Dilma enviará projeto para garantir lucro a concessionárias, dizem líderes

Deputados da base aliada se reuniram com a presidente nesta segunda.
Em setembro, leilão da rodovia BR-262 não atraiu interessados.

Foto Ilustrativa

Líderes governistas na Câmara informaram nesta segunda-feira (7) que a presidente Dilma Rousseff enviará ao Congresso Nacional projetos de lei que criam uma espécie de “seguro” para garantir a lucratividade de concessionárias de rodovias e de ferrovias.

De acordo com os líderes do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), e do PP, Eduardo da Fonte (PE), a presidente anunciou a proposta em reunião à tarde com integrantes da base aliada na Câmara. Segundo o líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), o primeiro projeto a ser enviado, com pedido de urgência constitucional, será o das ferrovias.

“O governo está priorizando todo um plano de logística, e essa iniciativa cabe especialmente para a questão de ferrovias. Temos que garantir retorno às empresas no período em que não ainda não houver transporte de cargas, dar uma garantia dessa demanda”, explicou Chinaglia ao G1.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, já havia informado, no final de setembro, em Nova York, que o governo daria “garantias” a empresas em caso de pouca lucratividade na exploração de concessões.

O esforço do governo é motivado pela baixo interesse da iniciativa privada em participar de leilões de concessões, como o da rodovia BR-262, em 13 de setembro, que não atraiu interessados. A rodovia liga o Espírito Santo a Minas Gerais.

De acordo com Eduardo da Fonte, o governo quer compensar as concessionárias caso o volume de carga transportada prevista no edital não seja alcançado. Ou seja, o governo transferirá recursos às empresas se elas não obtiverem o lucro previsto na época do leilão das rodovias.

“O governo vai suprir o percentual de lucro, de valor por carga transportada que o empresário não receber. O objetivo é dar ao investidor a segurança de que ele vai obter o previsto no edital”, explicou o líder do PP.

Em entrevista coletiva, em setembro, Mantega explicou que a ideia era fazer uma espécie de parceria público-privada, em que o governo pudesse dar auxílio financeiro às empresas quando o resultado da exploração da rodovia for menos lucrativo que o previsto no edital de licitação.

“Vamos aumentar a parte do Dnit [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes], que vai fazer mais obra pública, e vamos fazer algo como um tipo de PPP [Parceria Público-Privada] em que o setor privado, se tiver problema, vai ter suporte do poder público”, disse o ministro na ocasião. (G1)