BRASIL & MUNDO
Estados e União entram em acordo e teto do ICMS pode chegar ao fim
Ao todo, 11 estados questionaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade da lei que reduziu e unificou as alíquotas do imposto em 17%, porque perderam a autonomia na decisão. Na corte, o relator de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) é o ministro Gilmar Mendes.
Os técnicos envolvidos nas discussões votaram, por unanimidade, favoravelmente à proposta na reunião ocorrida na sexta-feira (2). Com isso, os termos do acordo serão apreciados pelos governadores, pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Se um deles vetar, o acordo perde a validade.
Caso o acordo seja aprovado, até 31 de dezembro, um convênio entre estados e o Distrito Federal vai ser criado para que a cobrança do ICMS seja uniforme e monofásica sobre combustíveis. O acerto, no entanto, não vale para a gasolina –que será objeto de uma negociação à parte.
-
GIRO DE NOTÍCIAS1 semana atrás
Ubaitaba: Morre ex-vereador Bal do Armandão
-
GIRO DE NOTÍCIAS3 dias atrás
Funcionário tem a cabeça decepada durante ataque em hospital de Fortaleza
-
GIRO DE NOTÍCIAS3 dias atrás
Itacaré é campeã baiana do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora 2024
-
GIRO DE NOTÍCIAS3 dias atrás
Escolas de Ibirapitanga sofrem com as chuvas e a população fica na bronca com a prefeitura
-
GIRO DE NOTÍCIAS1 semana atrás
Justiça acata habeas corpus e DP-BA consegue ‘trancar’ ação socioeducativa contra adolescente autista
-
BRASIL & MUNDO1 semana atrás
Presidente da Anvisa decide manter proibição de cigarros eletrônicos no país
-
GIRO DE NOTÍCIAS1 semana atrás
Pais são presos por estuprar e maltratar filha de 9 anos no RJ
-
News1 semana atrás
Brasil já ultrapassa 1.500 mortes por dengue só em 2024