Deputada baiana propõe que ‘lei antibaixaria’ seja válida para todo o Brasil

A deputada federal Moema Gramacho (PT) apresentou ao Congresso Nacional um projeto que visa proibir o uso de recursos públicos federais para a contratação de artistas que tenham músicas que desvalorizem mulheres ou incentivem a violência, homofobia, racismo ou uso de drogas.

O texto, apelidado de “Lei Antibaixaria”, foi sancionado pela primeira vez em Lauro de Freitas em 2011, quando Moema era a prefeita. Depois, foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) em 2012. Na época, diversos artistas se colocaram a favor da proibição, incentivando que ela fosse votada também a nível nacional. “A ideia é principalmente diminuir a violência. Quando o poder público sustenta essas bandas e composições, isso se prolifera”, justificou Moema. Em entrevista ao Bahia Notícias, ela explicou que muitos grupos e gravadoras conseguem patrocínios ou incentivos vinculados ao Ministério da Cultura. Segundo ela, o projeto envolve todos os tipos de violência e podem englobar os casos de crianças que cantam ou danças com certo erotismo. “A ideia é englobar todas essas questões, que estimulem qualquer forma de violência, exploração sexual, que estimulem as danças eróticas… Porque isso constrói uma cultura negativa da nossa música, da nossa cultura”, afirma.

Deputada estadual, Luiza Maia foi responsável por projeto na Bahia | Foto: Tiago Melo / Bahia Notícias

Luiza Maia concorda. Autora da lei aprovada pela AL-BA, a deputada estadual diz que já havia conversado com Moema sobre levar a proposta para o âmbito federal. A petista diz que, por causa da proposta para a Bahia, foi convidada a discutir sobre esse problema em diversas partes do país, e que o debate se torna ainda mais importante com o envolvimento de crianças na produção deste tipo de música. “É uma coisa esquisita. Nós já temos problemas com a publicidade, com as novelas, nos rebaixando, e aí vem crianças com os próprios pais incentivando. É uma esculhambação. É ruim para a manutenção da civilidade”, reclamou a parlamentar. Mesmo com a limitação de recursos, Gramacho defende que a lei não visa censurar qualquer tipo de produção musical. “A Luiza Maia foi muito discriminada na época, mas não é censura. Quem quiser fazer que faça, mas que arque com suas consequências. O que não pode é o poder público bancar isso. […] Se tiver recurso próprio e quiser bancar por conta própria, pode fazer”, conta. A deputada federal Érika Kokay (PT-DF) foi designada como relatora do texto, que também foi enviado para a Comissão Mista de Violência Contra a Mulher. Segundo a autora, o projeto de lei deve ser apreciado nos próximos dois meses, com votação no Plenário prevista para o segundo semestre de 2015.