Número de municípios baianos com estado de emergência por estiagem chega a 304

Cento e seis cidades da Bahia que sofrem com estiagem tiveram decretos de emergência por estiagem reconhecidos pelo governo federal.

Uma portaria, com a medida, foi publicada nesta sexta-feira (31) do Diário Oficial da União. Atualmente, 314 municípios da Bahia têm situação de emergência reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional, em decorrência da seca e da estiagem.

Com os decretos, as prefeituras vão poder solicitar apoio federal para ações de socorro, assistência à população e restabelecimento de serviços essenciais.

Além de viabilizar o fornecimento de água potável, por meio da Operação Carro-Pipa Federal, o reconhecimento também permite que os municípios tenham direito a outros benefícios, como a renegociação de dívidas no setor de agricultura com o Banco do Brasil e o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) para a retomada da atividade econômica nas regiões afetadas.

O reconhecimento federal só é realizado após decreto oficial de emergência ou calamidade pública dos estados ou municípios, que formalizam a solicitação à Sedec. Após análise e aprovação, é publicada uma portaria no Diário Oficial da União, com vigência por 180 dias.