Bahia
Câmara pode votar proposta que tira limite de gastos de prefeito
A Câmara pode votar, nesta terça-feira (27), o projeto, que tem como relator o deputado federal baiano Paulo Magalhães (PSD), que cria condições para municípios gastarem além do limite com despesas de pessoal. Segundo a Coluna do Estadão, o texto altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para isentar de punições os prefeitos de cidades que tiverem redução de mais de 10% nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ou de royalties. Nesses casos, o município poderá contrair novos empréstimos. Hoje, a lei permite despesas com pessoal de, no máximo, 60% da receita corrente líquida. Segundo Paulo Magalhães, a medida é para compensar benefícios fiscais concedidos unilateralmente pela União, mas pagos pelos municípios. Se for aprovada, a matéria segue para sanção do presidente. (Bahia Notícias)
-
GIRO DE NOTÍCIAS5 dias atrás
Funcionário tem a cabeça decepada durante ataque em hospital de Fortaleza
-
GIRO DE NOTÍCIAS4 dias atrás
Itacaré é campeã baiana do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora 2024
-
GIRO DE NOTÍCIAS4 dias atrás
Escolas de Ibirapitanga sofrem com as chuvas e a população fica na bronca com a prefeitura
-
AÇÃO POLICIAL4 dias atrás
Universitário é preso por suspeita de matar professor que também era sogro dele no Ceará
-
GIRO DE NOTÍCIAS2 dias atrás
Professores rejeitam proposta de reajuste do governo e aprovam paralisação em toda Bahia na próxima semana
-
GIRO DE NOTÍCIAS5 dias atrás
Itacareense David Leão é tetracampeão Brasileiro, aos 22 anos de idade rumo ao mundial na Dinamarca
-
News2 dias atrás
Pastor ergueu patrimônio de R$ 6 mi lavando dinheiro para o PCC com igreja
-
GIRO DE NOTÍCIAS1 dia atrás
Dr Isravan está inelegível até 2028 e não poderá concorrer a prefeitura de Maraú nas eleições municipais de 2024
Você precisa estar logado para postar um comentário Login