GIRO DE NOTÍCIAS
Senado aprova uso obrigatório de coletes infláveis por motociclistas
Os senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovaram nesta quarta-feira, 4, um projeto de lei que torna obrigatório o uso de coletes infláveis de proteção por motociclistas.
A lei também obriga a instalação nas motocicletas de limitadores de velocidade. A proposta, aprovada em caráter terminativo na CCJ, seguirá diretamente para a Câmara, caso não haja recurso de senadores para discuti-la no plenário.
O projeto, de autoria do senador licenciado e ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, acrescenta ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) a exigência de acordo com a qual condutores de motocicletas, motonetas e ciclomotores só poderão trafegar nas vias usando roupas de proteção, “inclusive colete inflável com acionamento por inércia (air bag)”. As especificações do equipamento serão determinadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Em outra modificação ao CTB, a proposta também obriga a instalação de dispositivo que limite a velocidade máxima em 110 quilômetros por hora nas motocicletas e motonetas. “Como se sabe, embora empregada maciçamente, a fiscalização executada por meio de equipamentos eletrônicos instalados nas vias não tem sido capaz de conter excessos praticados pelos pilotos, o que, fatalmente, resulta em acidentes, não raro com perda de vidas humanas”, afirmou o senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), relator da matéria, no parecer.
Mais uma alteração do mesmo projeto foi propor a mudança de uma lei de 2009 que regulamentou a profissão de mototaxista. Ela também torna obrigatório para esses profissionais o uso dos coletes “air bag”, dotado de dispositivos retrorreflexivos. Segundo Lopes, a repetição da exigência na lei específica para os mototaxistas visa a “reforçar a aplicação da medida junto ao segmento onde ela se faz mais necessária”. (Ilhéus 24 Horas)
-
GIRO DE NOTÍCIAS1 dia atrás
Ibirapitanga: Criança de 12 anos morre em trágico acidente na BR-101 próximo ao trevo
-
GIRO DE NOTÍCIAS1 semana atrás
Criança indígena venezuelana morre com sinais de desnutrição em abrigo de Itabuna
-
GIRO DE NOTÍCIAS1 semana atrás
Vídeo: Pastor evangélico confessa abuso sexual contra sobrinha de seis anos: “Só lambi”
-
GIRO DE NOTÍCIAS1 semana atrás
MARAÚ: JUSTIÇA CONDENA DEPUTADO JOÃO BACELAR POR DANOS MORAIS CONTRA MANASSÉS SOUZA
-
BRASIL & MUNDO12 horas atrás
Ônibus intermunicipais e estaduais são obrigados a ter assentos especiais para crianças na Bahia
-
GIRO DE NOTÍCIAS4 dias atrás
Isaquias Queiroz vence também a C1 1000m na Copa do Mundo da Canoagem
-
GIRO DE NOTÍCIAS5 dias atrás
Ibirapitanga: Jovem morre em grave acidente na BA-652; veículo atingiu poste
-
ENSAIOS E ENTRETENIMENTO4 dias atrás
Ex-morena do Tchan perde campeonato de fisiculturismo por ‘glúteos falsos’: “Injustiçada”
Você precisa estar logado para postar um comentário Login