Ministro do TSE volta atrás e autoriza que site de apoio a Dilma fique no ar

O ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reconsiderou sua decisão e autorizou nesta quinta-feira (18)  a volta ao ar do site “Muda mais”, que apoia a candidatura da presidente Dilma Rousseff (PT) à reeleição.

A página na internet é de responsabilidade do ex-ministro da Comunicação Social Franklin Martins, que comanda a campanha de Dilma na internet.

Na última terça (16), Herman Benjamin havia determinado que o site fosse retirado “imediatamente” do ar. A decisão atendia a uma reclamação da coligação da candidata do PSB à Presidência, Marina Silva.

Ao rever a decisão de tirar o “Muda Mais” do ar, Herman Benjamin disse que recebeu informações da coligação de Dilma de que o site pertence ao PT. Portanto, de acordo com o ministro, não haveria violação à lei eleitoral. Herman Benjamin determinou, no entanto, que a coligação da presidente altere o registro do domínio do site para que a “titularidade seja formalmente associada ao PT”.

Ao determinar, na terça-feira, a retirada do site do ar, o ministro havia argumentado que o portal não é registrado na Justiça Eleitoral por Dilma, pelo PT ou pela coligação “Com a força do povo”. Ele explicou que a propaganda eleitoral na internet, autorizada desde o dia 5 de julho, pode ser realizada nos portais do candidato, do partido ou da coligação, com endereço eletrônico comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado, direta ou indiretamente, desde que o provedor esteja registrado no país. (G1)