TJ-BA concede habeas corpus a ex-prefeito suspeito de estuprar irmãs com deficiência mental

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) deferiu um habeas corpus em favor do ex-prefeito de Serrolândia, a cerca de 323 km de Salvador, o produtor rural Jaime Ferreira Franco, de 84 anos, suspeito de ter estuprado duas irmãs, de 21 e 23 anos, ambas com deficiência mental.

A decisão foi assinada pelo desembargador Mário Alberto Hirs, no dia 12 de março. A justificativa apresentada pela defesa do ex-prefeito foi a idade avançada do suspeito e a falta de antecedentes criminais.

De acordo com a decisão, a defesa também alegou que Jaime Franco também tem diabetes tipo 2, o que o inclui em grupo de risco da Covid-19.

Jaime Ferreira Franco foi preso no dia 8 de março, na Operação Resguardo, em Salvador. De acordo com a Polícia Civil, a ação, que foi deflagrada na data em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, tinha como alvo suspeitos de ameaça, tentativa de feminicídio, lesão corporal, descumprimento de medida protetiva, estupro, importunação, entre outros crimes.