responsabilizada por permitir a transferência ilegal da quantia para a conta do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), da qual o valor foi retirado em três saques no mesmo dia.

A movimentação dos recursos só poderia ocorrer com a identificação do responsável pela execução da obra, em cuja conta deveriam ser depositados. “Sem a conivência do Banco do Brasil, o desvio e apropriação dos recursos públicos no caso não teriam se concretizado”, avalia o MPF.

A ação foi recebida pela Justiça Federal em março deste ano, mas solicitou o bloqueio de bens do prefeito e da ex-tesoureira desde abril do ano passado, além do pagamento de multa civil correspondente ao triplo do dano (R$ 391,230 mil).

Os recursos desviados foram repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, por meio de um convênio firmado com o município em 2011, mas a construção da creche nunca foi concretizada. (Bahia Notícia)