GIRO DE NOTÍCIAS
Jequié: Justiça determina volta do prefeito Sérgio da Gameleira ao cargo
O juiz Armando Duarte Mesquita Júnior, da 2ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais de Jequié, determinou a volta imediata ao cargo do prefeito da cidade, Sérgio da Gameleira (PSB). Gameleira foi afastado das funções, por 90 dias, na última terça-feira, pela Câmara de Vereadores. Ele é alvo de processo de cassação na Casa por não repassar ao INSS os valores descontados nos contracheques dos servidores municipais, além de suposta fraude em dispensa de licitação e atraso no pagamento de funcionários públicos. Cautelar, o afastamento ocorreria enquanto durassem as investigações no Legislativo. A decisão, no entanto, não suspende o processo de cassação. O magistrado atendeu recurso impetrado pela defesa do prefeito e reformou decisão inicial na qual havia negado mandado de segurança que pedia a recondução de Gameleira ao cargo. “[…] reformo parcialmente a decisão anterior e defiro o pedido liminar para suspender os efeitos do Decreto Legislativo Municipal n°. 01/2020, bem como assegurar, por consequência, a recondução imediata do prefeito afastado”, diz trecho da decisão. Para o juiz, a Câmara violou a súmula 46, do Supremo Tribunal Federal (STF), que não permite afastamento provisório em processos de cassação de prefeitos. Ainda segundo o magistrado, a Casa não respeitou o quórum qualificado de ⅔ na votação do afastamento de Gameleira – foram 10 votos a favor e seis contrários. (A Tarde)
-
GIRO DE NOTÍCIAS3 dias atrás
Ibirapitanga: Criança de 12 anos morre em trágico acidente na BR-101 próximo ao trevo
-
News2 dias atrás
Não faltará arroz no Brasil, mas restrições em vendas pode impactar em alta de preços, diz presidente da Faeb
-
BRASIL & MUNDO2 dias atrás
Ônibus intermunicipais e estaduais são obrigados a ter assentos especiais para crianças na Bahia
-
GIRO DE NOTÍCIAS1 semana atrás
Ibirapitanga: Jovem morre em grave acidente na BA-652; veículo atingiu poste
-
ENSAIOS E ENTRETENIMENTO6 dias atrás
Ex-morena do Tchan perde campeonato de fisiculturismo por ‘glúteos falsos’: “Injustiçada”
-
GIRO DE NOTÍCIAS6 dias atrás
Isaquias Queiroz vence também a C1 1000m na Copa do Mundo da Canoagem
-
Bahia6 dias atrás
Sushiman some após encontro com mulher no interior da Bahia
-
GIRO DE NOTÍCIAS1 semana atrás
Jovem de 15 anos é morta a tiros na Bahia; namorado é suspeito do crime