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‘O Brasil amadureceu’, diz Haddad sobre aprovação da reforma tributária pelo Congresso
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, elogiou hoje a aprovação em primeiro turno da reforma tributária pelo Congresso Nacional nesta sexta-feira (15).
“O Brasil amadureceu, sabe que precisava enfrentar essa agenda que é a mais importante das reformas porque organiza o sistema produtivo, coloca o Brasil em compasso com o que tem de mais moderno no mundo”, disse o ministro.
Haddad disse que conversou com os relatores do projeto na Câmara e no Senado após a aprovação do texto-base da emenda constitucional e agradeceu em nome do ministério. Segundo ele, o presidente Lula também já conversou com os parlamentares para agradecer a votação.
O ministro afirmou que o governo deve enviar ao Congresso em 2024 as propostas para leis que vão regulamentar a reforma.
“Eu estou feliz com esse resultado, sei que a nossa jornada não termina com a 1185 [MP das subvenções] e com a reforma tributária, demos passos importantes nesse ano”, disse o ministro.
Alíquota
Questionado sobre uma possível alíquota para o novo imposto, Haddad disse que ainda será necessário recalcular o valor diante do texto aprovado pelo Congresso.
Após a primeira versão do texto no Senado, o ministério estimou que a alíquota padrão poderia ficar entre 25,9% e 27,5%“Nós vamos recalcular o impacto. (…) Agora, quanto mais eficaz, eficiente nós formos na transição, quanto menos litigiosidade, quanto menos sonegação, quanto mais transparência, tudo isso vai concorrer pra alíquota padrão ser cada vez mais adequada”, disse o ministro.O ministro disse que as exceções que estão sendo incluídas na reforma — e que podem afetar a alíquota — vão passar pelo “teste da realidade”.”Se elas demonstrarem que não se justificam ao longo do tempo, elas vão ser revistas em benefício de uma alíquota padrão menor, então até nisso a reforma tributária foi sensata”, disse o ministro.
