MP-BA está preocupado com liberação de presos próximo a período de Carnaval

A equipe do Ministério Público estadual do Grupo de Trabalho de Acompanhamento do Sistema Prisional se reuniu nesta segunda-feira (23) para definir o cronograma e sua atuação no mutirão carcerário iniciado hoje. 

Em nota, o MP informou que a procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado se posicionou pela cautela na soltura de presos. “É preciso ter um cuidado todo especial na análise dos processos para não liberar indivíduos perigosos e que tenham envolvimento com facções criminosas, sobretudo na proximidade do Carnaval”, informa a nota.

A procuradora chegou a dar como exemplo o mutirão realizado em Manaus, em que presos foram liberados, inclusive sem serem ouvidos pelo Ministério Público local, e logo praticaram diversos crimes contribuindo para o reforço do clima de insegurança.

Atuação
Lousado destaca a importância da instalação do grupo para construção de um diagnóstico do sistema prisional baiano, que vai apresentar ações de melhoria para o cenário atual. O foco desta análise é a superlotação.  “Essa atuação, entretanto, não deve ter a finalidade precípua [mais importante] de liberação de presos”, ressaltou a procurador.  “O problema do sistema prisional só será resolvido com medidas estruturantes”, completou.

O cronograma de trabalho estabelecido contará com a participação de uma equipe multidisciplinar, contemplando-se as áreas jurídica, de saúde, engenharia e arquitetura. A PGJ ressaltou ainda a necessidade de diálogo permanente com os promotores de Justiça de execução da capital e interior do estado, que não integrarão o GT em razão da necessidade de estruturação de um grupo conciso, que consiga produzir resultados em curto espaço de tempo.

Equipe
Participaram da reunião o corregedor-geral do MP, procurador de Justiça Marco Antônio Chaves, e dos promotores de Justiça Mônica Barroso (secretária-geral), Antônio Villas Boas e Edmundo Reis (Coordenadoria de Segurança e Inteligência), Márcia Teixeira (Direitos Humanos), Luís Alberto Vasconcelos (Segurança Pública), Luciano Taques (Gaeco) e Pedro Maia (Criminal). (Informações do Correio)