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Ibicaraí: MPF denuncia ex-prefeita e prefeito por sonegação

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O Ministério Público Federal (MPF) denunciou Monalisa Gonçalves Tavares e Lenildo Alves Santana, ex-prefeita e prefeito de Ibicaraí, no sul da Bahia, respectivamente, por sonegação de tributos.

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Segundo o MPF, os dois prestaram declarações falsas para a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) com o objetivo de reduzir tributos devidos para a União em 2007 e 2008, na gestão de Monalisa Gonçalves, e em 2009, durante a gestão de Lenildo Alves. Ibicaraí foi selecionado para verificar a precisão da apuração e recolhimento do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) pelos órgãos públicos municipais e estaduais.

Os acusados omitiram propositalmente os valores referentes ao Pasep na declaração, resultando na sonegação de mais de R$ 618 mil. Por solicitação do MPF, a Receita Federal separou o valor do prejuízo cometido por cada denunciado.

Segundo a denúncia, os recolhimentos foram insuficientes em relação aos valores de receita registrados na contabilidade apresentada ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A denúncia será analisada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). (Bahia Noticias)

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