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Ex-prefeitos do sul da Bahia recebem ultimato para prestar contas de 2016

Publicado

8 anos atrás

16 de agosto de 2017

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Os ex-prefeitos de Itabuna, Claudevane Leite (Vane); Almadina, Alba Gleide; Barra do Rocha,Vera Lúcia; Buerarema, José Agnaldo Barreto (Guima); Dário Meira, José Caetano Sampaio; Itacaré, Jarbas Barbosa; Itororó, Marco Antônio Brito; Jussari, Walnio Muniz; São José da Vitória, Roberto Francisco dos Santos; e Uruçuca, Fernanda Silva, têm até o dia 31 deste mês para fazer a prestação de contas.

Segundo o Tribunal de Contas dos Municípios, o ex-prefeito de Itabuna, Vane, deixou de fazer a prestação de contas referente a dezembro do ano passado. A situação mais grave é do ex-prefeito de Jussari. Walnio Muniz “esqueceu-se” de enviar as informações referentes ao período de maio a dezembro.

O edital que fixou o prazo para prestação de contas foi publicado no Diário Oficial Eletrônico pelo TCM, que promete severas punições administrativas aos gestores que não cumprirem a determinação. O órgão de fiscalização informou que fará tomada de contas e comunicará eventuais prejuízos aos cofres públicos ao Ministério Público Estadual, a quem cabe acionar os gestores na Justiça.

“MAIS ESQUECIDOS”

De acordo com o TCM, 27 prefeituras, seis câmaras de vereadores e sete entidades vinculadas (entre as quais seis consórcios intermunicipais) não fizeram a prestação de contas referentes a 2016 – que deveriam ser apresentadas, de acordo com a lei, até o dia 18 de junho deste ano.O presidente do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, chamou a atenção para a gravidade da infração.

Ele observou que é dever constitucional de quem lida com dinheiro público prestar contas aos órgãos de controle externo e dar a maior transparência possível, de modo a permitir a fiscalização de seus atos pelos próprios cidadãos.

Confira a lista:

ENTIDADE	GESTOR	PRESTAÇÃO DE CONTAS
		ANUAL	MENSAL (GESTÃO E/OU GOVERNO)
Prefeitura Municipal de AIQUARA	Oseas Rebouças de Jesus Filho	Não Prestou Contas	Não Prestou de Maio a Dezembro
Prefeitura Municipal de ALMADINA	Alba Gleide de Moura Góis Pinto	Não Prestou Contas	Não Prestou de Dezembro
Prefeitura Municipal de BARRA DO ROCHA	Vera Lúcia Franco Ramos Costa	Não Prestou Contas	Prestou Contas
Prefeitura Municipal de BARROCAS	José Almir Araújo Queiroz	Prestou Contas	Não Prestou de Janeiro a Dezembro
Prefeitura Municipal de BREJÕES	Alan Andrade Santos	Não Prestou Contas	Não Prestou de Dezembro
Prefeitura Municipal de BUERAREMA	José Agnaldo Barreto dos Anjos	Prestou Contas	Não Prestou de Agosto a Dezembro
Prefeitura Municipal de CAMPO ALEGRE DE LOURDES	Delaneide Borges Dias	Não Prestou Contas	Prestou Contas
Prefeitura Municipal de CARAÍBAS	Luiz Carlos Souza Patez	Não Prestou Contas	Não Prestou de Maio a Dezembro
Prefeitura Municipal de CIPÓ	Romildo Ferreira Santos	Prestou Contas	Não Prestou de Novembro e Dezembro
Prefeitura Municipal de CRAVOLÂNDIA	Naelson de Souza Lemos	Não Prestou Contas	Não Prestou de Agosto a Dezembro
Prefeitura Municipal de DÁRIO MEIRA	João Caetano Sampaio Santana	Não Prestou Contas	Não Prestou de Novembro e Dezembro
Prefeitura Municipal de FILADÉLFIA	Antonio Barbosa dos Santos Júnior	Não Prestou Contas	Não Prestou de Janeiro a Dezembro
Prefeitura Municipal de GENTIO DO OURO	Ivonilton Vieira dos Santos	Prestou Contas	Não Prestou de Fevereiro a Dezembro
Prefeitura Municipal de INHAMBUPE	Benoni Eduard Leys	Prestou Contas	Não Prestou de Maio
Prefeitura Municipal de IRAQUARA	Landualdo Barros Freitas Junior	Não Prestou Contas	Não Prestou de Dezembro
Prefeitura Municipal de ITABELA	Paulo Ernesto Pessanha da Silva	Não Prestou Contas	Não Prestou de Setembro a Dezembro
Prefeitura Municipal de ITABUNA	Claudevane Moreira Leite	Prestou Contas	Não Prestou de Dezembro
Prefeitura Municipal de ITACARÉ	Jarbas Barbosa Barros	Não Prestou Contas	Não Prestou de Dezembro
Prefeitura Municipal de ITAGIMIRIM	Rogério Andrade de Oliveira	Não Prestou Contas	Não Prestou de Junho a Dezembro
Prefeitura Municipal de ITAMBÉ	Ivan Fernandes Couto Moreira	Prestou Contas	Não Prestou de Janeiro a Dezembro
Prefeitura Municipal de ITAPEBI	Francisco Antônio de Brito Filho	Não Prestou Contas	Não Prestou de Setembro a Dezembro
Prefeitura Municipal de ITAPETINGA	José Carlos Cruz Cerqueira Moura	Prestou Contas	Não Prestou de Dezembro
Prefeitura Municipal de ITORORÓ	Marco Antônio Lacerda Brito	Prestou Contas	Não Prestou de Dezembro
Prefeitura Municipal de JIQUIRIÇÁ	Valdemar Andrade Filho	Não Prestou Contas	Prestou Contas
Prefeitura Municipal de JUSSARI	Walnio Ribeiro Muniz	Não Prestou Contas	Não Prestou de Maio a Dezembro
Prefeitura Municipal de MIGUEL CALMON	Nadson Roberto Sampaio Souza	Não Prestou Contas	Prestou Contas
Prefeitura Municipal de NOVA IBIÁ	Fábio Moura Caires	Não Prestou Contas	Não Prestou de Janeiro a Dezembro
Prefeitura Municipal de NORDESTINA	Wilson Araújo Matos	Prestou Contas	Não Prestou de Dezembro
Prefeitura Municipal de NOVA REDENÇÃO	Anna Guadalupe Pinheiro Luquini Azevedo	Não Prestou Contas	Não Prestou de Setembro a Dezembro
Prefeitura Municipal de PEDRO ALEXANDRE	Salorilton de Oliveira	Prestou Contas	Não Prestou de Dezembro
Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO AMPARO	Tetiana de Paula Fontes Cedro Brito	Não Prestou Contas	Não Prestou de Outubro e Dezembro
Prefeitura Municipal de RUY BARBOSA	José Bonifácio Marques Dourado	Não Prestou Contas	Prestou Contas
Prefeitura Municipal de SANTA BRÍGIDA	Carlos Cleriston Santana Gomes	Prestou Contas	Não Prestou de Janeiro a Dezembro
Prefeitura Municipal de SÃO JOSÉ DA VITÓRIA	Roberto Francisco dos Santos	Prestou Contas	Não Prestou de Fevereiro e Março
Prefeitura Municipal de SENTO SÉ	Ednaldo dos Santos Barros	Não Prestou Contas	Não Prestou de Março a Dezembro
Prefeitura Municipal de SERRINHA	Osni Cardoso de Araújo	Não Prestou Contas	Não Prestou de Dezembro
Prefeitura Municipal de SÍTIO DO QUINTO	Cleigivaldo Carvalho Santa Rosa	Não Prestou Contas	Não Prestou de Dezembro
Prefeitura Municipal de SOUTO SOARES	Cássio Cleber Evangelista de Araújo	Não Prestou Contas	Prestou Contas
Prefeitura Municipal de URUÇUCA	Fernanda Santos da Silva	Não Prestou Contas	Não Prestou de Dezembro
Prefeitura Municipal de WAGNER	Nata Garcia Hora	Não Prestou Contas	Não Prestou de Março a Dezembro
Prefeitura Municipal de WENCESLAU GUIMARÃES	Nestor Vicente dos Santos	Prestou Contas	Não Prestou de Dezembro

Câmaras municipais:

ENTIDADE	GESTOR	PRESTAÇÃO DE CONTAS
		ANUAL	MENSAL (GESTÃO E/OU GOVERNO)
Câmara Municipal de IBIRAPOÃ	Silvanio Araújo de Andrade	Não Prestou Contas	Prestou Contas
Câmara Municipal de IRAMAIA	Jeoberico Silva Souza	Não Prestou Contas	Não Prestou de Outubro a Dezembro
Câmara Municipal de ITACARÉ	Edson Arante Santos Mendes	Não Prestou Contas	Não Prestou de Agosto a Dezembro
Câmara Municipal de NOVA IBIÁ	Antônio Lopes Sampaio	Não Prestou Contas	Não Prestou de Janeiro a Dezembro
Câmara Municipal de PÉ DE SERRA	Carlos Geovan Rios de Araújo	Não Prestou Contas	Prestou Contas
Câmara Municipal de UBATÃ	Jaquison Mendes Brito	Não Prestou Contas	Não Prestou de Setembro a Dezembro
Câmara Municipal de ITAGIBÁ	Joelson Souza de Novais	Prestou Contas	Não Prestou de Abril a Dezembro

Entidades vinculadas:

ENTIDADE	GESTOR	PRESTAÇÃO DE CONTAS
		ANUAL	MENSAL (GESTÃO E/OU GOVERNO)
Caixa de Prev. Assist. Social dos Servidores Públicos de CaraÍbas	Ursulina Macedo Silva	Não Prestou Contas	Não Prestou de Janeiro a Dezembro
Superintendência Municipal de Trânsito de Jequié	Sinval Guimarães Silva Filho	Não Prestou Contas	Não Prestou de Janeiro a Dezembro
Consórcio Intermunicipal do Recôncavo Baiano	Cloves Rocha Oliveira	Não Prestou Contas	Não Prestou de Janeiro a Dezembro
Consórcio Intermunicipal da Região Metropolitana de Salvador	Francisco Silva Conceição	Não Prestou Contas	Não Prestou de Janeiro a Dezembro
Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios do Oeste da Bahia	Humberto Santa Cruz Filho	Não Prestou Contas	Não Prestou Contas de Janeiro e Fevereiro
Consorcio do Território do Recôncavo	Jonival Lucas da Silva Junior	Prestou Contas	Não Prestou de Abril