Governo formula proposta que define regras para Programa de Desligamento Voluntário

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão tem preparado uma proposta que define regras para um Programa de Desligamento Voluntário (PDV) de funcionários públicos federais. Como divulgado nesta segunda (24), o plano inclui a redução da jornada de trabalho com remuneração proporcional para servidores públicos do Poder Executivo Federal. Segundo informações da Agência Brasil, a pasta quer oferecer uma indenização de 125% da remuneração do servidor na data de desligamento. A porcentagem seria multiplicada pelo número de anos de exercício. Com isso, o governo tenta reduzir gastos públicos com a folha de pagamento desses servidores já que a expectativa é de que a medida gere economia de cerca de R$ 1 bilhão ao ano. A pasta explica que, com a medida, os servidores efetivos poderão requerer a redução da jornada de 8 horas diárias e 40 semanais para 6 ou 4 horas diárias e 30 ou 20 horas semanais, com remuneração proporcional. Para quem optar por isso, o governo garante o pagamento adicional de meia hora diária, calculado com base em uma regulamentação a ser editada pela pasta. Para o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o PDV pode ser aderido por cinco mil servidores. “Vamos ver se é viável, se haverá essa adesão”, afirmou Meirelles. “É um processo onde o funcionário aceita ou pede exoneração dentro de uma estrutura combinada em relação à saída dele”, defendeu o ministro. (BN)