Comissão do Senado aprova número limite de alunos na sala de aula

Texto prevê 25 por sala no ensino básico e 35 no fundamental e médio. Proposta foi aprovada de forma terminativa e agora segue para a Câmara.

Comissão do Senado aprova número limite de alunos na sala de aula

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou na manhã desta terça-feira (16) projeto de lei que estabelece um número máximo de alunos por turma nas escolas públicas. Por ter sido aprovado de forma “terminativa”, o projeto não passará pelo plenário do Senado e seguirá diretamente para análise da Câmara dos Deputados.

A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e estabelece que o número de estudantes para a pré-escola e para os dois anos iniciais do ensino fundamental será de 25 por sala de aula. Para os demais anos do ensino fundamental e os anos do ensino médio, o número máximo permitido em sala de aula será de 35 estudantes.

Segundo o autor da proposta, senador Humberto Costa (PT-PE), o objetivo da proposta é auxiliar os educadores, que diante de muitos estudantes, não conseguem, segundo avalia, fazer um acompanhemento eficaz do desenvolvimento dos estudantes.

Pelo texto aprovado na comissão, se for aprovada pelo Congresso e sancionada pela presidente da República, Dilma Rousseff, a nova lei entrará em vigor em 1º de janeiro do ano subsequente ao da publicação no “Diário Oficial da União”.

Comissão do Senado aprova número limite de alunos na sala de aula

 

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