PF cumpre sete mandados de prisão por desvio de recursos de transporte escolar na Bahia

A segunda fase da Operação Prima Facie, da Polícia Federal, foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (19) para cumprir sete mandados de prisão preventiva, seis de condução coercitiva e 23 de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal em Paulo Afonso, no Vale do São Francisco.

A operação, que investiga organização criminosa especializada em fraudes em licitações e desvio de recursos públicos em contratos de transporte escolar, ocorreu em sete cidades do Nordeste baiano (Araci, Crisópolis, Euclides da Cunha, Monte Santo, Paripiranga, Ribeira do Pombal e Sátiro Dias).

De acordo com a Polícia Federal, a fraude consistia em direcionar as licitações recorrentemente para determinadas empresas controladas por um grupo de empresas da região, registradas muitas vezes em nome de “laranjas”, que passavam a revezar-se nos contratos firmados com vários municípios. A manobra visava não chamar a atenção dos órgãos de fiscalização e controle. Um outro grupo de empresas de fachada era utilizado apenas para dar “cobertura” às firmas vencedoras dos certames, participando de forma figurativa das licitações para dar aparência de legalidade às contratações.

A PF divulgou que as irregularidades envolviam empresas ligadas à locação de veículos, especialmente para a realização de transporte escolar, com recursos do  Programa Nacional de Transporte Escolar e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

A operação
As investigações tiveram início na cidade de Santa Brígida, em 2011, e foram ampliadas após a identificação de outras irregularidades com as mesmas empresas em diversos municípios, inclusive em Cansanção, onde ocorreu a Operação Making Of, ainda em 2011, e a primeira fase da operação Prima Facie, em dezembro do ano passado.  Segundo a PF, os investigados responderão pelos crimes de fraude à licitação, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Não foi informado o valor movimentado pelos investigados. (Correio)