GIRO DE NOTÍCIAS
Presidentes do TCM e TCE entregam ao TRE lista com 1.149 gestores punidos
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Plínio Carneiro Filho, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Gildásio Penedo Filho, entregaram, nesta quinta-feira (24/09), ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, desembargador Jatahy Fonseca Júnior, a relação dos gestores públicos baianos que tiveram contas anuais rejeitadas; termos de ocorrência, denúncias ou auditorias julgados procedentes – cujos processos já transitaram em julgado – e que podem ser, eventualmente, enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Com a entrega da lista à Justiça Eleitoral, o TCM e o TCE cumprem dever legal imposto pela Lei 9.504/97 a todos os tribunais de contas do país.A solenidade de entrega ocorreu durante uma videoconferência, que teve à frente o presidente do TRE, desembargador Jatahy Fonseca Júnior, e os conselheiros Plínio Carneiro Filho e Gildásio Penedo Filho. Dela participaram ainda os juízes eleitorais Ávio Novaes, Henrique Trindade e Zandra Alvarez, além do procurador Cláudio Gusmão, chefe do Ministério Público Eleitoral – entre outras autoridades. Na lista encaminhada pelo TCM foram 1.149 gestores municipais que sofreram punição nos últimos oito anos durante o exame de 2.014 processos. Entre eles, estão 960 prestações de contas de prefeituras; 127 processos de prestação de contas de câmaras de vereadores; 62 processos relacionados a empresas públicas ou instituições descentralizadas; 247 processos de contas de recursos repassados a instituições privadas de interesse público; e ainda 618 processos relacionados a denúncias, termos de ocorrência e auditorias realizadas pelos técnicos do tribunal. A lista do TCE relacionou um total de 588 gestores com prestações de contas rejeitadas, entre os quais estão dirigentes de órgãos da administração estadual, direta e indireta, além de prefeitos e outros gestores responsáveis por convênios e ajustes.
-
GIRO DE NOTÍCIAS5 dias atrás
Funcionário tem a cabeça decepada durante ataque em hospital de Fortaleza
-
GIRO DE NOTÍCIAS4 dias atrás
Itacaré é campeã baiana do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora 2024
-
GIRO DE NOTÍCIAS5 dias atrás
Escolas de Ibirapitanga sofrem com as chuvas e a população fica na bronca com a prefeitura
-
AÇÃO POLICIAL4 dias atrás
Universitário é preso por suspeita de matar professor que também era sogro dele no Ceará
-
GIRO DE NOTÍCIAS3 dias atrás
Professores rejeitam proposta de reajuste do governo e aprovam paralisação em toda Bahia na próxima semana
-
News3 dias atrás
Pastor ergueu patrimônio de R$ 6 mi lavando dinheiro para o PCC com igreja
-
GIRO DE NOTÍCIAS6 dias atrás
Itacareense David Leão é tetracampeão Brasileiro, aos 22 anos de idade rumo ao mundial na Dinamarca
-
Bahia3 dias atrás
Empresa desviou R$ 2 milhões da Saúde de Vitória da Conquista durante pandemia, aponta PF