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STJ nega pedido de prefeitos de Porto Seguro e Eunápolis para retomar cargos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta segunda-feira (13), o pedido dos prefeitos afastados de Porto Seguro, Cláudia Silva Santos Oliveira (PSD), e de Eunápolis, José Robério Batista de Oliveira (PSD), para retomada dos cargos. A informação é do G1. Os dois prefeitos, que são casados, estão afastados desde o dia 7 de novembro, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Fraternos, que apura fraude em contratos das prefeituras e da qual Claudia e Robério são alvos. O prefeito de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Santos, é irmão de Cláudia e também é investigado na mesma ação. Conforme o STJ, a defesa dele não entrou com pedido para que ele volte ao cargo. A decisão que negou o pedido dos prefeitos afastados foi do ministro Ribeiro Dantas. Ela teve caráter individual (não colegiada) e ainda não foi publicada. Segundo o STJ, o ministro também pediu mais informações sobre o caso para a juíza do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que determinou o afastamento e a outras medidas, e também solicitou parecer do Ministério Público em relação aos processos. Após essa fase, as ações retornam ao ministro Ribeiro Dantas, que fará um relatório e um voto, para encaminhar o caso ao colegiado (para votação dos demais ministros). (G1)

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PM prende mulher com 1kg de maconha em Ubaitaba

Uma mulher identificada como Josiane Caroline Santos “Carol”, foi conduzida para a delegacia de Ubaitaba por volta das 19h 30 dessa segunda-feira 13. Após uma ronda de rotina da PETO da 61ª CIPM/Ubaitaba, foi atuada em flagrante a jovem Josiane Carolina, que segundo informações teria ficado nervosa ao notar a presença da policia e tentou se desvencilhar de uma sacola aonde escondia um 1kg de maconha e uma certa quantia em dinheiro. Na abordagem, Carol, informou a polícia que tinha comprado a droga na cidade de Jequié e teria acabado de chegar ao terminal rodoviário de Ubaitaba. O delegado titular de Ubaitaba, Adelino Loyola, autuou em flagrante Josiane por tráfico de drogas e a encaminhou a mesma à DT de Ubatã onde segue custodiada.

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Secretaria de desenvolvimento econômico, agricultura,pesca e meio ambiente de Ubaitaba em parceria com o Setaf Bahiater realiza mutirão de Dap em Ubaitaba

Nesta segunda-feira(13), A Sedeapema junto com o Setaf/Bahiater realizou no município de Ubaitaba, um mutirão de Dap-Declaração de Aptidão ao Pronaf, a atividade coordenada pelo secretário Wilson Lima e Bernardino Rocha e Elton Borges da Bahiater, foi solicitada e mobilizada pelo secretário municipal de agricultura Wilson Lima, atendeu diversos agricultores e agricultoras familiares.

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Iona Queiroz assina convênio com Rui para reforma do Estádio de Futebol

Na tarde desta segunda-feira, 13, o governador Rui Costa e a prefeita Ioná Queiroz celebraram Termo de Assinatura de Convênio  entre a Prefeitura de Camamu e o Governo do Estado para Reforma do Estádio Municipal e  Licitação Centro de Abastecimento do distrito de Travessão. A cidade de Camamu recebeu a notícia com muita alegria já que o estádio de futebol  está bastante degradado  e o Centro de Abastecimento de Travessão, além de destruído, abandonado.  O evento aconteceu  as 14h, no Auditório da Seinfra – Centro Administrativo da Bahia. (Ascom/Camamu)  

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Rui autoriza a reforma do ginásio de esportes e campo de futebol em Ubaitaba

Na tarde desta segunda-feira (13), a prefeita Suka e o governador Rui Costa assinaram Termo de Convênio para a realização de diversas obras no município de Ubaitaba. Foi autorizado pelo governo da Bahia, a Reforma do Ginásio de Esportes local, a mais de 20 anos paralisado e um dos maiores do interior da Bahia. A reforma é da ordem de 600 mil reais. Além disso, também foi autorizado a compra de equipamentos para a Unidade de Saúde do distrito de Piraúna, a construção de um campo alternativo que será instalado em um bairro da cidade. O evento aconteceu na sede da Seinfra – no Centro Administrativo da Bahia, as 14h. (Ascom/Ubaitaba)

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Bahia: Viagem marca contagem regressiva para fim de curso da COE

Vinte policiais civis, que continuam com o sonho de entrarem para especializada, partiram nesta segunda-feira (13) para Uruçuca. O cenário de Mata Atlântica será o último desafio enfrentado pelos vinte policiais civis que permanecem na 7ª edição do Curso de Operações Táticas (COT) da Coordenação de Operações Especiais (COE) da Polícia Civil. O grupo viajou, na manhã desta segunda-0feira (13), para o município de Uruçuca onde viverão a experiência. A atividade marca o início da contagem regressiva de aproximadamente um mês para término do curso. Antes de pegar a estrada, o grupo realizou o treino diário de funcional com peso e uma corrida de seis quilômetros, na parte interna do Aeroporto Internacional de Salvador. “Ficaremos uma semana, no Parque Estadual Serra do Conduru, encarando as dificuldades impostas pela Mata Atlântica, colocando em prática as noções de rapel, patrulhamento rural, progressão na água, entre outros ensinamentos”, explicou o coordenador da COE, André Viana, destacando o apoio da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Cacaueira. O delegado lembrou que a turma começou com 60 policiais e já passou por treinamentos em áreas de caatinga e chapada. “Vamos ao máximo do ser humano, no limite. Como sempre falamos, policial de unidade especial precisa ser testado fisicamente e mentalmente. Esses homens sairão daqui completamente transformados”, ressaltou Viana.

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Prefeitura de Itacaré realizou mutirão contra a dengue na Vila Marambaia

O trabalho de combate à dengue continua em Itacaré com ações nos bairros e nas comunidades. E nesta sexta-feira a equipe da Secretaria Municipal de Saúde realizou mutirão na comunidade da Vila Marambaia. O objetivo foi orientar os moradores sobre os sintomas da dengue e as ações que devem ser realizadas pela própria comunidade para eliminar os potenciais criadouros do mosquito Aedes Aegypti. O trabalho conta com vistoria dos imóveis, orientação da população e a limpeza dos locais onde os mosquitos costumam procriar. A proposta é realizar esse trabalho semanalmente nos mais diversos bairros e também na zona rural. No dia 03 de novembro foi realizado o trabalho na região do Campo Seco. De acordo com a programação, no dia 17 o combate será feito no bairro Santo Antônio, o Bairro Novo, e no dia 24, encerrando a agenda do mês de novembro, a equipe estará desenvolvendo as ações no bairro da Passagem. O secretário municipal de Saúde, Ricardo Lins, explica que os mutirões são importantes não somente como forma de conscientização da comunidade, como também para atacar esses potenciais criadouros nesse período do ano com alta incidência de chuvas, onde historicamente há maior incidência de dengue. “Estamos intensificando os trabalhos e envolvendo a população para evitar a transmissão da doença”, afirmou. E a comunidade pode ser um grande agente nesse combate à dengue. Para isso é preciso que não deixe água parada, destruindo os locais onde o mosquito nasce e se desenvolve, evita sua procriação, deixe sempre bem tampados e lave com bucha e sabão as paredes internas de caixas d’água, poços, cacimbas, tambores de água ou tonéis, cisternas, jarras e filtros, além de não deixar acumular água em pratos de vasos de plantas e xaxins, colocando areia fina até a borda do pratinho. As plantas que possam acumular água devem ser tratadas com água sanitária na proporção de uma colher de sopa para um litro de água, regando no mínimo, duas vezes por semana. A comunidade também está sendo orientada para que não junte vasilhas e utensílios que possam acumular água (tampinha de garrafa, casca de ovo, latinha, saquinho plástico de cigarro, embalagem plástica e de vidro, copo descartável etc.) e guarde garrafas vazias de cabeça para baixo. Também é preciso que mantenha o quintal limpo, recolhendo o lixo e detritos em volta das casas, limpando os latões e mantendo as lixeiras tampadas. Não jogue lixo em terrenos baldios, construções e praças. Chame a limpeza urbana quando necessário. Retire sempre a água acumulada da bandeja externa da geladeira e lave com água e sabão. Lave e troque a água dos bebedouros de aves e animais no mínimo uma vez por semana, dentre várias outras ações, além de limpar frequentemente as calhas e a laje das casas, coloque areia nos cacos de vidro no muro que possam acumular água.

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Ubaitaba terá campus avançado do IFBA em 2018

A cidade de Ubaitaba recebeu com alegria a notícia de que já em 2018 o IFBA Campus Avançado Ubaitaba receberá recursos para sua ampliação da ordem de R$ 1 milhão e 400 mil podendo assim começar a construir sua sede própria às margens da BR 101. A notícia foi dada pelo Deputado Estadual Sandro Regis (DEM) que visitou Ubaitaba neste domingo, 12, e anunciou que o recurso para construção do 1º módulo do campus já estará disponível. No projeto completo, a unidade do IFBA dispõe de mais módulos (refeitório, auditório, ginásio de esportes, etc.), dependendo de mais recursos, mas esse primeiro pavilhão já contempla 10 salas de aula, banheiros e almoxarifado e poderá atender cerca de 400 alunos por turno. A Prefeita Suka e o Diretor Geral do IFBA Ubaitaba Dr. Esaú estiveram recepcionando o Deputado Estadual e agradeceram o empenho na liberação do recurso, junto ao Ministro de Educação Mendonça Filho (DEM), já que esta ampliação do campus é uma antiga luta da gestão do IFBA para possibilitar a oferta de mais cursos e com maior infraestrutura para atender também as regiões circunvizinhas , e este projeto foi abraçado pela atual prefeita que não tem medido esforços na busca dessas melhorias. Esse campus além de ser um grande avanço para o município na área educacional, ainda representa um incremento na economia do município que ganhará com vinda de funcionários, alunos e com empregos para a construção dos prédios, além de Ubaitaba se consolidar como um polo regional de educação técnica e superior com uma instituição federal. (Ascom/Ubaitaba)

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Hospital da Costa do Cacau vai beneficiar 1,6 milhão de moradores da região sul do estado

Com perspectiva de atender a um público de 1,6 milhão de pessoas, o Hospital da Costa do Cacau será inaugurado no dia 15 de dezembro em Ilhéus. A unidade faz parte de um série de obras de saúde que serão inauguradas nos meses de novembro e dezembro pelo Governo do Estado. Serão entregues quatro policlínicas em Teixeira de Freitas, Guanambi, Irecê e Jequié, além do Hospital da Chapada, instalado em Seabra. O Hospital do Cacau que é resultado de um investimento superior a R$ 114 milhões será referência para 67 municípios do sul do estado. Do total aplicado, aproximadamente R$ 87,8 milhões foram destinadas às obras físicas e cerca de R$ 26,5 milhões, para a compra dos equipamentos.  “Nesta primeira etapa, a unidade terá 184 leitos, sendo 30 de Terapia Intensiva Adulto (UTI). Como diferenciais, o hospital oferta serviços de cirurgia cardíaca, cateterismo, neurocirurgia, bem como ortopedia de alta complexidade”, explica o secretário, ao destacar ainda que a unidade de saúde conta com um parque de bioimagem completo, incluindo ressonância magnética e tomógrafo. Na segunda etapa, mais 120 leitos serão entregues.

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Comerciante de Ilhéus é uma das vítimas fatais do acidente com ônibus em MG

A ilheense Gleice dos Santos, moradora do bairro Pontal, em Ilhéus, foi uma das vítimas fatais do acidente ocorrido na manhã deste domingo (12) na BR-381, em Brumadinho, Minas Gerais. De acordo com informações do Blog Verdinho, Gleice era proprietária de uma loja de roupas femininas na Rua 13 de Maio, no Pontal. Ela seguia na excursão que saiu de Itabuna com destino ao estado de São Paulo. O veículo transportava sacoleiros de Itabuna e região. O ônibus tombou por volta das 9h50 na divisa com Igarapé. As causas do acidente até o momento são desconhecidas. A outra vítima fatal é o conquistense Elquisson Jardim, conhecido como Pastor Elquisson, que era um dos motoristas do veículo. No momento do acidente fatal Elquisson estava descansando, já que o veículo contava com dois condutores que revezavam na direção do ônibus.

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MP-BA fecha cerco a empresários que não repassam ICMS ao fisco

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) vai fechar o cerco contra empresários que não repassam à Fazenda Pública o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recolhido dos consumidores. Os omissos, como são chamados estes empresários, serão acionados criminalmente pelo MP-BA. O órgão estadual estima que somente este ano mais de R$ 500 milhões do ICMS foram registrados e não repassados ao fisco baiano por dezenas de empresas, inclusive de grande porte. Na prática, as empresas obrigam o consumidor a arcar com o custo do tributo, uma vez que o ICMS é repassado no preço final da mercadoria, mas não o repassam à receita fazendária. *Informações do Bocão News

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Bahia: Adolescente perde controle de veículo, invade posto e destrói bomba de combustíveis

Um adolescente de 17 anos perdeu o controle do carro que conduzia e invadiu em um posto de combustível no início da noite de domingo (12), em Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia. As informações são da Polícia Militar. O carro bateu na parede do escritório do posto e ainda destruiu uma das bombas de combustíveis. Além disso, o motorista atingiu um caminhão que estava estacionado no posto. Conforme disse a polícia, o adolescente estava no veículo com outras duas garotas de 16 e 17 anos. A polícia informou também que o carro pertence ao pai de uma das meninas. Todos eles ficaram feridos e foram socorridos para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Luís Eduardo Magalhães, mas não há detalhes do estado de saúde deles. A PM informou que o adolescente que conduzia o veículo foi encaminhado para a delegacia após atendimento na UPA, pois não tem habilitação. *As informações são do G1

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Quatro pessoas da mesma família morrem em batida entre dois carros

Quatro pessoas da mesma família, entre elas uma criança de três anos, morreram e outra ficou ferida em uma colisão entre dois carros, na manhã deste domingo (12), em um trecho da BA-052, na cidade de Irecê, no norte da Bahia. Uma criança de três anos está entre os mortos. O motorista do outro carro envolvido no acidente fugiu após a batida. De acordo com informações da Polícia Civil, as vítimas eram comerciantes e estavam a caminho de uma feira livre, na cidade de América Dourada, a cerca de 53 km de Irecê, quando ocorreu o acidente, por volta das 5h. Ainda não há informações sobre as circunstâncias do acidente. As vítimas fatais foram identificadas pela polícia como Edenilson Alves dos Santos, de 54 anos, Zuleide da Silva Ferreira, de 57 anos, Itamara Ferreira dos Santos, de 25 anos, e Graziele Campos Santos, de 3 anos. A vítima ferida, única sobrevivente da família, foi identificada como Amanda Ferreira dos Santos. Os carros ficaram destruídos após a colisão. Conforme a polícia, Edenilson e Zuleide eram casados e pais de Itamara e Amanda. A criança é filha de Amanda e neta do casal. Amanda Ferreira foi socorrida e levada para o Hospital Regional de Irecê. Não há detalhes sobre o estado de saúde dela. (G1)

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Segunda etapa do Enem na Bahia tem pouco mais de 34% de abstenção

O segundo dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017, realizado no domingo (12), teve abstenção de 34,2% na Bahia, segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os dados são preliminares, e poderão sofrer alterações após checagem do instituto. No Brasil, a abstenção foi de 32%. O índice de abstenções nesse segundo dia de provas ficou um pouco acima da primeira etapa, que foi de 32,4%. Conforme o Inep, a Bahia teve 490.241 mil inscritos este ano. Do total, 331.402 mil fizeram as provas da primeira etapa e seguiram para a segunda etapa. O número de inscritos na Bahia neste ano foi 26,2% menor que no ano passado. Em 2016, o estado teve 664.698 participantes no Enem. O gabarito oficial do Enem 2017 será divulgado pelo Inep até 16 de novembro. O Boletim de Desempenho será divulgado em 19 de janeiro para os participantes regulares. Suspeita de fraude Durante a prova de domingo, a Operação Passe Fácil da Polícia Federal cumpriu 62 mandados judiciais, sendo 31 de busca e apreensão e 31 de condução coercitiva, para investigar fraudes no exame. Além da Bahia, as ordens também foram cumpridas nos seguintes estados: Pernambuco, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Goiás, Pará, Piauí, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo. De acordo com o Inep, no total, 853 candidatos acabaram eliminados do Enem 2017, sendo 842 por descumprimento de regras do edital, nove por detector de metal e dois que se recusaram a coletar dados biométricos. No primeiro dia, foram 273 desclassificados. Os demais 580 foram eliminados no segundo dia. (G1)

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Ônibus que saiu de Itabuna para SP tomba em MG e deixa 6 mortos

Um ônibus tombou na BR-381 na manhã deste domingo (12), em Brumadinho, de acordo com a Autopista Fernão Dias, concessionária que administra a rodovia. O acidente ocorreu no sentido São Paulo por volta das 9h50, na divisa com Igarapé. Às 11h30, o Corpo de Bombeiros informou que seis pessoas morreram no local, dentre elas um bebê de nove meses. Duas pessoas sofreram amputações e uma delas foi conduzida para o Hospital de Pronto-Socorro João XXIII, em Belo Horizonte, pelo helicóptero da corporação. O motorista também ficou ferido e foi socorrido. A Polícia Rodoviária Federal confirmou as seis mortes e disse que são 13 feridos, sendo um em estado grave. Por telefone, uma funcionária da empresa RC Turismo, proprietária do veículo, disse que um representante foi enviado ao local do acidente, mas ainda não tem informações. Segundo ela, o ônibus, que ia de Itabuna, na Bahia, para São Paulo capital, está com a documentação em dia. Havia neblina no momento do acidente. A causa do tombamento é desconhecida. A pista sentido São Paulo está parcialmente interditada no km 525. *Informações do G1

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Ex-conselheira tutelar de Mucuri é assassinada na zona rural de Nova Viçosa

A ex-conselheira tutelar da cidade Mucuri, Ângela Maria Silva, de 42 anos, foi morta com mais de 10 tiros em Posto da Mata, distrito de Nova Viçosa, região sul da Bahia. O corpo dela foi encontrado em uma plantação de eucalipto. O crime ocorreu na quinta-feira (9) à tarde e o enterro de Ângela aconteceu na manhã deste sábado (11), em Itabatã, distrito de Mucuri, onde foi conselheira tutelar por quatro anos, de 2009 a 2013. A morte dela está sendo investigada pela delegacia de Nova Viçosa. A polícia ainda não identificou a autoria do crime. (G1)

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Prefeitura de Ubaitaba realiza festa em homenagem ao Dia do Professor

A Prefeitura de Ubaitaba, através da Secretaria de Educação, realizou na noite desta sexta-feira, (10) na quadra do Colégio CEU, um evento para todos os professores da rede municipal de ensino, coordenadoras, diretoras e funcionários das escolas, toda a equipe da secretaria de educação.   A festa foi em homenagem ao Dia dos Professores, comemorado no dia 15 de outubro, com o intuito de reconhecer o trabalho da equipe de educadores do município. Durante a programação foi oferecido um delicioso coquetel, além de distribuição de brindes e um show ao vivo. A Prefeita Suka Carneiro com a Secretária de Educação, Roberta Carneiro e demais secretários municipais também prestigiaram o evento. (Ascom/Ubaitaba)     Clique para ver todas as fotos:

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Bahia: Idoso suspeito de estuprar menina de seis anos é preso

A Polícia Civil prendeu na tarde desta quinta-feira (9), o idoso identificado como João Miguel Bonfim, de 65 anos, suspeito de estuprar uma menina de seis anos, na cidade de Antas, na Bahia. O caso foi denunciado pela mãe da vítima.  Em depoimento, ele negou o crime. A prisão foi feita pela Polícia Civil na casa do idoso em cumprimento a um mandado de prisão temporária que foi expedido pela Justiça. O homem nega que tenha abusado sexualmente da menina. Conforme a Polícia Civil, a mãe da criança foi até a delegacia e disse que sua filha de seis anos havia sido estuprada pelo suspeito. Segundo informações registradas no boletim de ocorrências, a mulher ainda apresentou uma declaração de uma unidade de saúde comprovando lesões psicológicas e na região genital da criança. Na unidade, os profissionais identificaram que ela havia sofrido abuso e informaram à família. Segundo a Polícia Civil, a vítima foi ouvida e encaminhada ao Instituto Médico Legal (IML) para realização de exames para comprovação do abuso. O caso está sendo acompanhado pelo Conselho tutelar da cidade. O delegado responsável pelo caso informou que, depois de prestar depoimento, o suspeito ficou preso à disposição da justiça e que posteriormente será encaminhado para o Presídio Regional de Paulo Afonso. (Site Chico Sabe Tudo)

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Policial acusado de estuprar garota durante corrida do Uber presta depoimento à polícia

O policial militar Agnaldo Alves, suspeito de estuprar uma garota de 17 anos durante uma corrida do aplicativo de transporte Uber, prestou depoimento à polícia nesta sexta-feira (10). Agnaldo chegou a Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca), em Brotas, acompanhado de seus delegados, por volta das 15h40. O policial militar é suspeito de estuprar e agredir a garota em uma corrida do aplicativo, que teria acontecido no dia 25 de outubro, no bairro de Sussuarana, em Salvador. A vítima contou à polícia que o Agnaldo desviou a rota e parou em uma rua pouco movimentada, onde a estuprou. Enquanto ela tentava se defender, o homem cortou o braço dela com um estilete. De acordo com o site G1, a Polícia Militar informou que a vítima formalizou a denúncia do estupro na Corregedoria da PM e que o caso será apurado na esfera administrativa. O advogado do policial afirmou que ele nega o crime. “Ele realizou a corrida, inclusive registrada na Uber, mas em momento algum ele praticou isso [estupro]”, garantiu. (Bahia Notícias)

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Henrique Meirelles diz que pensará sobre candidatura à Presidência em 2018

O ministro da Fazendo, Henrique Meirelles, pretende pensar em uma possível candidatura a presidência da República somente no ano que vem. “No próximo ano vai haver o momento juridicamente e politicamente adequado para se tomar uma decisão. Todos deverão tomar a decisão se irão se candidatar a um cargo eletivo ou não, seja deputado estadual, federal, governador, senador ou Presidente da República. Neste momento todos tomarão a decisão, inclusive eu”, garantiu Meirelles, nesta sexta-feira (10), em uma entrevista coletiva na cidade de Porto Alegre. De acordo com a Folha de S. Paulo, na oportunidade, o ministro desmentiu ter assumido que era presidenciável durante uma outra entrevista à imprensa. Ele disse que lhe perguntaram se ele tinha conhecimento de que muitas pessoas o consideravam presidenciável. (Bahia Notícias)

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Aconteceu nesta quarta-feira,09, na CDL de Ubaitaba, o seminário que discutiu a nova reforma trabalhista.

O seminário, que foi realizado pela CRCBA, discutiu sobre as mudanças trazidas pela nova legislação para trabalhadores e empresas, assim como o seu impacto na Justiça e na economia do país. A reforma trabalhista entra em vigor nesse sábado, 11, e vem sendo o tema de intensas discussões na sociedade. O seminário contou com as palestras de Jesuíno de Souza Oliveira, Welington Menezes Ferraz e José Oliveira Reis Filhos. Alguns empresários do município marcaram presença.

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Acidente de trânsito vira doença de notificação obrigatória na Bahia

A Bahia é o primeiro estado do Brasil a incluir os acidentes de trânsito na lista de doenças de notificação compulsória (obrigatória), para interesse de saúde pública. A portaria, assinada pelo secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, foi publicada nesta sexta-feira (10), no Diário Oficial do Estado, e busca aperfeiçoar as estatísticas do setor e avançar no mapeamento das localidades e zonas de maior incidência. Em decorrência dos registros do sistema de informações hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS), é possível estimar, com considerável precisão, o número de mortos por acidentes de trânsito e, mais especificamente, de motocicletas. No entanto, de acordo com o secretário, as vítimas não fatais são de difícil mensuração. “Com esse decreto, teremos números mais precisos, pois a notificação compulsória é obrigatória para os profissionais de saúde e responsáveis pelos serviços públicos e privados de saúde. Sabemos que a subnotificação é gigantesca, mas se aceitarmos os números oficiais de feridos internados, teremos aproximadamente, para cada morto, cerca de 20 a 25 motociclistas sobreviventes no Brasil”, explica Vilas-Boas. O secretário ressalta ainda que atualmente não é possível identificar os casos de acidentes de trânsito que dão entrada nos hospitais, pois são registrados como politraumatismo, traumatismo craniano ou fraturas de membros, e não como acidentes de trânsito. Apenas na Bahia, entre os anos de 2000 e 2017, foram registradas 34.534 mortes em acidentes de trânsito, o equivalente à população de cidades baianas como Cachoeira ou Riachão do Jacuípe. Deste total, 6.695 pessoas estavam dirigindo motos, enquanto 12.080 eram ocupantes de carros. Se o número de mortos surpreende, o de acidentados é de assustar, de acordo Vilas-Boas. Apenas nos seis primeiros meses de 2015, o Hospital Geral do Estado (HGE), na capital, o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em Feira de Santana, Hospital Geral de Camaçari (HGC) e o Hospital Geral de Guanambi (HGC) registraram 3.571 acidentes envolvendo motociclistas, o que dá uma média de quase 20 entradas na emergência por dia. O presidente da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego – seção Bahia (Abramet-BA), Antonio Meira Júnior, explica que não haverá dificuldade na implementação do decreto nas unidades de saúde, pois o Código Internacional de Doenças (CID) já permitia isso, apesar da pouca utilização. “No preenchimento dos documentos médicos, o CID V23.4 especifica, por exemplo, motociclista traumatizado em colisão com um automóvel (carro), pickup ou caminhonete, mas, às vezes, o registro era feito com outro código”.  

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Morre aos 53 anos a atriz e humorista Márcia Cabrita

Há três meses, ela havia se afastado da novela Novo Mundo para cuidar da saúde. Morreu na manhã desta sexta-feira (10) a atriz e humorista Márcia Cabrita. Ela se tratava de um câncer de ovário desde março 2010 quando foi diagnosticada com a doença. Há três meses, ela havia se afastado da novela Novo Mundo para cuidar da saúde. Durante o tratamento, a atriz chegou a retirar os ovários e útero. Márcia deixa uma filha. Márcia foi substituída por Vivianne Pasmanter na novela Novo Mundo. Segundo o Jornal O Globo, a direção da trama decidiu poupá-la das gravações externas por conta de sua saúde. Em seguida, a humorista ganhou outro papel a partir do capítulo 60. A atriz ficou nacionalmente conhecida pelo papel da empregada Neide no programa Sai de Baixo, em 1997. Depois participou de novelas e seriados da Globo como Brava Gente, Desejos de Mulher, Sob Nova Direção, Morde & Assopra e Pé na Cova. Ela também fez parte do elenco dos programas de humor Vai Que Cola e Treme Treme, ambos do Multishow, até 2016. Amiga de Márcia, a atriz Cacau Protásio usou o Instagram para se despedir da artista. “Amiga Vai com Deus, eu tive o prazer, à alegria, a sorte de trabalhar, conviver, contracenar com você, eu amo você, o céu está em festa, pois está recebendo o anjo mais lindo, você fará muita falta, nos encontramos no céu”, escreveu Cacau em uma foto em que as duas aparecem juntas.

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Governo publica edital de concurso para professores e coordenadores pedagógicos da rede estadual

Governo publica edital de concurso para professores e coordenadores pedagógicos da rede estadual. Estão abertas as inscrições do Concurso Público para professor e coordenador pedagógico da rede estadual de ensino. Serão disponibilizadas 3.096 vagas para o cargo de professor e 664 vagas para o cargo de coordenador pedagógico. O edital foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (10). A seleção para os cargos de professor e coordenador pedagógico será composta por três etapas: provas objetivas (etapa habilitatória e classificatória), prova discursiva (etapa habilitatória e classificatória realizada juntamente com as Provas Objetivas) e prova de títulos para os candidatos habilitados na prova discursiva. O governador Rui Costa anunciou o concurso durante o programa #PapoCorreria, transmitido ao vivo, na terça-feira (7), pelas redes sociais. O edital completo pode ser acessado neste link: http://www.secom.ba.gov.br/arquivos/File/EditaldeAberturadeInscricoes.pdf. As inscrições serão abertas a partir das 10h de terça-feira (14) e vão até as 14h do dia 12 de dezembro, horário de Brasília (DF). Os interessados devem se inscrever exclusivamente pela internet, por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br). A taxa de inscrição é de R$ 100.

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Pai acusado de violentar filha por 11 anos é preso; família nega crime e rejeita a vítima

Um pai suspeito de estuprar a filha durante 11 anos foi preso nesta quarta-feira (8), na cidade de Jucás, no Ceará. A garota hoje tem 17 anos e denunciou o pai ao Conselho Tutelar da cidade, que comunicou o caso ao Ministério Público e à Polícia Civil. De acordo com o site G1, o delegado responsável pelo caso, Thiago Paixão da Silva, afirmou que “há indícios suficientes” para manter a prisão do suspeito. O homem e a família negam o crime, e por esse motivo a garota foi rejeitada pelos familiares. Um pedido de acolhimento institucional foi feito para a vítima. “Ela vinha sofrendo abusos desde os seis [anos] e sofria ameaças para não contar sobre o caso. Ela disse em depoimento que sofria abusos de todas as formas, são detalhes que é melhor nem descrever”, relatou o delegado. “Além do estupro, existe uma vitimização secundária, por parte da família, existe uma grande barreira que dificulta as denúncias contra esse tipo de crime. Ainda é muito difícil que a vítima relate o caso, principalmente quando acontece no âmbito familiar”, acrescentou Thiago Paixão. (Bahia Notícias)

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Bolsonaro é condenado a pagar multa de R$ 150 mil por declarações homofóbicas

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) foi condenado, nesta quarta-feira (8), pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a pagar uma multa no valor de R$ 150 mil, por dano moral coletivo, por fazer declarações consideradas homofóbicas no programa de televisão CQC, em 2011. No programa veiculado pela rede Bandeirantes o deputado afirmou que nunca passou por sua cabeça ter um filho gay porque seus filhos tiveram uma “boa educação”, com um pai presente. “Então, não corro esse risco”, disse. Jair Bolsonaro perdeu o recurso por três votos a dois e pagará o valor referente a multa ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, órgão do Ministério da Justiça. A defesa do deputado ainda pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). (Estadão)

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Nova lei trabalhista entra em vigor neste sábado; veja as principais mudanças

Quatro meses após ser sancionada pelo presidente Michel Temer, entra em vigor no sábado (11) a nova lei trabalhista, que traz mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). As novas regras valerão para todos os contratos de trabalho vigentes, tanto antigos como novos, segundo o Ministério do Trabalho. As alterações mexem em pontos como férias, jornada, remuneração e plano de carreira, além de implantar e regulamentar novas modalidades de trabalho, como o home office (trabalho remoto) e o trabalho intermitente (por período trabalhado). O projeto engloba ainda mudanças nos processos trabalhistas e no papel dos sindicatos, tornando mais rigoroso o questionamento de direitos trabalhistas na Justiça e retirando a obrigatoriedade de pagar a contribuição sindical. *Ler mais no G1.

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Câmara aprova regras mais rígidas para a saída temporária de presos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o texto-base de um projeto de lei que torna mais rígidas as regras para a saída temporária, também chamada de “saidão”, de presos que cumprem a pena no regime semiaberto. Os parlamentares rejeitaram todas as sugestões de alteração ao texto e, com isso, o projeto segue agora para o Senado. As saídas são autorizadas pela Justiça para o preso estudar ou visitar a família – sendo concedidas normalmente em datas comemorativas, como Natal, Ano Novo, Dia das Mães e Dia dos Pais. Hoje, para ter direito ao benefício, além de bom comportamento, os presos devem ter cumprido 1/6 da pena no caso de réu primário e 1/4 no caso de reincidente. O texto aprovado não muda em relação ao réu primário de crime comum, mas exige que o reincidente tenha cumprido metade da pena para ter saída temporária. No entanto, no caso de crime hediondo, prática de tortura, tráfico de drogas e terrorismo, o benefício fica ainda mais restrito: o réu primário precisará ter cumprido 2/5 da pena e 3/5 se for reincidente. O texto também diminui a quantidade de dias em que o preso poderá sair da cadeia. Pela lei atual, o prazo será de até sete dias, podendo ser renovada por mais quatro vezes durante o ano. Na nova redação, esse prazo não poderá passar de quatro dias e só poderá ser renovado uma vez por ano. O condenado que cometer algum crime durante a saída temporária terá a pena agravada. O plenário aprovou uma proposta mais branda do que o texto original, do deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que acabava completamente com a possibilidade de saída temporária. Mais informações »

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Prefeito de Gongogi se recusa a dialogar com servidores e tranca a porta da prefeitura

Sem receber os salários de dezembro de 2016, os profissionais da educação de Gongogi fizeram ato para chamar a atenção da população nesta quinta-feira (9/11). Uma assembléia da APLB/Sindicato foi realizada no período da manhã como uma tentativa de negociação com o prefeito municipal Kaçulo (PR), que não compareceu.Sem saída, após a reunião da categoria, os servidores públicos do setor educacional do município saíram em caminhada em direção à prefeitura da cidade, onde pressionaram para que um canal de diálogo e negociação com o prefeito Kaçulo fosse aberto, mas surpreendentemente, os manifestantes encontraram a sede administrativa da prefeitura municipal fechada com um aviso “Trabalho Interno”, sem nenhuma comunicação prévia, embora às quintas-feiras são reservadas para o atendimento ao público e foram proibidos de conversar com o gestor. Segundo a direção da APLB/Sindicato, o movimento é legítimo para toda a categoria, porque além da luta incansável pelo pagamento do salário de dezembro de 2016, que o prefeito anterior deixou depositado, embora foi criada uma comissão especial para apuração do implemento de condições para liquidação das despesas e até o presente momento não foi apresentado o relatório final da auditoria. Segundo o blog local Portal Gongogi, nesta sexta-feira (10/11), não haverá aula em nenhuma escola, porque todos os trabalhadores da educação municipal estarão em atividades na paralisação nacional contra a reforma trabalhista, a partir das 08:30 h da manhã e haverá concentração em frente ao prédio da prefeitura.

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Escolas municipais de Itacaré farão dia 14 eleições diretas para diretor e vice

O município de Itacaré estará realizando no próximo dia 14 de novembro as eleições diretas para os cargos de diretores e vice-diretores de todas as unidades de ensino da rede municipal. Na sede do município a eleição acontecerá das 8 às 20 horas na unidade CAE, em frente à Secretaria Municipal de Educação. Já em Taboquinhas o processo de votação também será das 8 às 20 horas, no Clube Social. Poderão votar os estudantes a partir de 14 anos de idade, pais ou responsáveis pelos estudantes regularmente matriculados na rede municipal de ensino, professores e coordenadores pedagógicos, efetivos e contratados e os demais servidores efetivos em exercício na unidade escolar, efetivos ou contratados do ano de 2017. O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, considera importante o processo de escolha dos diretores e vice-diretores através de eleições diretas, pois a comunidade escolar poderá elger, de forma aberta e democrática, aqueles profissionais, devidamente capacitados, que irão conduzir os destinos da escola. A secretária municipal de Educação, Joselita Santana, reafirma que o processo de eleições diretas é um grande avanço para a educação e destaca a necessidade da participação de todos esses segmentos no dia da votação, para que todos possam de forma transparente escolher os gestores das escolas. O processo das eleições será coordenado por uma comissão eleitoral central da Secretaria de Educação e Conselho Municipal de Educação e por uma comissão central eleitoral no âmbito de cada escola. A comissão eleitoral central será composta por dois representantes da Secretaria Municipal de Educação, dois representantes da APBL-Sindicato, dois do Conselho Municipal de Educação e dois representantes de pais de alunos das escolas municipais. Os diretores e vice-diretores selecionados exercerão as atribuições dos respectivos cargos por dois anos, permitida a inscrição para concorrer a nova eleição, no mesmo cargo, por apenas mais um mandato consecutivo. Os eleitos assumirão em janeiro de 2018.

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Ilhéus sedia encontro do Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas

O Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas (MNCP) está promovendo, até sábado (11), em Ilhéus, no sul da Bahia, o VII Encontro Regional Nordeste. O evento, que tem o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde (Sesab), tem como objetivo desenvolver um olhar sobre as diversidades e integralidades, com o fortalecimento e empoderamento das mulheres portadoras do HIV/Aids.   Entre os temas abordados estão “Saúde mental e Aids, prevenção combinada”, “Importância do controle social”, “ativismo e movimentos sociais”, “atendimento nas Unidades Básicas de Saúde e no Programa Saúde da Família”, e “empoderamento feminino na construção de políticas sociais”. Uma das palestras aborda a Ronda Maria da Penha, ação da Secretaria de Segurança Pública (SSP), que amplia a proteção das mulheres em situação de risco e que mantem uma unidade operando no eixo Itabuna/Ilhéus. De acordo com a coordenadora da Regional Nordeste do MNCP, Marilene Oliveira, “é preciso lutar para melhorar os serviços oferecidos pelo SUS, com políticas públicas eficientes no atendimento de mulheres que convivem com o HIV/Aids, com uma assistência multidisciplinar e foco não apenas no tratamento, mas também na prevenção”. Marilene também defende o combate a qualquer tipo de discriminação e um tratamento digno para as mulheres. Além de palestras, o encontro inclui momentos culturais, com atividades envolvendo música, teatro e incentivo à leitura.

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Colégio CEU realiza III Batalha do conhecimento

O projeto tem como proposta estimular aos alunos a competirem na busca do conhecimento.  Além de buscar o entretenimento, a reflexão e o trabalho em equipe entre os alunos. Bastante divertida e educativa, a III Batalha do Conhecimento animou os jovens alunos do 6º ao 9º do Colégio CEU nessa quarta-feira, 08.  O evento reuniu todos na quadra do colégio para uma batalha inspirada no jogo “show do milhão” onde eles tiveram que responder às perguntas de conhecimentos gerais, matemática e ciências exatas. O evento contou com a presença dos professores, pais, alunos e da Secretaria de Educação Roberta Carneiro. O diretor Mário Leandro destacou que esse tipo de evento é muito importante para melhorar o prazer de estudar. É a educação criando novas oportunidades para os jovens desenvolverem seus conhecimentos. (Ascom/Ubaitaba)  

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Ubaitaba participa da 11ª Conferência Estadual de Assistência Social

O evento que  começou  nessa quarta-feira, 08,  vai até o dia 10 no Gran Hotel Stella Maris em Salvador, tendo como  tema: “Garantia de Direitos no Fortalecimento do Suas “ A prefeitura de Ubaitaba através da Secretaria de Desenvolvimento Social está participando da 11ª Conferência Nacional de Assistência Social em Salvador. Arusia Andrade representante da sociedade civil e Luzineide soledade representante do governo foram eleitas na última Conferência Municipal para participar do evento representando Ubaitaba. As conferências são oportunidades de diálogo entre representantes do poder público e da sociedade civil para o estabelecimento de prioridades para o desenvolvimento da política pública não contributiva de assistência social brasileira. (Ascom/Ubaitaba)

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Novas policlínicas vão levar exames de alta complexidade para pacientes do interior

As novas policlínicas que serão inauguradas nos meses de novembro e dezembro pelo Governo do Estado vão levar  exames de alta complexidade para as regiões dos municípios de Teixeira de Freitas, Guanambi, Jequié e Irecê. As unidades de saúde vão oferecer consultas em até 18 especialidades diferentes para cerca de 2 milhões de baianos e oferecer exames, como ressonância magnética, tomografia, mamografia e ultrassonografia com doppler.   Também serão oferecidos exames de ecocardiografia, ergometria, mapa, holter, eletroencefalograma, eletromiografia, raio-x, eletrocardiograma, endoscopia, colonoscopia, nasolaringoscopia, colposcopia, histeroscopia e cistoscopia. As policlínicas vão realizar ainda procedimentos de vasectomia, cauterização, pequenas cirurgias e cuidados com o pé diabético, além de biopsias de mama, tireoide, próstata, dérmica, gastroenteral, dentre outras. Os pacientes terão acesso a uma variedade de especialidades médicas, a exemplo de angiologia, cardiologia, endocrinologia, gastroenterologia, neurologia, ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia, ginecologia/obstetrícia, mastologia e urologia. Ao longo do tempo, será possível ampliar ou substituir por outras especialidades, a depender do perfil epidemiológico da região. A primeira policlínica será entregue em Teixeira de Freitas, no dia 17, para atender a Região do Extremo Sul. No dia 24, será a vez da população de Guanambi e municípios do seu entorno receberem a nova unidade que vai ampliar e dinamizar o sistema de saúde. Já no mês de dezembro, serão inauguradas as policlínicas de Irecê e Jequié.

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Governador assina projeto de lei que concede promoções a professores

O governador Rui Costa se reuniu com secretários estaduais e representantes da Associação dos Professores Licenciados do Brasil – Secção Bahia (APLB-BA) nesta quarta-feira (8), na Governadoria. Quando assinou projeto de lei concedendo duas promoções para professores e coordenadores do ensino fundamental e médio. Encaminhada à Assembleia Legislativa (Alba), a medida representa um ganho médio de 14% para categoria, até maio de 2019. Além de antecipar o pagamento sobre o salário básico, o Governo do Estado vai incentivar a promoção dos profissionais. “[O projeto] é, principalmente, um reconhecimento. Tanto é que nós vamos promover uma formação para mais de 25 mil professores da nossa rede, para eles terem direito a esse ganho. Serão 6% agora [neste ano], depois um resíduo de 1% em maio do ano que vem e mais o restante, os outros 7%, em novembro de 2018”, explica o secretário estadual da Educação, Walter Pinheiro. O projeto vai beneficiar 29 mil educadores e terá um investimento total de R$ 348 milhões. O Governo do Estado também já garantiu outras melhorias para a categoria. “Vai ter concurso público para quase 4 mil professores e coordenadores pedagógicos”, lembrou o presidente da APLB-BA, Rui Oliveira, que aproveitou o encontro para apresentar novas demandas. A reunião ainda teve a presença dos secretários da Administração, Edelvino Góes, e de Relações Institucionais, Josias Gomes.

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Projeto Caravana da Música traz grupo Skanibais dia 18 em Itacaré

O Projeto Caravana da Música desembarca no próximo dia 18 de novembro em Itacaré, trazendo como atração principal a banda Skanibais. O show será às 19 horas, na praça São Miguel, mas a proposta é de realizar durante o dia oficinas e encontros com estudantes para discutir arte e cultura. O Projeto Caravana da Música é uma iniciativa que pelo segundo ano percorrerá diversos municípios baianos promovendo a circulação de artistas com apresentações gratuitas em espaços públicos e oficinas. A realização é da Maré Projetos Culturais, com patrocínio da Vivo e Governo da Bahia, por meio do Fazcultura, programa de incentivo fiscal da Secretaria da Fazenda e da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia e em Itacaré conta com o apoio da Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Juventude, Esporte e Cultura. A banda Skanibais, primeira produção baiana que toca o ritmo jamaicano ska. O grupo leva para o público o repertório do disco “Qual É A Parte Mais Gostosa de Você”, com versões de samba, MPB, reggae, rock nacional e internacional, forró e clássicos do ska. Em formato instrumental, a banda é composta pelos músicos Uirá ( bateria), Neomário Marques (baixo), Jorge Solovera (guitarra), Anderson Lacerda (piano), Gilmar Santos (trombone), Ito Bispo (sax tenor e alto), Kiko Souza (sax barítono e flauta) e João Teoria (trompete). A proposta é divulgar o ritmo jamaicano e suas possibilidades de mistura com a música brasileira e, em particular, com a música nordestina. O Caravana da Música promove a interiorização da música baiana e difusão da produção artística e estima chegar a 10 mil espectadores. Os nomes que compõem a programação foram selecionados por meio de uma chamada pública que contou com 250 inscritos, submetidos à avaliação da curadoria formada pelo jornalista Luciano Matos, os produtores culturais Ivanna Souto e Luizão Pereira. Foram avaliados aspectos como diversidade de gênero entre os inscritos, iniciativas que valorizam o diálogo entre ritmos e difundam a brasilidade com criatividade e a trajetória do artista/ banda, bem como demandas técnicas e logísticas. De acordo com Fernanda Bezerra, diretora da Maré Produções Culturais e idealizadora do projeto, “Caravana da Música é um dos principais projetos, realizados hoje na Bahia, destinados a interiorização da música contemporânea autoral produzida por artistas baianos. A segunda edição chega para amadurecer este projeto que busca promover a ocupação e dinamização cultural do espaço público”.

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Governo paga Prêmio por Desempenho Policial no dia 13 a servidores da Segurança Pública

O Governo do Estado fará, no próximo dia 13, o pagamento do Prêmio por Desempenho Policial (PDP) a, aproximadamente, 15 mil servidores da Segurança Pública. Contemplando integrantes das polícias Militar, Civil e do Departamento de Polícia Técnica (DPT). Os servidores receberão os valores em folha especial. O impacto ao cofre estadual será de R$ 13 milhões. Ao todo, receberão o PDP 14.829 mil servidores que conseguiram reduzir os índices de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), no primeiro semestre de 2017, comparado com o semestre anterior, nas suas respectivas regiões de atuação. A lista com todas as unidades policiais que receberão o prêmio foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do último dia 12. Na PM, serão contemplados 12.246 servidores, entre oficiais e praças; na Polícia Civil, somados delegados, escrivães e investigadores, 2.539 receberão o PDP; enquanto no DPT serão 44 peritos. O primeiro pagamento ocorreu ano de 2014, quando o prêmio ainda era anual. No ano passado, por determinação do governador Rui Costa, foi ampliado para duas vezes ao ano.

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Em reunião com prefeito de Correntina, Rui traça ações para revitalizar rio e destaca atuação da SSP na região

Na próxima sexta-feira (10), seis secretários estaduais devem participar de uma reunião com o prefeito de Correntina, Nilson José Rodrigues. O objetivo é traçar um conjunto de ações visando à revitalização das nascentes do Rio Arrojado, de forma a encontrar soluções para o conflito envolvendo os ribeirinhos que utilizam o rio para as atividades de subsistência e as empresas agrícolas que captam a água para a irrigação das lavouras. A decisão foi tomada pelo governador Rui Costa, nesta quarta-feira (8), durante reunião com o prefeito do município para encontrar soluções relativas ao conflito gerado com a invasão ocorrida no último dia 2, na Fazenda Rio Claro, pertencente à empresa Lavoura e Pecuária Igarashi Ltda., localizada na zona rural da cidade. Durante a reunião, na Governadoria, o governador e o prefeito concordaram em montar uma agenda positiva envolvendo os diversos segmentos da região, a fim de acabar com os conflitos entre os pequenos e grandes produtores. Segundo Nilson Rodrigues, a tendência é o crescimento dos confrontos na região, que vem desde a década de 1980. No último dia 2, manifestantes atearam fogo nas instalações, destruíram maquinários, sistema de energia e tratores da Fazenda Rio Claro, que produz batata, cenoura, feijão, tomate, alho e cebola. Desde então, Rui determinou o aumento do efetivo policial na região e a rigorosa investigação pela Secretaria da Segurança Pública (SSP).

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Pagamento do 13º Salário vai injetar R$ 8,57 bi na economia baiana

O pagamento do 13º Salário vai injetar na economia baiana R$ 8,57 bilhões, até o final deste ano, de acordo com cálculos divulgados nesta quarta-feira (8) pelo Departamento Intersindical de Estudos Econômicos e Sociais (Dieese). A estimativa é que os recursos sejam distribuídos por 4,7 milhões de pessoas na Bahia, entre trabalhadores do mercado formal e os aposentados e pensionistas. Esse montante representa em torno de 3,5% do Produto Interno Bruto (PIB) da Bahia. O estado responde por 3,87% do total de recursos que serão movimentados no Brasil e por 26,9% da região Nordeste. Nacionalmente, o 13º Salario vai movimentar um volume de R$ 200 bilhões. Cerca de 83,3 milhões de brasileiros serão beneficiados com um rendimento adicional, em média, de R$ 2.251. *Informações do CORREIO

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Deputados aprovam projeto que deixa regras para o aborto mais rígidas

Um projeto que torna mais rígidas as regras de aborto no Brasil foi discutido e aprovado por uma comissão especial da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (8). O texto que inclui na Constituição que a vida começa na concepção, restringindo o aborto mesmo nos casos hoje considerados legais, foi aprovado por 19 votos a um. A alteração constitucional foi incluída em uma proposta de emenda à Constituição que amplia a licença maternidade para mães de bebês prematuros pelo número de dias em que o bebê ficar internado, com um limite máximo de 240 dias. A votação foi marcada por embates entre a bancada evangélica e a oposicionista. De acordo com a Folha de S. Paulo, o deputado Pastor Eurico (PHS-PE) levou uma réplica de um feto de 12 semanas que segurou enquanto discursava. “Isso não tem a ver com religião, é uma posição! Nós somos contra esse assassinato em massa de inocentes”, disse. “Incrível como se usam questões de interesse das mulheres sem respeitá-las. Não decidam por nós, não falem por nós, não legislem por nós”, replicou a deputada Luiza Erundina (PSOL-SP), contrária ao projeto. Atualmente, o aborto é legal no Brasil em casos de gravidez decorrente de estupro, quando há risco de morte para a gestante e em caso de bebês com anencefalia (má formação do cérebro).

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A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia publicou no Diário Oficial do Estado de hoje (8), o resultado da seleção pública que definiu a Organização Social que administrará o Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus.

A medida provisória que modifica as regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foi aprovada nesta quarta-feira (8) pelo Senado. Uma das mudanças no programa é referente a taxa de juros, que atualmente é zero, e passará a ser de 6,5% ao ano. Além disso, o estudante iniciará o pagamento logo após o fim do curso, com uma parcela proporcional a renda e ao valor do curso. Agora, o texto segue para sanção do presidente Michel Temer. As mudanças valem para contratos fechados a partir de 2018.  Segundo o governo, o objetivo das alterações é a redução da inadimplência no programa.

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Instituto Gerir assume a gestão do Hospital Costa do Cacau, em Ilhéus

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia publicou no Diário Oficial do Estado de hoje (8), o resultado da seleção pública que definiu a Organização Social que administrará o Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus. O Instituto Gerir foi o selecionado e, na condição de uma das maiores Oganizações Sociais de Saúde do país, traz a experiência de administrar 14 unidades públicas de saúde nos estados de São Paulo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Maranhão e Paraíba. A entidade será a responsável pela seleção e contratação da mão de obra para a unidade. Além dos órgãos de controle dos estados com os quais celebra contratos, o Gerir, por iniciativa própria, é auditado pela BDO – uma das maiores empresas desse setor no mundo. A contabilidade e os recursos humanos estão sob responsabilidade da Grant Thornton. O Gerir também é a única organização social brasileira com regras de compliance – um conjunto de procedimentos que visam a garantir o cumprimento de regras e normas legais de um determinado setor. Na Bahia, o Instituto Gerir terá que cumprir metas estabelecidas pela Secretaria da Saúde do Estado como, por exemplo, realizar, no mínimo, 5.250 atendimentos médicos de urgência na Atenção Especializada e 933 internamentos. Considerando que todos os indicadores de produtividade sejam alcançados, o Governo do Estado remunerará a instituição em até R$ 5,347 milhões por mês.

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Prefeitura de Itacaré realiza ação de fiscalização e organização das praias

A Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, realizou no último sábado, dia 4 de novembro, uma ação de fiscalização e notificação de ocupações irregulares em diversas praias da sede do município. O objetivo é garantir a organização dos espaços públicos, assegurar o ordenamento, evitar ocupações desordenadas, a exploração comercial irregular e garantir que as praias fiquem muito mais organizadas e bonitas para os itacareenses e turistas. Na ação foram notificadas sete ocupações irregulares na Praia da Concha, sendo seis delas instaladas na areia da praia e uma na via pública. O secretário de Desenvolvimento Urbano, Ademar Sá, explicou que na operação não foram abordados nenhum ambulante, mas sim notificadas as estruturas fixas e precárias nas áreas públicas. Além da precariedade dessas estruturas, o que contribui para uma péssima impressão e desvalorização de qualquer destino turístico, os fiscais observaram que nenhuma delas tinham a mínima condição para a manipulação e comercialização de alimentos. “Não contam com instalações de água e muito menos de esgotamento sanitário, apresentando sérios riscos à saúde pública”, relataram os fiscais. Já na Praia da Ribeira foi notificado um quiosque recém-construído na areia e um toldo com carrinho de churrasco e mesas também instalado na areia. Foi retirado ainda um carro estacionado junto a escadaria da praia com toldo comercializando roupas. Na Praia da Costa foi retirado um trailer e na Praia do Resende três kombis estacionadas logo na entrada, comercializando comida e roupas. Teve ainda de forma irregular um carro vendendo coco no caminho de acesso às praias Também foram observados que nos estabelecimentos notificados, alguns deles possuem inúmeros funcionários em situação informal e tendo sido alvo inclusive de denúncias de exploração de trabalho infantil. Ademar Sá ressaltou ainda que a Prefeitura de Itacaré vem sendo cobrado pelo Ministério Público exatamente para que promova o ordenamento e desocupação das áreas de marinha. Ele explica que as cabanas de praia não foram notificadas nessa ação por já terem sido abordadas anteriormente pela própria Secretaria do Patrimônio da União (SPU) para apresentação de documentação com possibilidade de posterior regularização. “As ocupações por nós notificadas no último sábado não foram sequer consideradas pelo SPU, pelo simples fato de não existir nenhuma possibilidade de regularização das mesmas”, argumenta. Ademar Sá também explica que na ação não houve qualquer tratamento diferenciado dispensado às cabanas, pois por mais precárias que possam ser as documentações existentes, são ocupações consolidadas a maioria delas com mais de 20 anos de instaladas, recolhendo IPTU e com alvará de funcionamento municipal. Também faz questão de reafirmar que a ação não visou em nenhum momento privar o direito ao trabalho digno de ninguém, mas sim garantir que que as praias, patrimônio de todos os cidadãos, seja usufruídas justamente por todos, evitando individualmente a exploração comercial por quem quer que seja. Ele reconhece que o trabalho é árduo e pode trazer alguns descontentamentos e polêmicas, mas conclama o apoio de todas as pessoas que querem de fato contribuir com uma cidade mais organizada, ordenada e muito melhor para todos. (Ascom/Itacaré)

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Senac e Prefeitura de Itacaré realizam palestras sobre como receber o turista

Com a proposta de melhorar cada vez mais o atendimento e prestar um serviço ainda melhor, o Senac e a Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria Municipal de Turismo, realizaram nos dias 06 e 07 de novembro duas palestras voltadas para o setor turístico. No dia 06 foi proferida a palestra sobre como receber bem os turistas direcionada para os condutores de visitantes e agências de turismo. Já no dia 07 a palestra foi sobre o atendimento em meios de hospedagem, tendo como público alvo recepcionistas e atendentes da área de hotelaria e pousadas. As palestras foram ministradas pela professora, Perlla Nascimento, do Senac, e tiveram como objetivo proporcionar aos participantes a aquisição de conhecimentos sobre a importância do atendimento ao cliente de forma diferenciada que supere as expectativas do turista que vista Itacaré. “Atender bem o turista é um diferencial fundamental para a busca de competitividade no mercado. Para um bom atendimento, é preciso contar com uma equipe que entenda a importância desse trabalho e desenvolva atitudes e comportamentos adequados para o atendimento ao turista e clientes com qualidade”, disse Júlio Oliveira, secretário de Turismo de Itacaré. Para o prefeito António de Anízio, a parceria Senac e Prefeitura tem como objetivo a realização de qualificação não somente das pessoas que já estão no mercado de trabalho, mais também para aqueles que almejam uma vaga e precisam estar qualificados. ” Precisamos de uma Itacaré que viva e respire ainda mais o turismo e para isso é necessário conhecimento e é o que estamos trazendo para a comunidade através da parceria com o Senac, complementou o prefeito. Os participantes conheceram ainda técnicas de atendimento baseada nos princípios da qualidade, sabendo identificar o cliente e suas necessidades, lidar com queixas e reclamações e encaminhar as soluções dos problemas com habilidade e postura, prestando serviços com agilidade, qualidade e cortesia, sempre procurando encantar o cliente.

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Programa de saúde nas escolas atenderá cerca de 5.700 alunos de Itacaré

Cerca de 5.700 alunos de 35 escolas municipais da sede e da zona rural e duas estaduais de Itacaré e Taboquinhas estarão sendo beneficiados pelo Programa Saúde na Escola, desenvolvido pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde. O trabalho foi iniciado na última segunda-feira e prossegue até o dia 14 de novembro, com estandes montados em frente às unidades de ensino. O objetivo é contribuir para o fortalecimento de ações que integram as áreas de Saúde e Educação no enfrentamento de vulnerabilidades; ampliar as ações de saúde para estudantes da rede pública de educação básica e apoiar o processo formativo dos profissionais de saúde e educação de forma permanente e continuada. Como parte desse trabalho, são realizadas feiras nas unidades de ensino com estandes e palestras sobre Direito sexual e reprodutivo e prevenção de DST/AIDS; prevenção ao uso de álcool, tabaco, crack e outras drogas; promoção da cultura de paz, cidadania e direitos humanos; promoção das práticas corporais, da atividade física e do lazer nas escolas; prevenção das violências e dos acidentes; identificação de educandos com possíveis sinais de agravos de doenças em eliminação; promoção e avaliação de saúde bucal e aplicação tópica de flúor; verificação da situação vacinal; promoção da segurança alimentar e nutricional e da alimentação saudável; promoção da saúde auditiva e identificação de educandos com possíveis sinais de alteração, promoção da saúde ocular e identificação de educandos com possíveis sinais de alteração e ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti. Na segunda-feira, dia 06 de novembro, foi realizada a feira do Programa Saúde na Escola na Praça da Bandeira, envolvendo os alunos da Creche Municipal, Joserinda, Creche Raquel Maria Costa, Escola Nova e Colégio Estadual Aurelino Leal. Nesta terça-feira serão atendidos os estudantes do Centro Educacional de Itacaré e na quarta-feira o programa será voltado para os alunos dos colégios municipais Manuel castro e Maria Benjamina da Cruz, também na Praça da Bandeira. No dia 09 de novembro as ações serão desenvolvidas na quadra esportiva do distrito de Água Fria, voltadas para os alunos das escolas Antônio Raimundo dos Santos, Maria Rodrigues Ramos, Nova Esperança, Alegria, Oscar Moreira, Maria de Lourdes Tavares, D. Pedro I, Sete de Setembro, Nova Alegria, Dr. José Cruz e Renascer II. No dia 10 a feira será montada na comunidade da Marambaia, voltada para os estudantes das escolas Sebastião Aprígio, São Roque I, Tiradentes, Reino da Alegria, São Roque II, Santa Ana, São Miguel e José Carlos Arrute. No dia 13 de novembro o trabalho continua, dessa vez com a feira na Escola Municipal Paulo Souto, em Taboquinhas, atendendo os alunos da Creche Casulo, Escola Municipal Padre Edgar dos Santos Torres, Bom Jesus, Castro Alves e Dário Ferreira. No dia seguinte, no mesmo local, as ações serão voltadas para os estudantes do Colégio Municipal Paulo Souto e Escola Estadual de Taboquinhas.

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Reforma trabalhista entra em vigor no dia 11; veja o que muda

O eixo central da lei que atualiza a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) amplia o peso das negociações entre empresas e sindicatos ou empregados, permitindo que esses acordos se sobreponham ao legislado. Segundo especialistas ouvidos pela revista VEJA, as novas regras já passam a valer imediatamente. Outras mudanças, entretanto, precisarão de negociações entre empresas e empregados antes de começarem a valer, o que pode adiar a sua implementação. Confira no link abaixo os pontos da reforma trabalhista que mais afetam o dia a dia dos trabalhadores. Tempo de almoço de trinta minutos e outras mudanças por acordo Um dos eixos centrais da reforma é que o negociado prevalece sobre o legislado. Isso permitirá que acordos trabalhistas modifiquem pontos da lei, como a redução do intervalo do almoço para trinta minutos. Também poderão ser feitas negociações para determinar jornada de trabalho, registro de ponto, trocas de emendas de feriado, entre outros pontos. Essas negociações poderão ser feitas a partir do primeiro dia de vigência da reforma. Mas para as mudanças começarem a valer, sindicatos e empresas devem seguir um procedimento já existente para esse fim. “É preciso seguir uma série de formalidades, como convocar assembleia, fazer acordo, ler o documento para os empregados, protocolar no Ministério do Trabalho. Pela minha experiência, isso leva cerca de dois meses. A reforma não mexe nessa parte do acordo”, explica Carla Blanco Pousada, sócia do escritório de advocacia Filhorini, Blanco e Cenciareli. Férias Férias acumuladas poderão ser parceladas a partir do primeiro dia de vigência da lei. A mudança na lei trabalhista permite que, se houver interesse do empregado, as férias sejam divididas em até três períodos, sendo que um deles deve ter pelo menos catorze dias e os demais, no mínimo cinco. Quem já tiver direito a férias, mesmo que acumuladas na lei anterior, poderá dividi-las. Teletrabalho As novas regras vão valer a partir do primeiro dia de vigência, desde que haja previsão dessa modalidade no contrato de trabalho existente. As novas regras exigem que as obrigações do serviço feito fora da empresa – como home office – sejam especificadas no contrato. O texto diz também que deve ficar claro quem é o responsável pela aquisição de materiais e infraestrutura necessária ao trabalho, e também a forma de reembolso. Embora não esteja expresso no projeto, a tendência é que seja assumido pela empresa. “Existe um princípio na lei trabalhista de que o empregador arca com os custos do trabalho. Não é porque a reforma regulamenta o home office que poderá transferir custos para o empregado”, explica Anna Thereza de Barros, sócia do escritório Pinheiro Neto. Se o contrato atual não prevê essa modalidade, a empresa poderá fazer um aditivo.   Demissão consensual Será possível sair da empresa recebendo 20% da multa do FGTS a partir do primeiro dia de vigência da reforma. Na lei atual, existem duas situações: se o trabalhador é demitido por justa causa ou se demite, não recebe multa sobre os recursos do fundo de garantia nem pode sacá-lo. Se é demitido sem justa causa, recebe a multa de 40% do saldo e pode retirar os recursos depositados. A reforma trabalhista traz a possibilidade de empregador e empregado chegarem num acordo para demissão, no qual o trabalhador recebe 20% da multa e pode sacar 80% dos recursos do FGTS. Fim da contribuição sindical obrigatória A reforma prevê que a contribuição deixará de ser recolhida no próximo período de cobrança. A CLT estabelece que as empresas devem descontar em março o equivalente a um dia de trabalho e repassem o valor aos sindicatos, o chamado imposto sindical. Em tese, essa retenção não poderia mais ser feita em 2018, pois a nova lei trabalhista diz que o desconto só poderá ser feito se for aprovado pelo trabalhador previamente. No entanto, o governo Temer negocia com as centrais sindicais a edição de uma medida provisória para substituir o financiamento das entidades sindicais. Jornada parcial de trinta horas Não entra em vigor até ser renegociada pelas partes. Atualmente, o limite é de 25 horas semanais e, com a nova lei, o máximo será de trinta horas. “No contrato parcial, normalmente vem descrita a quantidade de horas. Como o salário é normalmente pago em razão delas, e não por mês, o contrato teria que ser renegociado”, explica Carla. Compensação de banco de horas em seis meses O limite de seis meses para a compensação passa a ser imediato, mas é possível que outras regras sobressaiam. Atualmente, as empresas têm que dar as folgas referentes a horas extras em até um ano. Esse limite máximo passará para seis meses, mas esse é um dos pontos que poderão ser negociados coletivamente. “A rigor, poderia ser mantido o limite de um ano, porque o sentido todo da reforma é priorizar o acordo sobre a lei”, diz Anna Thereza. É possível também que a convenção coletiva de determinadas categorias profissionais tenha regras próprias ainda vigentes. “Eu orientaria a empresa a fechar o banco de horas existente e abrir um novo, para não dar confusão”, diz Carla. Trabalho intermitente Esse é um dos pontos mais polêmicos da reforma. Há pressão para que o governo edite uma MP vetando ou impondo limites para essa modalidade de contrato. Se a MP não for editada, a nova modalidade de trabalho entra em vigor a partir do primeiro dia de vigência da lei. Atualmente, é comum que uma empresa que tem variação na demanda, como restaurantes, mantenham contratados uma quantidade fixa mínima de funcionários, como garçons, e chamem trabalhadores “avulsos” para os dias de mais movimento. Com a mudança, será possível contratar apenas para períodos de necessidade, pagando somente pelo período trabalhado desde que o funcionário seja avisado com no mínimo três dias de antecedência. “É melhor que a informalidade absoluta, ainda que não seja a formalidade ideal”, diz Anna Thereza. Fim do pagamento das horas de deslocamento A empresa poderá deixar de pagar as horas de deslocamento a partir da vigência da nova lei. A Justiça trabalhista tem decidido que o empregador deve pagar pelo tempo total que o empregado fica a sua disposição. Isso inclui o tempo em que ele estiver dentro de um trasporte fornecido pela empresa ou se deslocando para seu posto de trabalho. É o caso de trabalhadores rurais, cuja entrada da fazenda pode ser distante, ou de empresas localizadas em lugares afastados. Esse tempo, chamado de horas in itinere, não será mais considerado no pagamento, segundo a lei trabalhista em discussão no Congresso. Insalubridade para gestantes Esse é outro item que corre o risco de ser alterado. Na lei atual, gestantes não podem trabalhar em ambientes insalubres. Com …

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Acidente envolvendo ônibus da Águia Branca deixa dois mortos

Um acidente envolvendo um ônibus da viação Águia Branca e uma Pick-up Strada, na manhã desta segunda-feira (06) resultou na morte de um casal. A colisão aconteceu na rodovia ES 080, que liga os municípios de São Domingos do Norte e Águia Branca, região Norte do Espírito Santo. As vítimas foram identificadas como Vitor Hugo Louback e Clariana Mattos. Segundo informações do site Rede Notícia ES, eles residiam na localidade de Cedrolândia, em Nova Venécia. De acordo com a Polícia Militar de São Domingos do Norte, o acidente aconteceu por volta das 7h30. O casal, que estava no veículo de passeio, passou por cima da lama e o condutor perdeu o controle da direção do veículo, vindo a colidir a lateral na frente do ônibus. Com informações do RBN

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O mototaxista Michel Ferreira dos Santos, 28 anos, foi morto a tiros na noite de segunda feira, 06, na Rua Felicíssimo J. Silva, bairro Jequiezinho, em Jequié. O crime ocorreu por volta das 22h. Um elemento até o momento não identificado fez os disparos contra Michel que foi atingido no tórax e cabeça. A vítima não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local. Equipes da Polícia Militar vasculharam a área à procura de suspeitos, mas ninguém foi detido. A Delegacia Territorial de Jequié, inicia investigação para apurar causas e autoria do crime. *Blog Jequié Repórter

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Prefeitos acusados de fraudes milionária são conduzidos coercitivamente e podem ser presos

Os prefeitos de Porto Seguro, Cláudia Oliveira; de Eunápolis, Robério Batista de Oliveira; e Santa Cruz Cabrália, Agnelo Santos, todos do PSD, serão conduzidos coercitivamente, dentro da Operação Fraternos. Segundo o delegado Alexsander Dias, há a possibilidade de prisão preventiva dos três, o que será avaliado durante depoimento dos acusados. “Se a gente achar que haja risco da investigação, não só eles, como outros podem ser presos”, disse o delegado Alecxander Dias ao Bahia Notícias. Na operação, o secretário de administração de Eunápolis foi preso e a secretária de saúde de Porto Seguro, junto com um funcionário da cidade, foi conduzida coercitivamente. O afastamento dos três prefeitos só pode ser revogado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília.  Ao todo, cerca de R$ 200 milhões foram desviados pela organização criminosa.  Os recursos desviados atribuídos aos prefeitos tinham origem diversa. Conforme o delegado, o desfalque ia de serviços da educação a obras em geral.“O cardápio era bem variado. Ia de verbas da educação, como merenda escolar, além de coleta de lixo, pavimentação asfáltica, locação de palco e estrutura para revéillon e São João”, afirmou em entrevista ao Bahia Notícias.

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“Bode Rouco” foi morto a tiros na porta de casa em Camacan

Um homem conhecido como ‘Bode Rouco’, foi morto a tiros na noite desta segunda-feira (6/11), na cidade de Camacan. Há informações que a vítima, foi alvejada com três tiros á queima roupa, morrendo no local. A maior parte dos disparos atingiu o tórax de Bode Rouco. O corpo chegou ser levado para a Fundação Hospitalar de Camacan, mas nada pôde ser feito para salvar sua vida. Informações extra oficiais ainda apontam que a vítima, trabalhava com agiotagem, mas as causas que levaram ao homicídio, ainda são desconhecidas pela polícia. Foto: Leitor/Ubaitaba Urgente Populares informaram ainda, que o homem estava sentado na porta de sua residência, com a esposa e um filho, quando o atirador chegou, usando um capuz. A polícia Civil estive no local para realizar o levantamento cadavérico. O corpo foi encaminhado para necropsia no Departamento de polícia Técnica de Itabuna (DPT). Com informações do blog O Tempo Jornalismo

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