Bahia
Itacaré: Vereador Benildo da Passagem é preso por não pagar Pensão Alimentícia
O Vereador de Itacaré, José dos Santos Ribeiro (PCdoB), conhecido popularmente como Benildo da Passagem, foi preso nesta quarta-feira (27) por não pagar a Pensão Alimentícia de um filho (a) não identificado.
Segundo informações, a Ordem de Prisão foi decretada por um Juiz do Estado de São Paulo.
Benildo foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Itacaré, onde permanece preso, podendo ser transferido a qualquer momento para o Presídio de Ilhéus. Ainda segundo informações não confirmadas, o valor acumulado da pensão não paga chega a 40 mil reais.
A lei da Pensão Alimentícia é uma das mais polêmicas e comentadas no nosso País. Tendo em vista que a sobrevivência do alimentando é de dever do alimentando, a previsão de prisão do devedor da pensão tem como objetivo principal, pressionar o devedor para que arque com o débito alimentar.
Essa prisão é cumprida em regime fechado. Isso levanta alguns questionamento, como por exemplo: de que forma o devedor conseguir trabalhar para quitar seus débitos alimentares. Várias ideias foram propostas e discutidas no Congresso Nacional. (Taboquinhas Informa)
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