GIRO DE NOTÍCIAS
Justiça volta a permitir multa a quem dirigir com farol desligado de dia em rodovias
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) liberou a cobrança de multas a motoristas que dirigirem em rodovias com os faróis desligados durante o dia.
A decisão foi emitida no dia 7 de outubro pelo desembargador federal Carlos Moreira Alves. O magistrado destacou que os órgãos de trânsito podem retomar a fiscalização somente nos trechos em que haja a devida sinalização. “A decisão agravada não impede a aplicação de multas nas rodovias que possuem sinalização e que as indiquem como tais como as sinalizadas com placas características de identificação de se tratar de rodovia, sem possibilidade de dúvida razoável”, disse Alves.
O Ministério das Cidades informou que, estando a rodovia devidamente sinalizada, o órgão de trânsito pode retomar a fiscalização, sem a necessidade de nova comunicação do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) ou da AGU (Advocacia-Geral da União). Uma lei federal, em vigor desde o dia 8 de julho, determinava que todos os carros estivessem com os faróis baixos acesos, mesmo durante o dia, ao trafegar em rodovias brasileiras.
A multa era de R$ 83,15, uma infração média, com perda de quatro pontos na CNH do condutor. No dia 2 de setembro, o juiz substituto da 20ª Vara Federal da capital, Renato Borelli, acolheu o argumento da ação movida pela ADPVAT (Associação Nacional de Proteção Mútua aos Proprietários de Veículos Automotores) e suspendeu os efeitos da chamada lei do farol, por considerar que as estradas brasileiras não possuíam a sinalização para alertar os motoristas sobre a obrigatoriedade. (Folha)
-
News4 dias atrás
Incêndio destrói loja de roupas no centro de Ubaitaba
-
Camamú8 horas atrás
BR-101: Colisão entre carreta e veículo de passeio deixa 02 mortos e 01 ferido, próximo a Travessão
-
Bahia1 semana atrás
Colisão na BR-101 mata 03 pessoas no extremo-sul da Bahia
-
GIRO DE NOTÍCIAS1 semana atrás
Ubatã: Chuvas alagam ruas e deixam desalojados no município
-
GIRO DE NOTÍCIAS7 dias atrás
Quatro suspeitos de envolvimento em sequestro de médico na Bahia são presos
-
AÇÃO POLICIAL7 dias atrás
Polícia Penal apreende 31 celulares e drogas em penitenciária de Salvador
-
GIRO DE NOTÍCIAS1 semana atrás
-
GIRO DE NOTÍCIAS2 dias atrás
ITACARÉ – Antônio de Anízio e Nego de Saronga se reúnem com pré-candidatos (as) a vereador (a)
Você precisa estar logado para postar um comentário Login