Presidente da Câmara descarta plebiscito este ano

Alves anuncia que plebiscito não valerá para eleições de 2014

Decisão foi tomada em reunião de líderes partidários da Câmara.
Avaliação dos deputados é de que não há tempo para realizar consulta.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, anunciou nesta terça-feira (9), após reunião de líderes partidários, que o plebiscito para a reforma política não terá efeito nas eleições de 2014. Segundo ele, a avaliação dos deputados é de que não há tempo hábil para realizar a consulta popular e aprovar o projeto de reforma até o dia 5 de outubro deste ano- um ano antes do próximo pleito.

De acordo com o chamado “princípio da anualidade”, previsto na Constituição, as regras de uma eleição só têm validade se aprovadas pelo menos um ano antes do pleito, prazo considerado inviável pela Câmara.

Ao discutir a realização da consulta com ministros do governo, a presidente Dilma Rousseff afirmou, na semana passada, que “gostaria” que as novas regras eleitorais e políticas entrassem em vigor antes das próximas eleições. Na última quinta (4), o vice-presidente da República, Michel Temer, chegou a dizer que não seria possível realizar a reforma política em tempo de valer para o ano que vem.

“A esta altura, embora fosse desejável,  temporalmente é impossível. O Tribunal Superior Eleitoral, muito adequadamente, fixou o prazo de 70 dias a partir dos temas apresentados ao TSE. O que é inexorável tem que ser aceito”, afirmou Temer. No entanto, horas depois ele voltou atrás. Divulgou uma nota para dizer que o governo mantinha  “a posição de que o ideal é a realização do plebiscito em data que altere o sistema político-eleitoral já nas eleições de 2014”.

fonte G1

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