GIRO DE NOTÍCIAS
Ipiaú: Transexual obtém na justiça mudança de sexo e nome
Considerando o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, o juiz Cesar Batista de Santana, em uma decisão inédita na Comarca de Ipiaú, determinou que fossem modificados no registro de nascimento de um cidadão local, o pré nome e o sexo.
O pedido de retificação do Registro Civil foi formulado pelo pedagogo Álvaro Matos de Oliveira que alegou possuir anomalia de diferenciação sexual desde a infância, aduzindo que tem rosto, corpo e fala femininos e sempre teve aversão pelos seus órgãos genitais masculinos. No elenco dos argumentos para obter a retificação do seu registro civil, o requerente apresentou comprovação de ter sido submetido a uma cirurgia de transgenitalização(troca de sexo) e anotou que vinha sofrendo humilhações em face da sua condição. Disse que embora tivesse feito curso de idiomas e sido graduado em pedagogia, não conseguia trabalhar porque tendo voz feminina, o mesmo ocorrendo com o jeito de andar e falar, constava em seu registro civil de nascimento um nome masculino. O Ministério Público atestou a comprovação das alegações e apoiando-se em precedentes forenses e na lei, opinou pelo deferimento do pedido, alterando o prenome do requerente para “Alice” e o seu sexo para “feminino”.
Julgando procedentes os pedidos o juiz César Batista de Santana determinou que fossem feitas as modificações requeridas. Sendo assim o prenome da pessoa requerente, em seu respectivo registro de nascimento, foi substituído de “Álvaro” por “Alice”, consignando-se a forma nominal Alice Matos de Oliveira, bem como substituindo o sexo “masculino” por “feminino”, conservando-se os demais dados do assento. As alterações também foram feitas junto aos órgãos públicos, especialmente os de identificação civil, alistamento eleitoral, CPF, Carteira de Trabalho e nos estabelecimentos de ensino. Aos autos foram recolhidos os documentos anteriores. (Giro/José Américo)
-
Camamú3 dias atrás
BR-101: Colisão entre carreta e veículo de passeio deixa 02 mortos e 01 ferido, próximo a Travessão
-
News1 semana atrás
Incêndio destrói loja de roupas no centro de Ubaitaba
-
BRASIL & MUNDO4 dias atrás
Grávida, Miss Brasil 2008 está desaparecida em meio ao temporal no Rio Grande do Sul
-
GIRO DE NOTÍCIAS5 dias atrás
ITACARÉ – Antônio de Anízio e Nego de Saronga se reúnem com pré-candidatos (as) a vereador (a)
-
GIRO DE NOTÍCIAS3 dias atrás
Shopping Jequitibá comemora 24 anos com programação especial
-
ENSAIOS E ENTRETENIMENTO4 dias atrás
São Pedro de Ipiaú: Anunciadas as atrações para os cinco dias de festa
-
Bahia4 dias atrás
Febre Oropouche: Sobe para 307 número de casos na Bahia; Ibirapitanga registrou 04
-
GIRO DE NOTÍCIAS4 dias atrás
Pai e filho são encontrados mortos com marcas de tiros dentro de casa no interior da Bahia
Você precisa estar logado para postar um comentário Login