Maraú está entre os municípios que estão com verbas federais bloqueadas por inadimplência

Porto Seguro, Maraú e Lençóis estão entre os cinco municípios baianos na lista de 65 destinos considerados indutores de turismo do Brasil.

A mas a menos de um ano da Copa do Mundo eles não podem obter recursos do Ministério do Turismo para investir em infraestrutura e capacitação profissional.

Salvador também está inadimplente com a União, mas foi a única cidade que conseguiu este ano, na Justiça, liberação para dois projetos. Como ainda não regularizou a situação, não pode receber novos investimentos, como parte dos recursos para revitalização da orla.

A dívida de três prefeituras chegam a pelo menos R$ 42 milhões e, com isso, estão impossibilitadas de firmar convênios com o ministério. Salvador não informou o valor da pendência com o governo federal.

Mata de São João, que enfrentou o mesmo problema até dezembro de 2012, completa o grupo de cinco municípios indutores na Bahia – cidades que têm atrativos qualificados e recebem ou distribuem o fluxo de turismo de uma região.

“Temos um problema particular da Bahia. Ano passado, não conseguimos transferir recursos para os destinos indutores de turismo no estado. Passamos 2012 sem poder fazer obra de infraestrutura ou convênios de capacitação. Só Mata de São João podia receber recursos do Ministério do Turismo. Todos os outros estavam inadimplentes”, revela o secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo do Ministério do Turismo (MTur), Fábio Mota.

O município que abriga Praia do Forte recebeu, em 2012, mais de R$ 10 milhões para realizar obras de acesso à orla e ao Castelo Garcia D’Ávila.

A situação de Salvador foi parar na Justiça: a capital está na lista de endividados, mas este ano conseguiu firmar convênios com o Ministério do Turismo, na ordem de R$ 20 milhões, através de liminares conseguidas da Justica. Entre as obras que serão feitas com esse recurso, estão o Mercado de Itapuã e a revitalização da orla da cidade. “Salvador conveniou no fim de dezembro e conseguiu a liminar quando ACM Neto assumiu a prefeitura. Eram dívidas da gestão passada e o argumento que usaram era que os recursos perdidos trariam prejuízos para a cidade”, explica Mota.

Desvantagem

Para o secretário, o tempo perdido deixou Salvador em desvantagem em relação a outras cidades que também vão sediar a Copa no próximo ano. “Salvador perdeu muito. Ficou o ano todo sem poder assinar convênio. Por estar inadimplente com o governo federal, os recursos de Salvador só chegavam através do estado”, diz. “Fortaleza recebeu R$ 17 milhões em 2012 para fazer obras de acessibilidade aos monumentos turísticos da Beira Mar”, exemplifica Fábio Mota.

A capital baiana ainda permanece na lista de inadimplentes do governo federal. “Estamos trabalhando para regularizar essa situação em, no máximo, 60 dias”, disse o secretário municipal do Turismo, Guilherme Bellintani. Segundo ele, parte dos projetos de revitalização da orla de Salvador ainda depende do repasse de recursos pelo governo federal.

Segundo a secretária de Cultura e Turismo de Mata de São João, Rafaela Pondé, a situação do município permanece regular. “Fomos para a lista dos inadimplentes por problemas com contratos, mas já foram resolvidos”, assegura.

A reportagem do CORREIO entrevistou os prefeitos dos outros três municípios inadimplentes com o governo federal, que reconheceram a situação, mas permanecem otimistas.

Em Porto Seguro, a prefeita Cláudia Oliveira (PSD) disse que recebeu a administração afundada em dívidas em janeiro, quando assumiu o posto no lugar de Gilberto Abade (PSB). O montante chegou a R$ 40 milhões e os gastos com a folha de pagamento de servidores correspondiam a 67% da receita municipal. Hoje, restam R$ 32 milhões a pagar.

“Até hoje, somos pegos de surpresa, a cada dia, com novas dívidas que aparecem”, conta. “Temos débito grande com o INSS, que nos impede de receber os recursos”, explicou. A tesouraria da prefeitura já parcelou a dívida, de valor não divulgado, em 240 meses, mas a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) impede repasses da União a municípios com gastos elevados com servidores.

Obras

Em Maraú, paraíso natural baiano, a realidade é ainda mais grave. A prefeitura precisa de verba federal e estadual para pavimentar a BR-030, estrada de barro que leva à península de Maraú, e também para obras de esgotamento sanitário e abastecimento de água aos 18 povoados locais. “Hoje, as pessoas bebem água de poço”, conta a prefeita Gracinha Viana (PP). “Para o turista, é uma situação péssima”, admite.

As finanças também vão mal. “Herdamos dívidas de mais de R$ 10 milhões”, afirma a prefeita. A dívida foi parcelada, mas os repasses federais ainda não estão liberados. “Barra Grande é um lugar belíssimo, mas precisa remodelação turística. As praças não estão arrumadas, o atracadouro está caindo aos pedaços”, completa.

Também endividada, a prefeitura de Lençóis aposta no parcelamento das dívidas. “Temos dívidas de FGTS e INSS, entre outras. Algumas já conseguimos parcelar”, afirmou a prefeita do município, Moema Maciel (PSD).

Porto Seguro depende de reforma de estádio para abrigar seleções

Um município que deverá ser Centro de Treinamento (CT) para seleções da Copa do Mundo, Porto Seguro já recebeu visitas de pelo menos três seleções interessadas em se hospedar lá: Noruega, Suécia e Alemanha. “Porto Seguro é considerado um local estratégico, porque está relativamente próximo de várias sedes, como Salvador, Belo Horizonte, Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo”, explicou o secretário de Turismo do município, Luís Otávio Borges.

O secretário acredita que a cidade, que já tem infraestrutura turística e hoteleira consolidada, pode abrigar até mais de uma seleção. “As seleções que vieram ficaram impressionadas com nossa infraestrutura”, disse. No entanto, para que isso se concretize, será preciso concluir a reforma do Estádio Municipal, que servirá de local de treinamento para as seleções.

Mesmo com a situação financeira da prefeitura, Borges assegura que todas as adaptações necessárias serão realizadas no estádio até o final deste ano. “Faremos a reforma do estádio através da Secopa, que captou um financiamento através do Ministério do Esporte”, disse Luís Otávio Borges. “A própria Secopa fará a contratação da licitação e a fiscalização da obra”, completou. Borges admite, porém, que “poderia ser melhor” se a prefeitura pudesse captar recursos diretamente da União. “Poderíamos aproveitar o momento para conseguir maiores investimentos”, disse.

“Estamos trabalhando para aumentar a arrecadação e quitar as dívidas, mas isso demora um pouco”, admite. Do outro lado, Mata de São João, que também está se preparando para ser CT de seleções que vão jogar em Salvador, comemora os recursos já recebidos. “Acabamos de receber R$ 1,5 milhão para construir um campo de treinamento na entrada da Praia do Forte”, disse a secretária do Turismo, Rafaela Pondé. “As obras já começaram em junho, estamos na fase de terraplanagem e a entrega está prevista para o início do ano que vem”, afirmou.

Segundo ela, pelo menos sete seleções já visitaram o município – Estados Unidos, Alemanha, Inglaterra, França, Bélgica e Grécia.

Leonelli: ‘Temos disposição para ajudar, mas não é a situação ideal’

O titular da Secretaria de Turismo da Bahia (Setur), Domingos Leonelli, comentou a situação dos municípios indutores do turismo que estão inadimplentes. “Eles também não podem receber recursos do estado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, mas nós podemos ajudá-los com ações da própria Secretaria”, afirmou. No entanto, o secretário manifestou preocupação com a situação das contas dessas cidades.

“Nós temos toda a disposição para ajudar, mas essa não é a situação ideal”, acrescentou. “O melhor seria que as prefeituras pudessem também captar recursos e realizar ações de turismo com recursos próprios, porque as ações locais, estaduais e federais seriam cumulativas”.

Leonelli afirmou que os programas de qualificação profissional para a Copa do Mundo serão realizados pela própria Setur em Porto Seguro, Maraú e Lençóis. “Isso pode ser feito, sem problema, com a colaboração dos municípios”, afirmou. Serão usados recursos do Pronatec Copa, programa do governo federal voltado para a qualificação profissional.

O secretário afirmou ainda que a Setur conseguiu aprovar, no Ministério do Turismo, obras físicas de infraestrutura em Lençóis. “Reformaremos o terminal turístico rodoviário do distrito de Tanquinho e também faremos a recuperação de uma ponte e da via de entrada da cidade”.

Em Maraú, já há recursos disponíveis para a recuperação do atracadouro e a urbanização de uma das praias da península, mas nenhuma obra de saneamento está prevista. Em Porto Seguro, a Passarela do Álcool será reformada. (Correio da Bahia)