Discussões sobre votação da outorga onerosa seguem dentro do previsto, alegam governistas

Antes mesmo de obstruir a pauta da Câmara de Salvador, a outorga onerosa segue como um embate eterno entre governo e oposição.

Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias

A previsão, dizem os governistas, é de que o projeto seja votado entre o final de abril e início de maio. Porém, nos bastidores, há uma negociação a partir da provocação da oposição sobre a extinção do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Fundurbs). “Está havendo o debate sobre a preservação do Fundurbs, mas o Executivo ainda não se mostrou sensível. Do ponto de vista da eficiência da gestão, o Fundurbs não é interessante, pois cria uma nova conta, ao invés da conta única, defendida inclusive pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM)”, argumenta um dos vereadores da base governista. A discussão é tratada a partir do questionamento da constitucionalidade do fundo, criado no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de 2008 e considerado, em uma das avaliações, como irregular “desde o nascituro”. “A matéria não tinha como ser parte do PDDU e foi inserida nele. Em São Luís foi criado em lei específica”, justifica um dos defensores de que o projeto deve ser votado em separado – a minoria defende que a outorga onerosa, que versa sobre o Fundurbs, seja apreciada em conjunto com o PDDU, previsto apenas para o segundo semestre. Nesta quarta-feira (8), a Câmara de Salvador voltou a não realizar sessões – o que também não aconteceu nos dois dias anteriores -, atrapalhando a contagem do prazo regimental para que a outorga passe a sobrestar a pauta. No entanto, para além da polêmica envolvendo o Fundurbs e a outorga onerosa, outros dois projetos já obstruem a pauta: uma modificação do Conselho Municipal de Turismo (Comtur) e a revogação da autorização de empréstimo para o Desenbahia, negado pela agência de fomento estadual. (Bahia Notícias)