Cinco dicas para não cair na malha fina do Imposto de Renda 2016

Mais um ano se passou, outro começou e com ele as dificuldades e algumas dúvidas na hora de fazer a declaração do Imposto de Renda.

Sabemos que o Leão, T-Rex, Harpia e Hal sabem o que você fez no verão passado e estão monitorando sua vida em tempo real.

Hoje em dia, podemos afirmar que passa desapercebido pela Receita Federal apenas as operações de escambo e as negociações em dinheiro não declaradas nem por recebedor, nem por pagador.

O Big Data do governo é, diariamente, alimentado por informações originadas e compartilhadas por grandes corporações e empresas nacionais que têm acesso a registros fiscais e pegando no pulo a ostentação exibida nas redes sociais, entre outras provas de condenação em operação. De acordo com a estatística da RFB, mais de um milhão de pessoas físicas caíram na malha fina em 2015 e esse ano, a tendência é se manter.

A Tecnologia tem assumido um papel crucial nos processos de fiscalização e tem ajudado a pegar os erros elementares que você pode cometer por desatenção na hora de preencher a declaração. Isso implica que: ou atrasarão na sua restituição ou se não, farão você pagar multas. Por este motivo, selecionamos algumas dicas pontuais que são muito importantes para tomar cuidado e evitar qualquer tipo de dor de cabeça:

1.Atenção na hora de digitar seus dados

É muito importante que se tenha muita atenção para que não ocorra nenhum erro de digitação, seja dos valores, troca de CNPJ ou CPF de pagadores. Tais dados podem gerar erros banais e que podem causar um grande transtorno, especialmente se você estiver contando com a restituição. Além disso, um cuidado maior precisa ser tomado na hora de indicar o número de seu banco, agência e conta no caso de restituição de valor, pois é nela que o dinheiro será depositado.

2.Evite informações divergentes

Muito cuidado com informações divergentes. Lembre-se que o valor que você declara ter recebido de um CNPJ ou CPF será também declarado por ele para confirmar que foi pago a você. É importante ter sempre em mãos os todos os informes de rendimentos e outros documentos que fundamentam a declaração e confira os dados pelo menos duas vezes. Qualquer divergência pode fazer com que a declaração caia na malha fina.

Caso você seja autônomo, ATENÇÃO: Ao prestar serviços para um PJ, em geral ela retém o imposto de você. Ou seja, a Receita Federal já sabe disso. Então, se você não declarar isso também, cairá na malha fina mesmo já tendo pago o imposto.

3.Informe todas as fontes pagadoras

É comum as pessoas desconsiderarem várias fontes de renda. Lembre-se, a declaração do Imposto de Renda precisa ter todas as fontes pagadoras. Por isso é importante que você não se esqueça de declarar: Empregados de empresa ou governo, empregados domésticos, empresário, aluguel, seguro desemprego e saque do FGTS, indenização de seguros, aposentadoria, prestação de serviços como autônomo, rendimento de dependentes, bolsa de pesquisa e também estudos pagos pelo empregador.

Fique atento com todas as informações que são solicitadas na declaração e exigem peculiaridades. O ato de não declarar é considerado crime de sonegação fiscal e há punição para isso, com uma multa de 150%, podendo chegar a 225% caso a fiscalização entenda que você está dificultando os processos. O uso de recursos oriundos da sonegação é entendido como lavagem de dinheiro. Não esqueça: declare apenas as despesas que possam ser comprovadas.

4.Dependentes só podem estar em uma declaração

Um casal pode entregar uma única declaração do imposto de renda (em conjunto) ou pode declarar em separado. Convém para o casal declarar separado caso o valor do imposto a pagar ficar menor que um valor pré-estabelecido. Para saber se essa é a sua situação, você pode fazer uma simulação e descobrir. Porém nesse caso, os dependentes terão que ficar com um ou com outro, pois não podem ser declarados no imposto de renda do pai e da mãe. O contribuinte não pode informar uma pessoa como dependente quando a mesma já está como dependente em outra declaração. Se forem dois filhos, cada um pode ficar com um deles em sua declaração, ou então, o pai fica com todos e a mãe com nenhum, por exemplo.

Isso se aplica também no caso dos pais serem divorciados. Independente da condição da guarda e responsabilidade com os filhos, a mesma regra deve ser seguida. Há casos também dos pais serem dependentes dos filhos e se aplica a mesma regra na hora de abater o plano de saúde, despesas médicas, rendimentos, entre outros.

5.Confira se suas deduções estão corretas

Tem algumas deduções que tem limites de abatimento no IR (exemplos: educação / despesas com dependentes). Porem tem outra categoria de deduções que não tem limite para abatimento, e nesses casos, o Fisco tem um rigor maior. É muito importante que você pegue todos os recibos e notas fiscais.  A Receita Federal vai cruzar as informações com a declaração de médicos e dentistas, por exemplo. Se você declarar que pagou seu médico R$ 3 mil e ele declarar que recebeu apenas R$ 2 mil, pode ter certeza que você terá problemas.

Para que isso não ocorra, é importante que você pegue todos os recibos e notas fiscais de todos os serviços, pois por meio desse documento você poderá comprovar o valor declarado por você e o valor declarado pelo prestador de serviço, caso contrário, os dois cairão na malha fina. Atenção: os valores reembolsados pelos planos de saúdes não podem ser abatidos no Imposto de Renda.

Por fim, fique atento, pois uma pequena falha pode causar grandes problemas muitas vezes irreversíveis ou demorados para serem solucionados. Além disso, preste atenção nos prazos para envio de comprovante de rendimentos, da declaração e para o envio de outros informes. Esteja sempre dentro das datas, do que for solicitado e das notícias sobre esse assunto, afinal pode ser que ocorra alguma mudança no caminho e cause problemas aparentemente bobos, mas que não possam ser justificados. (iBahia)

*Othon Andrade é Fundador do ContadorX, empresa de contabilidade online e tecnologia, especializada em uma gestão contábil que oferece completa controle de registros fiscais de forma prática, fácil, econômica e segura por meio de um sistema inteligente e com suporte humanizado.